Publicação original no site do PNCSA, ver aqui.
Relatório final do Seminário Parcial II
DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: CONTRA SENTIDOS DO DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO
O Projeto Mapeamento Social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação: processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais completou 30 meses de execução envolvendo pesquisadores e movimentos sociais nos nove Estados da Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Roraima). De acordo, com o calendário do Projeto foi apresentado à Coordenação a proposta para realização do II Seminário Parcial em Belém, na Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, nos dias 29 e 30 de abril de 2014.
As atividades do Seminário foram desdobradas em seis Mesas e reunião de Grupos de Trabalho. A Mesa de Abertura foi composta pelo Diretor do NAEA, Durbens Martins de Nascimento, Mariana Coutinho, Daniel Sorino, ambos do BNDES agencia administradora do Fundo Amazônia, pela senhora Maria de Fatima de Jesus, presidente da ARQUIRMA, Curralinho, Arquipelago de Marajó, pelo senhor Francisco Parede Lima, da Associação dos Artesãos do rio Jauaperi e pelo professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, coordenador do Projeto.
Fotografia do grupo de participantes no Seminário Parcial, no hall do NAEA/UFPA
No discurso inicial o professor Durbens Nascimento destacou que o “NAEA, como instituição acadêmica só vai conseguir dar o salto a partir do pressuposto das limitações dos nossos instrumentos, de nossos conceitos e categorias para o entendimento de como funciona a realidade dos seus povos, de suas comunidades, das pessoas que vivem nas diversas regiões, do mundo e articular aqui com a nossa. Então, é a partir desse pressuposto, de que há uma habilitação nossa, de que há uma riqueza dessas práticas e esses conhecimentos, que o NAEA construiu também esse histórico. Então este Projeto da Cartografia Social é, ao meu ver, uma síntese disso tudo. Ele é ao mesmo tempo uma pesquisa de ponta, que congrega pesquisadores e precisa atender a determinados requisitos formais de nossas agências do governo da universidade e o MEC, mas ao mesmo tempo um Projeto que busca, através de metodologias, superar esses limites e encontrar em vários seguimentos sociais existentes a riqueza da produção do novo saber”.
Mariana Coutinho – engenheira e analista de Projetos do BNDES – referiu sua experiencia de conhecer a equipe do Projeto, que definiu como “diferente do nosso padrão” e classifico de ótimo o “resultado, ver funcionando, ver cada detalhe, ver o mapa, estudar o mapa, ver as pessoas, os professores, conhecer cada um, que a gente conhece de nome, nas planilhas”. Daniel Sorino, também do BNDES – ressaltou o Projeto como “oportunidade de ver a realidade tão crua” e acrescentou suas questões sobre “os desdobramentos das comunidades, o sistematizar de tanta informação, para o qual tem como um dos componentes – banco de dados, mapas, etc., de maneira a trabalhar para que essas informações possam ser compartilhadas”.
Maria de Fátima de Jesus agradeceu a presença de todos e afirmou um sentimento: “acho que todos nos fazemos parte do Projeto Nova Cartografia. Francisco Lima (Juaperi) situou sua experiência no PNCSA comentou que o Projeto trouxe coisas muito positivas para nós, porque antes desse Projeto, a gente não tinha onde recorrer para nossas demandas, nossas dificuldades. O Projeto trouxe essa possibilidade de ver uma transparência muito grande”.
Alfredo Wagner fez comentários sobre “as dificuldades que se intensificaram, desde que a violência contra os movimentos sociais ficou muito acentuada. Os indígenas Tenharim tem 5 presos; há professores perseguidos. Pensamos que a violência diminuiria e ao contrário aumentou. Há uma pressão muito grande contra os movimentos. Tem uma repressão contra os diretos territoriais. No campo muitas coisas começaram a alterar. Quer dizer, nós estamos sendo engolidos por uma onda de violência brutal que tem nos assustado”, esclareceu e acrescentou: “Nós não somos um projeto de militante, somos um projeto acadêmico. Mas, desde outro ponto, temos exemplos de conquistas grandes, como no Rio Cuieiras, conseguimos mostrar que havia erros no mapa oficial. Conseguimos um dado interessante. No caso do Sul do Amazonas, temos conseguido chamar atenção para umas questões que alertamos, como as hidrelétricas. Todo os núcleos da Amazônia, Acre, Rondônia, agora criaram uma Comissão de Estudo de Hidrelétricas. Quando chamamos de Projeto, é um reconhecimento técnico, mas não me alegra, me deixa muito triste, por que cada vez mais vemos situações muito graves de violência. Nos Mundurucu não conseguimos fazer a oficina ainda. Então temos lugares onde é muito difícil conseguir fazer a pesquisa. Este projeto, numa escala microscópica, tem uma certa tragédia, é importante que está registrado. Em Roraima, uma situação de eucaliptos, acácia. Então, nós sem querer, começamos de enfrentar o desastre ambiental, e nós não pesquisamos isso”.
