quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Sofremos com a violência sem limites!

Mãe Jucilene Carvalho leu o documento dos povos tradicionais de matriz africana na reunião do CONSEP/ SEGUP-PA.
Em menos de um ano foram seis assassinatos de Pais de Santo na zona metropolitana de Belém, e as comunidades relatam que são obrigadas a conviver com invasões de terreiros, roubos constantes e outras violências cujo único objetivo é aniquilar as práticas tradicionais de matriz africana.
Em agosto de 2016, as autoridades tradicionais protocolaram este oficio ao CONSEP/ SEGUP-PA.


Belém, 10 de agosto de 2016



A Sua Excelências,
Conselheiros e Conselheiras do
CONSEP/PA - Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará

Assunto: Denúncias, recomendações e requerimentos sobre casos de violência letal e outras contra povos de religião de matriz africana na área metropolitana de Belém e outros municípios do Pará.






Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

Honradas e honrados em cumprimentar, e, em atenção o assunto acima referenciado, estamos expondo algumas situações fáticas e ao final tecer algumas recomendações através dos Conselheiros e conselheiras da Sociedade Civil neste CONSEP:

Desde o final de 2015 temos observado uma franca e extrema violência letal contra sacerdotes de religiões de matriz africana, conforme abaixo em notícias originadas da imprensa paraense:

No ultimo domingo (07.08.16) as comunidades de matrizes africanas tiveram mais uma noticia que deixou a todos e todas abaladas. O Assassinato de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante, no Icuí-Guajará). As primeiras notícias nos deixaram cada vez mais preocupados com as recorrências e os requintes de crueldade na execução de tais crimes. Por exemplo: Sobre o assassinato de BABA ODÉ SIGBONILE. - o motivo é racismo, ele era ameaçado por vizinhos por discordarem de suas praticas tradicionais e religiosas. Também as primeiras notícias nos dão conta de que o IML esteve no local, mas a policia civil chegou muito, mas muito tempo depois. O Boletim de Ocorrência é bastante pobre de informações e irá depender de uma investigação profunda para se conseguir descobrir a autoria do crime. A materialidade, por sua vez nos dá conta de que ele tentou se defender, no entanto foram 12 facadas com faca do tipo peixeira mais ou menos com 25 a 30 centímetros. Também foram retiradas partes de suas mãos e ainda uma parte de sua pele do braço. Antes de ser assassinado, é sabido que o seu terreiro já havia sido invadido por assaltantes que roubaram todos que estavam em uma celebração em cerimônia religiosa.

No velório (dia 08), no terreiro dele, houve ameaças de pessoas em moto (possíveis acusados) que não escondem que querem que o Terreiro saia daquele local, no entanto as pessoas acionaram a PM que lhes deu proteção. Os familiares ainda relatam que seu terreiro foi vítima de roubos sequenciais, chegando ao ponto de levarem todos os equipamentos domésticos, excetuando uma cama e um armário.

Tanto em redes sociais, quanto na imprensa paraense, as autoridades e lideranças de matriz africana tem relatado muitos outros casos de violência, e essa violência sistemática deve ser investigada e combatida.

Diante de tais fatos, nos manifestamos nos seguintes termos:

  1. A conclusão óbvia é que o alvo dos assassinos dos pais de santo são as práticas tradicionais de matriz (origem) africana, é o racismo que move a violência contra nós;
  2. Infelizmente a polícia civil não investiga os reais motivos dos assassinatos de pais e mães de santo, o racismo mata e o racismo institucional não investiga;
  3. Em menos de um ano já são seis assassinatos de autoridades de terreiros de matriz africana na zona metropolitana de Belém;
  4. Se seis padres católicos ou seis pastores de qualquer seita cristã fossem assassinados em série em tão pouco tempo, esta cidade já estaria um reboliço, não é mesmo? Entretanto percebemos um descaso institucional com a vida de pais e mães de santo;
  5. No Pará, o racismo institucional reduz a violência (racista) contra terreiros à briga de vizinhos ou 'ao problema do tráfico';
  6. O que nos leva a crer que para a polícia paraense, a vida de pais e mães de santo vale tão pouco que nem vale a pena investigar os assassinatos dos quais somos vítimas;
  7. Aqui afirmamos que os conflitos com os terreiros não são somente briga de vizinhos, são crimes de motivação por ódio racista;
  8. O que nos leva a pergunta: O Estado do Pará está garantindo direitos constitucionais de liberdade de culto, se ao menos não garante o direito à vida de pais de santo?
  9. As ameaças contra as praticas tradicionais de matriz africana fazem com que os terreiros paraenses vivam em clima de medo e repressão, seja do tráfico, de milícias, de seguidores fanáticos de seitas fanáticas que acham que podem obrigar e oprimir a todos e todas; e por omissão da policia investigativa e da policia ostensiva – que nem protege da violência e tampouco investiga com seriedade os casos que nos vitimizam;
  10. Alguns membros da policia militar e da polícia civil são de religião de origem Cristã e alguns se intitulam nas redes sociais como "soldados de Deus" e aqui reafirmamos que o Estado é Laico (ou deveria ser) e não deve e nem pode seus órgãos e funcionários públicos misturarem suas crenças com suas obrigações públicas.

Para os povos de matriz africana, é bom ressaltar, que se foi crime de racismo religioso, ou como querem alguns, fruto da incontrolável violência urbana, nos sentimos totalmente desamparados, seja na área preventiva e ostensiva (PM) seja na área investigativa e de responsabilização penal (Policia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário)

Desta forma, consideramos que algumas medidas são cruciais para a redução dos índices de violência contra os povos tradicionais de matriz africana no Pará:


  1. Imediata inclusão de matéria referente ao respeito às tradições de matriz africana nos cursos de formação de policiais civis e militares, para que o sistema de segurança pública saiba como lidar com povos tradicionais;
  2. A imediata construção de GT neste CONSEP que possa mapear as queixas de violência contra terreiros de comunidadestradicionais de matriz africana, e que também venha a levantar todos os casos, inclusive os acima mencionado. Que esse GT terha a participação de representação de, pelo menos, um membro de cada um das seis matrizes africanas identificadas no Pará, para que possam fornecer um mapa e outras informações relevantes no sentido de proteção de templos e casas de cultos religiosos, assim como a salvaguarda do patrimônio cultural Afro-Amazônico com o devido respeito às práticas e manutenção do sagrado das diversas matrizes africanas presentes na Amazônia;
  3. O imediato aprofundamento da investigação de todos os casos acima mencionados, e ainda o de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante);
  4. Que se dê ciência a Corregedoria da Polícia Civil e a Promotoria de Controle Externo das atividades policiais para investigação de possível omissão em todos esses casos relatados;
  5. Que a Delegacia de Crimes anti discriminatória e a Delegacia de Homicídios, além de CIOP e Polícia Militar e outras divisões sejam devidamente capacitadas, de preferência com acadêmicos que lidam diretamente com a questão e com as lideranças dos terreiros para saber lidar com o RACISMO RELIGIOSO, evitando a todo custo o RACISMO INSTITUCIONAL.
  6. Que a Ouvidoria do sistema de segurança publica seja cientificada de todos os procedimentos adotados pelos órgãos deste CONSEP e acompanhe os casos acima relatados;
  7. Que os comandos da Policia Militar e da policia Civil monitorem seus integrantes nas redes sociais e de plano, caso seja verificado qualquer abuso e comentários que violem direitos humanos e pratiquem RACISMO INSTITUCIONAL sejam investigados e processados administrativamente conforme os ditames da lei e que sejam capacitados mais ainda na área de Direitos Humanos;


Ao final, gostaríamos que este CONSEP intermediasse uma reunião direta com o Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene para nos ouvir em diversas demandas em outras políticas públicas totalmente rarefeitas para nós, nos trazendo invisibilidade, repulsa e ódio e a falta de apoio institucional para sermos incluídos em importantes políticas públicas já em andamento e que acaba colaborando com tudo isso.

Certos de sua compreensão e colaboração com essa política de proteção à vida e promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado, despedimo-nos renovando votos de apreço e admiração.

Atenciosamente,


Autoridades e lideranças tradicionais de Matriz Africana


  1. Mametu Nangetu
  2. Mãe Nalva de Oxum
  3. Gàniyákú Jokolosy
  4. Mãe Jucilene Carvalho
  5. Mãe Inez Rodrigues
  6. Táta Kinamboji uá Nzambi (Arthur Leandro)
  7. Toy Vodunnom Marcelo de Averekete
  8. Babá Edson Catendê
  9. Pai Fernando Rodrigues
  10. Babá ObaYItan (Luciano Canosa Teixeira).
  11. Toy Hunji Williames de Boçu Jara
  12. Toy Vodunnom Luis de Dangbê
  13. Mãe Tuca Bonfim
  14. Ekdji de Oxalá Leonor Araújo
  15. Babalorixá José Erivaldo de Oxum
  16. Babá Omioryan (Emanuell Nazaré dos Santos Souza)
  17. Maria da Paz de Miranda Alves
  18. Yalorixa Socorro Odé Raim
  19. Babakekere Valdir de Oxala
  20. Babalorixá Obá Telyassu
  21. Babá Ofarode
  22. Babá Éloci de Oxum
  23. Odeimofaromin Verónica d'Oyá
  24. Pai Tico de Bessen
  25. Pai Denilson de Oxalá
  26. Mãe Silvana de Oxóssi
  27. Pai Jeferson D´Ogum
  28. Pai Francisco Rodrigues Alves Filho
  29. Yá Guassanirê (Telma Maria da Silva Fernandes⁠⁠⁠⁠)
  30. Iya Nare
  31. Pai Joveliano de Ogum
  32. Vodussu Hunjai (Arlindo Junior de Oxosi)
  33. Babalorixá Omyndelewa
  34. Ekedy Janete dos Santos Oliveira
  35. Hunkpamé Otolú Zime
  36. Tat'etu N'DiangaMoxi
  37. Mametu Muagilê
  38. Doté Odé Aganile
  39. Márcia Damiana Souza
  40. Felipe Rodrigues Martins – Kalewomigan
  41. Pai Eder Cantuario da Cunha
  42. Mametu Kamboaci
  43. Ekeji Denísia Martins
  44. Baba Gimole (Leonardo Monteiro Ribeiro)
  45. Ode Igui Lomim
  46. Pai Wender
  47. Pai Jose Itaparandi
  48. Vodunsu Alaguebê Alex Correa
  49. Babá Tayando (Luiz Augusto Loureiro cunha)
  50. Makota Celinha (Célia Gonçalves Souza )
  51. Nochê Olobedenci - Mãe Aleteia de Abê
  52. Toy Vodunnon Hutiakinodomokun - Pai Leonardo de Gbadé
  53. Mãe Nina de Iemanjá
  54. Pai Marcelo Soares
  55. Pai Marcio Motta
  56. Babá Olufonnin Pai Marcos José Ribeiro Santos
  57. Doné Jacqueline D'Osum Omindàyé
  58. Mãe Gil d'Oxum
  59. Doné Izabel d'Acorodan
  60. Babá Besenade
  61. Pai Marcelo de Jaguarema
  62. Yá Egbe Feloni
  63. Muzenza Muikenu ia Nkosi
  64. Juremeiro Alexandre L'Omi L'Odò
  65. Doté Obá Tunjialè Hunkpámé Ádàén Zógòdò
  66. Toy Clebsom de Lissá
  67. Pai Jaime
  68. Babá Wuromidanji
  69. Pai Gilmar de Oxossi
  70. Babalorixá Nayogbaji
  71. Mãe Ana Carla de Oxalá
  72. Mãe Bel de Oxum
  73. Mãe Arlete Godinho
  74. Pai Musa
  75. Tatá de Inkissy Taocy
  76. Babá Odecilakwe (Daniel Cristiano Santis Castro)
  77. Pai Pedro Neto
  78. Ogan Jairo Morais da Silva
  79. Pai Daniel de Oxalá (Daniel Carneiro)
  80. Babá Ode Onigbosinan Welbe Santos
  81. Yá Nijatemi
  82. Mãe Ana da Oxum - Ana França
  83. Egbe Igbagbo Olorun
  84. Babá Onindahu - José Valdir da Silva Santos
  85. Babá Gehossu Aizan - Luiz Alberto Saraiva da Silva
  86. Pai. Robson Wagner Costa
  87. Egbomi Oluforonin - Maria Helena Azevedo
  88. Toy Alexandro Ty Ogundejà
  89. Mãe Rosângela Cézar
  90. Mãe Rosanira da Casa de Cuica
  91. Tata Kalite
  92. Nvula (Kelly Rocha)
  93. Kota Ndanda Kizanga
  94. Tata Nsaba Muxingunzu
  95. Kota Rifula kiasanju
  96. Tata Xikarangoma Kiatuluka
  97. Tata Kivonda Ualakaji
  98. Ogã Milson Oniletó
  99. Mãe Rosangela de Abemanja
  100. Toy Vodunnom Huevi
  101. Yalorixá Toninha de Obaluayê
  102. