terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Belém será notificada pelo MPE por racismo religioso nas comemorações dos 400 anos.


Matéria originalmente publicada pela SDDH.

SDDH, CEDENPA, AFAIA e Instituto NANGETU protocolam representação contra a Prefeitura de Belém 

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Associação dos Filhos de Amigos do Ilê Iya Omi Ase o Fa Kare (AFAIA), o Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA) e o Instituto Nangetu protocolaram em janeiro, no Ministério Público do Estado do Pará (MPE), uma representação contra a Prefeitura de Belém, em função das atitudes de intolerância religiosa, ocorridas no dia 12 de janeiro deste ano, durante as atividades comemorativas do aniversário da cidade. Hoje, uma representante do Ministério Público, reuniu com os advogados e representantes das instituições/associações e informou que vai notificar a prefeitura e investigar os fatos. Abaixo seguem trechos da representação, relatando os fatos ocorridos:

"No dia 12 de janeiro de 2016, quando oficialmente os poderes constituídos celebram 400 anos da cidade de Belém, o Movimento Atitude Afro Pará, organizou uma manifestação pacífica, intitulada "Belém sem racismo e sem intolerância religiosa, onde se buscava conseguir a atenção de nossas autoridades para a terrível perseguição racial e religiosa que se dá em nosso estado.

(...) A manifestação acima citada previa uma concentração às 9:00 hs na escadinha, próximo a Estação das Docas/CDP, e após uma caminhada até o Ver-o-peso, finalizando com um ritual na Pedra do Peixe. Diversas expressões do movimento afro-religioso, Pais e Mães de Santo estavam presentes, bem como o movimento negro, entidade de direitos humanos e a população em geral. Homens e Mulheres, Idosos e crianças, de uma forma pacífica conforme determina a constituição. Lamentavelmente, a Prefeitura Municipal de Belém através da Guarda Municipal, SEMOB e ainda a Polícia Militar do Estado, começaram desde cedo a tentar impedir a realização da caminhada, chegando ao ponto de proibir que o carro-som que foi contratado pelo movimento adentrasse na rua para acompanhar a caminhada.
Neste mesmo momento, percebeu-se a concentração de um grande número de pessoas, ligadas à uma religião evangélica acompanhada por carro som, e após, estas pessoas formaram uma espécie de corrente, ficando de mãos dadas do início da Estação das Docas (início da Presidente Vargas) até o Ver-o-peso, justamente ao longo do trajeto da caminhada. Após muita insistência, as forças de segurança permitiram que os afro-religiosos e simpatizantes (cerca de 500 pessoas) iniciassem a caminhada, mas estes tiveram que caminhar de forma paralela à corrente feita por estas pessoas uniformizadas, supostamente integrantes de uma religião evangélica, e que foram até aquele local levados pela Prefeitura de Belém. Ou seja, foi feito um cerco, uma espécie de corredor polonês à uma atividade religiosa, legal, que em nada ofendia ou prejudicava quem quer que seja.
Foi então que se viu uma dos mais tristes episódios de insensatez e intolerância religiosa que Belém já presenciou, pois ao invés de respeitar a caminhada dos afroreligiosos, o que se viu foram cenas de hostilidade, referências negativas e pejorativas às religiões afro, aos seus Sacerdotes e Sacerdotisas, a seus filhos, amigos e simpatizantes. Durante 1 (uma hora) de caminhada pessoas uniformizadas pela prefeitura, tentaram promover uma espécie de 'exorcismo absurdo'. Elas gritavam expressões como 'queima senhor', 'Adoradores do Diabo', etc..., estendiam as mãos sobre os participantes da caminhada como se tentassem expulsar supostos demônios, que nas suas mentes deturpadas, estariam na caminhada dos afro-religiosos. Mesmo com todas estas provocações, ofensas e violações às religiões presentes, nenhum membro da caminhada reagiu de forma violenta ou truculenta.
Contudo, ao final da caminhada, já no Ver-o-peso, mais uma cena triste ocorreu, quando o Prefeito Municipal Zenaldo Coutinho e um séquito de seguranças caminhou em sentido oposto à manifestação. Neste momento a segurança do Prefeito, sob seu olhar complacente, passou a empurrar e jogar spray de pimenta contra vários e várias participantes da caminhada, que era, repetimos absolutamente pacífica. Assim, em pleno aniversário de Belém, Sacerdotes e Sacerdotisas, cidadãos e cidadãs, foram ofendidos e tratados de forma truculenta por ações da Prefeitura e pelas pessoas levadas até aquela local com recursos públicos.
Estes fatos demonstram uma atitude preconceituosa, racista e intolerante praticada contra os segmentos afro-religiosos presentes no aniversário de Belém, que merece ser investigada pelo Ministério Público, afim de responsabilização dos autores de tais ofensas e violações, bem como para impedir que episódios semelhantes se repitam em nossa cidade. Entendemos que não existirem justificativas racionais ou mesmo religiosas para o preconceito e a intolerância, posto que todos somos humanos e partilhamos dos valores da defesa da vida e da fé. Representamos muito mais que uma comunidade, representamos a história e a cultura de um povo miscigenado, alegre e festivo; e continuaremos lutando para que todos, independente da cor ou do credo, tenham seus direitos garantidos".


Clique AQUI e leia na íntegra a representação.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Segurança pública e estratégias de combate á violência contra terreiros e suas autoridades e lideranças, em debate dia 8 de janeiro.

Livro põe segurança pública e estratégias de combate á violência contra terreiros e suas autoridades e lideranças em debate na próxima sexta feira, dia 08 as 19h no Instituto Nangetu.

 
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) em dezembro do ano passado comemorou o 67º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos com o lançamento do livro “Segurança Pública e Justiça: Direitos Humanos da Amazônia”. O livro é uma coletânea de artigos de vários autores que, entre outras coisas, avaliam políticas públicas, relatam e valorizam boas práticas e apontam caminhos para superação da crise na segurança pública no contexto regional amazônico. O livro traz ainda artigos sobre Violências praticadas contra alguns grupos e segmentos no estado do Pará como a juventude negra e também contra os povos tradicionais de matriz africana A parceria foi feita junto ao Instituto Nangetu.
“Nesta publicação, nós trazemos parceiros que lidam diretamente em vários espaços de articulação proporcionando múltiplos olhares e aproveitando as experiências acumuladas, a sistematização das boas práticas, as críticas da sociedade civil e movimentos sociais e os diálogos com pesquisadores da área, fortalecendo a luta coletiva por um novo modelo de segurança pública e justiça na Amazônia”, explica a advogada Anna Lins, organizadora do livro.
Agora, o livro será lançado pelo Instituto Nangetu, parceiro na publicação do livro e será realizado o debate: "Origens e estratégias de combate à violência contra terreiros e suas autoridades e lideranças", tendo em vista os recorrentes assassinatos e violências contra os povos de terreiro e suas lideranças no Pará. Um dos artigos do livro trata justamente sobre o racismo religioso: "Racismo religioso, o etnocídio das tradições de matriz africana em solo brasileiro", por Arthur Leandro/ Táta Kinamboji uá Nzambi, membro do Instituto Nangetu.
A própria capa do livro faz referência aos povos de matriz africana em Belém, conforme o prólogo do livro: "Não por acaso a imagem que escolhemos para ilustrar a capa deste livro que fala sobre segurança pública e direitos humanos na Amazônia, o totem-monumento erguido no cruzamento de rodovias Augusto Montenegro e Transcoqueiro, numa madrugada de Abril de 2015, faz alusão ao Nkissi louvado pelo candomblé de raiz banto por ser aquele que está sempre pronto a lutar por nós, Nkosi, senhor da guerra e do fogo, a obra de Tata Kafungueji (Rodrigo Ethnos) foi retratada por Tata Kinamboji (Arthur Leandro), por ocasião da realização do projeto “Kiuá Nangetu – Poéticas Visuais de Resistência Negra” que aconteceu entre fevereiro e junho deste 2015, onde vários artistas de comunidades de terreiro mapearam a cidade de Belém com intervenções poéticas erguidas a partir de elementos estéticos da ritualística afro brasileira." (Isabela do Lago, artista responsável pelo projeto gráfico do livro)

Sexta-feira dia 8 de janeiro, as 19h, vai ser o debate e o lançamento do livro Segurança Pública e Justiça: Direitos Humanos na Amazônia no Mansu Nangetu, Tv. Pirajá 1194 - Marco Belém Pará. fone 91-32267599.
Valor do livro R$ 30,00


A SDDH e Instituto Nangetu ainda estão programando outros eventos que popularizem o acesso ao livro no decorrer de 2016. A idéia é levar para escolas, centros comunitários, áreas de ocupação e até praças públicas.



sábado, 26 de dezembro de 2015

Ritual de Purificação para o Ano Novo.

Participe do Ritual de Purificação para o Ano Novo com Banhos de Ervas, Defumações e Bençãos.

No período de 24 a 31 de Dezembro de 2015, no Terreiro Mansu Nangetu acontecerá o Ritual de Purificação para o Ano Novo com Banhos de Ervas, Defumações, com direito a Bençãos dos Orixás.
Ligue e agenda uma visita com Mam´etu Nangetu (91) 3226-7599 ou (91) 98806-7351.




sábado, 12 de dezembro de 2015

Diálogo com Silvia Rodrigues Conselheira de Arquitetura e Urbanismo no C...


Num determinado momento um concorrente falou: "neste colegiado só entram arquitetos! Mas aí tiveram outros que acolheram e defenderam a necessidade de termos o movimento social presente na discussão da cultura do habitar". Silvia Rodrigues, Colegiado de Arquitetura e Urbanismo do CNPC/ MINC.



Conversa com Silvia Rodrigues
Colegiado de Arquitetura e  Urbanismo

Avaliação da participação de
delegados negros na eleição do Conselho
Nacional de Política Cultural do
Ministério da Cultura


Promoção:
FESCAB - Fórum Estadual Setorial
de Culturas Afro-brasileiras

Parcerias
Instituto Nangetu
AFAIA
ACIYOMI
Movimento MOCAMBO
IBANCA
REATA - Rede Amazônica de
Tradições de Matriz Africana
CEDENPA
QUILOMBO DA REPÚBLICA

webTV Azuelar
Projeto Azuelar
Ponto de Mídia Livre
Instituto Nangetu

Belém
dezembro
2015

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Roda de avaliação Colegiado afro brasileiro CNPC MINC

Mametu Muagilê, Ekedy Janete e Babá Omioryan, que foram delegados natos para o Fórum Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, particviparam de uma roda de avaliação do processo eleitoral para composição dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o biênio 2015 -17.
Criticaram a organização do evento, principalmente nas questões de transporte, hospedagem e acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência
Quanto ao debate político, falaram de ânimos exaltados e desrespeito a atuação dos membros do primeiro mandato de representação social no colegiado de culturas afro-brasileiras, de racismo institucional e divulgação de falsas informações por parte da gestão do Ministério da Cultura.
Por fim, ainda há a participação especial de Táta Kinamboji (Arthur Leandro), que foi o representante das culturas negras brasileiras no pleno do CNPC de dezembro de 2012 a dezembro de 2015, criticando a gestão do MinC. Para ele os membros da atual gestão do ministério da cultura usaram de violência de estado, inclusive violência midiática, para escamotear a incompetência da gestão pública e imputar aos representantes da sociedade nas instâncias de diálogo e controle social, a responsabilidade da ausência de diretriz de políticas culturais públicas para as culturas afro-brasileiras.
Lembramos, mais uma vez, ao ministério da cultura, que isso é racismo institucional.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Roda de conversa com Mametu Nangetu - avaliação da eleição pro CNPC MINC

Para Mametu Nangetu a participação de todos os povos tradicionais que se candidatassem, deveria ser diferenciada. Citou o processo eleitoral do colegiado de culturas indígenas e perguntou ao Ministério por que os outros povos tradicionais não tiveram o mesmo tratamento que os indígenas.
O povo tradicioal de matriz africana tem dificuldade de acesso a computador e à internet e a exclusão dgital afastou o povo negro dessa eleição. Foi um processo em que ela se sentiu agredida: agredida pelo processo, agredida pela falta de conforto e acessibilidade na hospedagem, e agredida por perceber a fraude no processo de cotas.
Mametu reclama da ocupação do colegiado do patrimônio imaterial por pesquisadores acadêmicos, e fala da necessidade do protagonismo dos mestres de conhecimentos tradicionais.

 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Roda de avaliação com Isabela do Lago - eleição no CNPC MINC

Para Isabela, as cotas foram um 'gargalo' para a cultura do 'macho branco', e o MinC vai ter de responder copolíticas culturais de combate ao racismo.

 

Conversa com Isabela do Lago

Avaliação da participação de 
delegados negros 
na eleição do Conselho Nacional 
de Política Cultural do 
Ministério da Cultura


Promoção:
FESCAB - Fórum Estadual Setorial 
de Culturas Afro-brasileiras

Parcerias
Instituto Nangetu
AFAIA
ACIYOMI
Movimento MOCAMBO
IBANCA
REATA - Rede Amazônica de 
Tradições de Matriz Africana
CEDENPA
QUILOMBO DA REPÚBLICA

webTV Azuelar
Projeto Azuelar 
Ponto de Mídia Livre
Instituto Nangetu

Belém
dezembro
2015

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Roda de Conversa com Pai Delmiro Freitas - avaliação eleição CNPC MINC

Pai Delmiro Freitas de Iyemanjá foi delegado para o Fórum Nacional de Dança do Conselho Nacional de Política Cultural pelo estado de Roraima. Nesta conversa, que foi gravada no aeroporto de Brasília, ele avalia a participação dos delegados negros e representantes de culturas de matriz africana na eleição para a representação social no conselho nacional. Pai Delmiro denuncia o 'bloqueio' que a elite branca promove à participação da representação das culturas negras no Ministério da Cultura;

 





terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Conversa com Rusevelt Santos - avaliação eleição do CNPC





Conversa com Rusevelt Santos

Avaliação da participação de
delegados negros
na eleição do Conselho Nacional
de Política Cultural do
Ministério da Cultura


Promoção:
FESCAB - Fórum Estadual Setorial
de Culturas Afro-brasileiras

Parcerias
Instituto Nangetu
AFAIA
ACIYOMI
Movimento MOCAMBO
IBANCA
REATA - Rede Amazônica de
Tradições de Matriz Africana
CEDENPA
QUILOMBO  DA REPÚBLICA

webTV Azuelar
Projeto Azuelar
Ponto de Mídia Livre
Instituto Nangetu

Belém
30 de novembro
2015

domingo, 29 de novembro de 2015

Roda de conversa avaliação delegados negros na eleição CNPC MINC

FESCAB - Fórum Estadual setorial de Culturas Afro-brasileiras, promoveu roda de avaliação com conselheiros negros nos colegiados do CNPC/ MINC.

Por uma falha técnica, registramos em vídeo pouco menos de meia hora de conversa, mas muito mais foi dito e oasso a registrar, em texto, parte daquilo que não se registrou em vídeo.
A primeira roda de avaliação sobre a política de cotas e a participação negra na política cultural, reuniu Rodrigo Ethnos e Domingos Conceição, conselheiros para o mandato de 2015/17 nos Colegiados de Circo e de Livro Leitura e Literatura, respectivamente,
A conversa teve relatos de manifestações racistas por parte de delegados não negros, frases como "o MinC precisa para com esse debte de culturas afro-brasileiras e indigenas e voltar a discutir arte de verdade" (no circo), e também  denuncia da participação de outros que se candidataram pelas cotas e que não demonstravam nenhum compromisso com as lutas e causas dos descendentes de africanos na diáspora brasileira. Esses diziam que não queriam saber de debater relação da política cultural com a Lei 10,639/03, e que se interessavam mais era pelo fomento de sua produção artística, do que pela literatura afro-brasileira (livro, leitura e literatura).
Tanto Domingos, quanto Rodrigo, demonstraram preocupação  com o fato dos produtores de arte e cultura se demonstrarem alheios ao debate público que  se instalou no Brasil a partir da adoção de políticas afirmativas  na primeira década do século XXI, e criticaram a fraude ns cotas e a troca do debate de idéias pelos conchavos de votação por parte desses delegados. A imagem que ficou é de que, para  a maioria dos delegados, interessava mais fazer articulação para serem titular do colegiado, do que debater estratégias de construção de diretrizes para a política cultural que respeite a diversidade étnica e racial brasileira.
Táta Kinamboji, que mediava a conversa, acrescentou relatos de indiferença de conselheiros de linguagens artísticas e áreas técnicas que exerceram mandato de 2012/15, quando as demandas da matriz cultural africana eram colocadas em debate no Conselho Nacional de Política Cultural, e ainda falou das táticas de negação de direitos que os gestores promoviam, e terminou por alertar que o racismo institucional é um problema cotidiano que impede que a política pública da cultura cumpra com o que estiiiiiiía estabelecdo em leis como o Estatuto da Igualdade racil, ou em decretos como o que institui o Plano de Desenvolvimento sustentável de povos e Comunidades tradicionais.

 Apesar do assunto denso, a roda de conversa aconteceu como um divertida manhã de domingo na praça, e sem platéia fixa, mas que, de tão interessante, chamou a atenção e a participação de grupos de estudantes e da população que se divertia no entro de Belém.
Como disse o Jean Ribeiro, foi um 'domingo no parque'.

O Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras tem a intensão de continuar esses debates em praça pública e outros espaços, e em breve teremos outras rodas de avaliação desse processo de eleição.

Confira abaixo o registro em vídeo da webTV Azuelar.



quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Mulheres e agricultura na reforma urbana. Roda de conversa sobre Agricultura Urbana e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade.

  Venha participar e partilhar do debate sobre a agricultura urbana com o Prof. Alexandre José F. Vieira, da UFF.

A agricultura urbana é uma pratica social que confronta o atual modelo de desenvolvimento das cidades. Ao propor mudanças estruturais no uso dos espaços urbanos para a produção de alimentos e plantas medicinais e a criação de animais, resgata a cultura rural, promovendo maior conexão campo-cidade.

Esperamos por você!! !!






Agricultura Urbana e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade




Carta Política do Encontro Nacional de Agricultura Urbana - ENAU
21 a 24 de outubro - Rio de Janeiro, RJ

“Agroecologia e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade” foi o tema do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, realizado na UERJ no Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 24 de outubro de 2015. O Encontro reuniu mais de 250 pessoas de 20 estados do Brasil, das suas cinco regiões, sendo mais de 50% mulheres, com grande participação de jovens e agricultoras/es. Estiveram presentes representantes de movimentos populares urbanos e rurais, movimentos em defesa da cultura alimentar, agricultoras/es familiares, camponesas/es, chacareiras/os, povos de terreiro e de matriz africana, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, ativistas urbanas/os, estudantes, pesquisadoras/es, professoras/es, gestoras/es públicas/os e parlamentares. 

A diversidade de experiências de agricultura urbana vista no ENAU demonstra um conjunto de iniciativas que estão reunidas e articuladas em redes, coletivos locais, fóruns estaduais e regionais e se identificam com os princípios do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana que, junto com a Articulação Nacional de Agroecologia e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, organizaram este encontro.

Essa diversidade pôde ser vista nas instalações pedagógicas, apresentadas no primeiro dia do Encontro: as práticas autogestionárias de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos de Santa Catarina; a reivindicação pelo acesso e uso de espaços públicos para a agricultura urbana em Brasília; o conhecimento tradicional e a cultura alimentar e de plantas sagradas em cidades da Amazônia; as conexões entre o urbano e o rural nas experiências de agricultura urbana do Nordeste; as ações articuladas com movimentos da reforma urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a importância da agricultura familiar para garantir a manutenção e ampliação de áreas florestais e arborizadas, ao mesmo tempo que os conflitos como as Unidades de Conservação no Rio de Janeiro e outras cidades; o patrimônio genético, a cultura alimentar e a agrobiodiversidade mantida e resguardada nas práticas de agricultura urbana no país. 

A construção do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana se articula aos fóruns e redes de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Agroecologia. Foi através dos diálogos com estes movimentos que a agricultura urbana foi fortalecendo sua identidade como prática que gera alimentos saudáveis, isentos de agrotóxicos, livres de transgênicos; que valoriza culturas locais, que pensa o aproveitamento dos recursos e o reaproveitamento dos resíduos e que abastece mercados locais e de proximidade como escolas e feiras e equipamentos de distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar. A agricultura urbana é um campo de convergências entre diversos movimentos e lutas por uma cidade justa, sustentável e construída cotidianamente pelas pessoas, buscando mitigar as dicotomias entre o rural e urbano e garantir a apropriação da cidade pela população. O movimento pela agricultura urbana demarca centralidade da luta pela terra e pelas reformas urbana e agrária.

Nessa trajetória de relações no âmbito da segurança alimentar e nutricional e da agroecologia, ficou evidente a importância, ainda que invisível para grande parte da sociedade, do papel das mulheres e das/os jovens como protagonistas de grande parte das experiências presentes neste Encontro. São as mulheres que, devido à lógica patriarcal de divisão sexual do trabalho, se tornam responsáveis pelo cuidado de pessoas de sua família, pela garantia dos alimentos, da saúde, da agua dentre outros. A prática da agricultura urbana é marcada pela afirmação de saberes históricos das mulheres. Na luta por uma cidade de direitos e pela soberania na produção de alimentos e na promoção da saúde integral, as mulheres reivindicam a socialização do trabalho do cuidado e da reprodução da vida com toda a sociedade e com o Estado e constróem sua autonomia e o fortalecimento em grupos e coletivos. 

Nesse caminhar histórico do movimento da agricultura urbana, foi ampliada a necessidade de afirmar e defender as práticas que envolvem as diferentes dimensões da produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos nos espaços das cidades e das regiões metropolitanas.
Quando olhamos como se dão as diversas experiências que se encontraram no ENAU, nos territórios onde elas florescem e se desenvolvem, evidencia-se uma série de ameaças e conflitos vivenciados cotidianamente nas cidades. 

Essas ameaças e conflitos têm suas raízes, principalmente, no projeto de mercantilização dos espaços urbanos que se dá em detrimento dos modos de vida locais e das formas de uso e ocupação protagonizados pelas/os protagonistas de lutas e mobilizações que convergem com a agricultura urbana. Nesse sentido, repudiamos o processo de mercantilização da natureza e das relações sociais nas cidades, que impacta diretamente a qualidade de vida, a relação com o território e o acesso ao alimento de qualidade. Não aceitamos o pacote tecnológico oferecido pelo agronegócio, totalmente inadequado para o ambiente urbano. Combatemos a especulação imobiliária e a política de remoções que promovem a exclusão social, e que dificultam e impedem o acesso aos recursos naturais pelas populações nas cidades. 

No espírito de convergências que marcou este encontro e que caracteriza as experiências de agricultura urbana, reivindicamos que os princípios da função social da propriedade e do direito humano à alimentação adequada, que constam da Constituição Brasileira, sejam cumpridos.  

Nossas experiências apresentam um conjunto de propostas para dialogar sobre os modelos de cidade e os modelos de agricultura e alimentação que queremos para a construção de uma sociedade mais justa e atenta às transformações que estão acontecendo em nossos territórios.

Propõe-se:

        Reconhecimento das/os sujeitos da agricultura urbana, com ênfase no protagonismo das mulheres e dos jovens, em especial de mulheres negras, indígenas e provenientes de comunidades tradicionais, na conservação, proteção e promoção das culturas alimentares fortemente enraizadas nos territórios.
        Reconhecimento do alimento e do ato de cozinhar como patrimônios da humanidade em suas diversas dimensões culturais, sociais, ambientais e espirituais.
        Reconhecimento da trajetória já realizada pelo Coletivo Nacional de Agricultura Urbana na discussão e proposição de uma Política Nacional de Agricultura Urbana que seja intersetorial e que abarque a totalidade das experiências nos territórios.
        Reconhecimento dos saberes tradicionais sobre o uso e manejo da agrobiodiversidade e da cultura alimentar tradicional / local como salvaguardas para a sociobiodiversidade e proteção do património genético.
        Fortalecimento de pautas já apontadas em cartas de outros encontros e de lutas de movimentos afins, como a permanência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem cortes e em todas suas modalidades, a revisão e adequação das normas sanitárias para a agricultura familiar, a rotulagem de produtos transgênicos, entre outras, apresentadas pelos fóruns de agroecologia e SAN.
        Garantia do acesso à terra para as iniciativas de agricultura urbana, promovendo segurança jurídica e regulamentação fundiária, impedindo a especulação imobiliária em áreas produtoras de alimentos.
        Garantia de assistência técnica agroecológica e multidisciplinar que respeite os saberes das/os agricultoras/es em suas práticas locais.
        Fomento e facilitação de acesso às sementes crioulas para agricultoras/es urbanas/os.
        Garantia do uso contínuo dos espaços públicos urbanos para plantio de ervas medicinais e sagradas de povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente aqueles que dependem de seus cultivos para realização de ritos e relações de ancestralidade e pertencimento, como os povos de matriz africana e povos indígenas.
        Garantia da execução do Decreto 6040 (Política Nacional de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais) e do 169 OIT. 
        Revisão da publicação “Alimentos Regionais Brasileiros” que traz informações equivocadas sobre os hábitos alimentares nortistas. 
        Viabilização da emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para agricultoras/es familiares em territórios urbanos e periurbanos onde há impedimentos ao acesso a este instrumento por diversos motivos;
        Fomento à logística e comercialização de produtos oriundos da agricultura urbana, principalmente por meio de incentivos a feiras agroecológicas. 
        Integração entre as experiências de campo e as universidades, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão universitárias, com especial atenção aos Núcleos de Estudo e Pesquisa em Agroecologia (NEAs) e a interação com mestres da cultura alimentar e agricultura tradicional.
        Valorização e promoção de práticas de educação alimentar nas escolas, relacionando-as às práticas agroecológicas de produção e à garantia do direito à alimentação adequada e à segurança e soberania alimentar e nutricional.
        Divulgação de experiências exitosas em agricultura urbana que dêem visibilidade aos processos de resistência da agricultura urbana e à riqueza do que é produzido dentro das cidades. 
        Ampliação do debate acerca das regiões periurbanas, buscando definir estratégias específicas e integradoras para as zonas de transição entre urbano e rural.
        Promoção de um amplo mapeamento de agricultura urbana que possibilite a definição de perfil das/os agricultoras/es e das experiências em curso em todo país.


Construção de políticas públicas no âmbito federal

Existe um histórico antigo de elaboração de politicas públicas para a agricultura urbana no âmbito federal, que é marcado pelos processos de construção das Conferencias Nacionais de SAN (2004, 2007 e 2011).

Em 2007, foi realizada a pesquisa nacional de agricultura urbana e periurbana que deu origem ao documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Politicas para a sua Promoção”; com base nesse documento foi elaborado um programa de agricultura urbana de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) o qual lançou os Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana – CAUPs e editais de fomento.

Em 2012/2013 o MDS interrompeu o processo de construção da política e o fomento de ações nos territórios. Em resposta, as organizações que viriam dar origem ao Coletivo Nacional de Agricultura Urbana encaminharam uma carta a Ministra Teresa Campelo cobrando posicionamento do MDS. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA nacional acolhe a luta e passa a incorporar a pressão pela construção da politica pública.

Ao final de 2014 é apresentado o documento “Subsídios para uma Política Nacional de uma Agricultura Urbana e Periurbana” na última plenária do CONSEA, quando é constituído um comitê temático na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, que passa a ser o responsável a dar os encaminhamentos para a construção da politica.

Por outro lado, a Agricultura Urbana aparece na construção do 1º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2013-2015), ainda que não receba dotação orçamentaria e nem tenha nenhum ministério responsável pela execução de ações. Novamente, a sociedade civil organizada na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) propõe ao governo a inserção do tema, com ações definidas, na construção do 2o PLANAPO, em elaboração.

Considerando os acúmulos na construção de politicas para agricultura urbana, reforçamos as diretrizes já apresentadas no documento “Subsídios para uma Política Nacional de Agricultura Urbana Periurbana (PNAUP)”, apresentado pelo CONSEA Nacional, elaborado com a participação do CNAU:

“As ações de apoio à AUP deverão ser desenvolvidas e implementadas de forma integrada entre si, e com as ações de SAN, de habitação, de urbanismo, de agroecologia, de assistência social, de saúde, de educação, de gestão de resíduos sólidos, de geração de emprego e renda, de formação profissional e de proteção ambiental, organizadas em redes, de forma a promover o diálogo entre os diversos setores governamentais e da sociedade civil. Essas ações deverão ainda seguir as seguintes diretrizes:
A.       Reconhecimento da multifuncionalidade social, cultural, econômica e política da agricultura urbana e periurbana como base para o desenvolvimento e promoção de ações intersetoriais, geridas de forma descentralizada e participativa.
B.       Fortalecimento da cadeia produtiva e promoção de ações específicas de fomento à produção, comercialização e consumo;
C.       Promoção de acesso falicitado a linhas especiais de financiamento para atividades e projetos relacionados à AUP;
D.       Fortalecimento da institucionalidade da AUP por meio da elaboração de marcos legais e institucionais coerentes e apropriados ao setor em todas as esferas de governo;
E.       Fortalecimento da consciência cidadã em torno dos benefícios gerados pela AUP em termos sociais, políticos, econômicos, sanitários e ambientais;
F.       Promoção de processos de construção do conhecimento e desenvolvimento de capacidades técnicas e de gestão do/as agricultores/as urbanos e periurbanos, com ênfase em tecnologias sociais, incluindo o apoio a pesquisas que validem o conhecimento gerado e acumulado pelas organizações da sociedade civil que desenvolvem ou apoiam a AUP;
G.      Promoção da participação e do controle social como fundamento das atividades e projetos públicos de promoção da AUP.”

Considerando este contexto de não conclusão da elaboração da Política Nacional de Agricultura Urbana, o Coletivo Nacional de Agricultura Urbana reivindica um espaço institucional de diálogo entre governo e sociedade civil para a construção e acompanhamento da execução da referida politica pública.

Aguardamos o posicionamento e o retorno do governo à nossa reivindicação para o diálogo e o acompanhamento da construção dessa política.



terça-feira, 17 de novembro de 2015

Convite: Kizomba kwá N´Zabarandá ki Bamburucema

Convidamos os filhos, amigos e simpatizantes da comunidade afrorreligiosa para participarem da “Kizomba kwá N´Zabarandá ki Bamburucema”,
Dia: 21 de novembro de 2015 (Sábado)
Início: 20h
Endereço: Terreiro Mansu Nangetu Mansubandu Kekê Neta (Travessa Pirajá, 1194 - Bairro Marco da Légua, Belém-PA)
Agradecemos sua presença!
 Mam´etu Nangetu uá N´Zaambi

Afro Amazônicos e seus símbolos da educação no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi

Nesta sexta-feira, 20 de novembro, as 14:45, e em alusão ao dia da consciência negra, o Museu Paraense Emílio Goeldi lança a "Trilha Afro Amazônicos e seus símbolos da educação no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi".
Mametu Nangetu identificou os símbolos importantes para a matriz Bantu.

A trilha destaca os símbolos da ancestralidade africana no parque zoobotânico do Museu Emílio Goeldi, e os usos dos recursos naturais pelos detentores dos conhecimentos tradicionais de matriz africana, para serem utilizados em visitas orientadas com estudantes de escolas e outros grupos que queiram conhecer essas tradições.
Partindo da preocupação de dar uma alternativa para a sociedade paraense de cunho educativo, aliando o fundamento teórico institucional do Museu Paraense Emílio Goeldi, a proposta foca na aplicabilidade da Lei 10,639/03, para a formação de professores e demais profissionais da área de educação a fim de que possam contemplar a cultura afro amazônica tanto em sala de aula, quanto em suas visitas orientadas no Parque Zoobotânico.
O princípio motivador é a pretensão de estimular várias formas de trabalhar a os conhecimentos tradicionais de matriz africana com ferramentas pedagógicas diversas, estabelecendo uma ponte de compreensão cultural entre grupos sociais presentes na Amazônia.

As trilhas foram construídas com o diálogo entre o serviço educativo do Museu, e Mametu Nangetu, Mãe Nalva de Oxum, Mãe Jokolocy, Babá Tayandõ, Pai Alfredo Benevides e Mãe Vanda de Ogum Rompe Mata, autoridades de comunidades de terreiros que representam as diversas matrizes africanas na Amazônia.
O projeto foi proposto e desenvolvido por Tainah Coutinho Jorge como contribuição e apoio do MPEG para a educação ambiental pelo viés étnico e racial, como preconiza a Lei 10,639/03, com orientação de Helena Alves Quadros e Ana Cláudia Silva.

fotos: Gilberto Mendonça

domingo, 15 de novembro de 2015

Nengua de Angola conversa com Pai Neto de Azile sobre a salvaguarda do Tambor de Crioula no Maranhão.




A conversa aconteceu na manhã do dia 12 de novembro de 2015, logo depois da titulação do carimbó como patrimônio imaterial brasileiro. Pai Neto de Azile falou das vantagens e dos perigos do registro do patrimônio cultural afro-brasileiro e da ameaça de perda de identidade pela ausência de uma política eficaz de salvaguarda que proteja a identidade cultural dos avanços de mercado que lhe deseja como produto cultural.

Programa Nengua de Angola
Apresentação Mametu Nangetu
Conversa com Pai Neto de Azile sobre o registro do
Tambor de Crioula do Maranhão como Patrimônio
Imaterial brasileiro e a política de salvaguarda
desse patrimônio.

Equipe técnica
Samily Maria
Vitor Gonçalves
Weverton Ruan Rodrigues

Edição
Táta Kinamboji

Realização
webTV Azuelar
Instituto Nangetu
Ponto de Mídia Livre


Apoio
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz
Africana
FESCAB - Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-
brasileiras
FONSANPOTEMA-PA - Fórum Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional de Povos
Tradicionais de Matriz Africana
rede[aparelho]-:
Projeto Ngomba d’Aruanda: apoio às ações de
mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia
Livre do Instituto Nangetu;
Projeto  Produção do Programa ‘Nós de Aruanda’
para a ‘WebTV Azuelar’, poéticas visuais em
combate ao racismo
Projeto Eu vou navegar na Casa da Mãe das Águas
(Ilê Iyabá Omi).
 UFPA-PROEX



Belém/PA

Novembro de 2015

sábado, 14 de novembro de 2015

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESCOLA - (RE) CONHECENDO OS QUILOMBOS DO BAIXO ACARÁ: RESISTÊNCIA - FÉ - IDENTIDADE

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESCOLA - (RE) CONHECENDO OS QUILOMBOS DO BAIXO ACARÁ: RESISTÊNCIA - FÉ - IDENTIDADE




PROGRAMAÇÃO

DIA 18/10/2015 (Quarta-feira) TEMÁTICA: RESISTÊNCIA - ORIGEM DO MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA NEGRA NO BRASIL E OS MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA LOCAL
Acolhida - 08h (Manhã) - Banho de Ervas, Toques de Tambor, Cantos, Hinos e Café Quilombola

Apresentações - 09:30h - Apresentações das Escolas (Momento Cultural)

Palestras - 10:30h
Palestras 1:  A CHEGADA DOS NEGROS NO BRASIL
Palestrante: Prof. Luciney Vieira (Resistência Cabana)

Palestras 2:  OS MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA LOCAL
Palestrante: Zeca do Itacoã

Tarde Cultural - 14h - Projeto Azuelar, Rádio Janela Programa: O Som da Gente!

Noite Cultural - 19h - Cineclube Nangetu - Exibição de Filmes Negros

DIA 19/10/2015 (Quinta-feira) TEMÁTICA: FÉ - O MÍSTICO E O RELIGIOSO, CRENÇA E FÉ. HERANÇAS DO POVO AFRICANO
Acolhida - 08h (Manhã) - Banho de Ervas, Toques de Tambor, Cantos, Hinos e Café Quilombola

Apresentações - 09:30h - Apresentações das Escolas (Momento Cultural)

Mesa-Redonda - 10:30h - O MÍSTICO E O RELIGIOSO: CRENÇA E FÉ. HERANÇAS DO POVO AFRICANO
Integrantes: Ialorixá Matilde de Oxalá (Itacoã-Miri), Mãe Marina (Cruzeirinho), Angelo Imbiriba - Taata Kafumiluzu (Projeto Azuelar - Instituto Nangetu), Profª. Esp. Giovana dos Anjos Ferreira (Instituto Ramagem).

Tarde Cultural - 14h - Projeto Azuelar, Rádio Janela Programa: O Som da Gente!

Noite Cultural - 19h - Cineclube Nangetu - Exibição de Filmes Negros

DIA 20/10/2015 - TEMÁTICA: IDENTIDADE. ZUMBI – LÍDER DA RESISTÊNCIA NEGRA. NÓS DO QUILOMBO!
Acolhida - 08h (Manhã) - Banho de Ervas, Toques de Tambor, Cantos, Hinos e Café Quilombola

Apresentações - 09:30h - Apresentações das Escolas (Momento Cultural)
Neste dia todas as escolas deverão trazer suas representantes da Beleza Negra.

Mesa-Redonda - 10:30h - PALMARES – ZUMBÍ – RESISTÊNCIA: CONSCIÊNCIA NEGRA
Prof. Luciney Vieira (Resistência Cabana)
Roda de Conversa: Nós do Quilombo!

Tarde Cultural - 14h - Projeto Azuelar, Rádio Janela Programa: O Som da Gente!

Encerramento
Cerimonial de Encerramento
Feijoada de Ogum

III SEMINÁRIO SOBRE COTAS: III SEMINÁRIO SOBRE COTAS NA UFPA

III SEMINÁRIO SOBRE COTAS: III SEMINÁRIO SOBRE COTAS NA UFPA: O FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS COTAS NA UFPA  TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE COTAS ...

O FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS COTAS NA UFPA 
TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O TERCEIRO SEMINÁRIO SOBRE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


AS INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS NA OPÇÃO "INSCRIÇÃO" ACIMA, OU CLICANDO NO LINK INSCIÇÕES AQUI




quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Diálogos Política Cultural para o povo negro Silvia Rodrigues

Roda de conversa sobre política cultural de igualdade racial e combate ao racismo com os delegados afro-brasileiros eleitos para os fóruns nacionais que vão escolher os colegiados técnicos e de linguagens artíticas para o Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura para o mandato de 2015 a 2017.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Lançamento do livro "Terecô de Codó - uma religião a ser descoberta".

Aconteceu no dia 17/10, mais um lançamento do livro "Terecô de Codó - uma religião a ser descoberta", de Pai Cícero Centriny​. O lançamento foi na Casa Grande de Mina de Pai Huevy e Mãe Rosangela. 
Centriny proferiu palestra sobre as religiões de matrizes africanas do Codó em especial o Terecô que, embora pouco divulgada, é uma tradição que se mantém viva, embora discreta, com essências bantu tradicional.
Na ocasião Mametu Nangetu falou sobre a importância do livro de Cícero para as comunidades de tradições de matriz africana no Brasil e na Amazônia e que sua leitura tenhamos conhecimento histórico de nossa ancestralidade assim nos fortalecendo contra o racismo que ataca as nossas tradições.

Informações e fotografia: Táta Dianvula (Alex Leovan)/ Projeto Azuelar.