Mesa de Abertura do Seminário Parcial, no dia 29 de abril de 2014. De derecha a esquerda:
Alfredo Wagner Berno de Almeida, Francisco Parede Lima (em pé), Durbens Martins de
Nascimento, Daniel Sorino, Mariana Coutinho, Maria de Fatima de Jesus e Rosa Acevedo.
A continuidade do evento foi marcado pela emocionane homenagem a Hõpryre Ronore Jopikti Payaré, Cacique do Povo Akkrikatejê que lutou desde finais da década de setenta contra a Eletronorte que responsavel pela construção da Hidreletrica de Tucurui impus aos indigenas, então conhecidos como Gaviões da Montanha a saida violenta de suas terras para instalar a Usina. Cacique Payaré conseguiu uma terra (TI Mãe Maria) para o seu povo. Hoje os Akrikatejê estão ameaçados pelo projeto da Hidreletrica de Marabá. A homenagem foi realizada por sua filha Kátia Silene e sua neta.
A programação com os títulos das Mesas encontra-se a seguir com diversas fotografias do desenvolvimento do Seminário Parcial
> Mesa I: Mobilizações e resistências de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais contra o desmatamento e a devastação no Baixo Tapajós, no Pará e no Amapá.Coordenadora: Solange Gayoso
> Mesa II: Desenvolvimento autoritário, desmatamento e devastação. Sudeste do Pará: expropriados, remanejados pela Hidrelétrica de Tucurui. A lua dos Povos Indígenas. Acampamento João Canuto. Pescadores das Ilhas e do Pé da Barragem. Moradores da Cidade de Tucuruí e Marabá. Coordenadora: Jurandir
> Mesa III: Amazônia: entre práticas autoritárias, institucionalização da violência, desmatamento e devastação.
Expositores: Ednaldo Padilha, Kátia Silene Akrkatejê, Ivanildo Tenharin, Lucio Flavio Pinto, Alfredo Wagner Berno de Almeida, Terri do Vale Aquino.
Coordenação: Rosa Acevedo.
> Mesa IV: Desmatamento e violências. Estrategias de recuperação e proteçao das florestas de: Quebradeiras de Coco Babaçu, Extrativistas do Sudeste do Pará; Indigenas do Acre.
Cartografia social no Arquipelágo de Marajó, Ilhas de Abaetetuba, Sul do Amazonas, Baixada Maranhense e Região de Santa Inês.
Coordenadora: Mariana Pantoja
> Mesa V: Resistência contra os efeitos dos danos ambientais, devastações e desmatamentos. Atualizações das práticas de movimentos sociais na Região Metropolitana de Belém e Indigenas na Região Metropolitana de Manaus.
Coordenador: Glademir Sales
Reuniões de Grupo
> Mesa VI: Síntese: Atos e sensos das práticas dos agentes sociais.
Coordenador: Antonio João Castrillon
Avaliação Final, Prestação de contas e Encerramento
Mesa IV: Desmatamento e violências. Estrategias de recuperação e proteçao das florestas de: Quebradeiras de Coco Babaçu, Extrativistas do Sudeste do Pará; Indigenas do Acre.
Cartografia social no Arquipelágo de Marajó, Ilhas de Abaetetuba, Sul do Amazonas, Baixada Maranhense e Região de Santa Inês. Coordenadora: Mariana Pantoja
Mesa V: Resistência contra os efeitos dos danos ambientais, devastações e desmatamentos. Atualizações das práticas de movimentos sociais na Região Metropolitana de Belém e Indigenas na Região Metropolitana de Manaus.
Coordenador: Glademir Sales
Fase das intervenções após apresentação de Mesas
Final das atividades da Mesa V
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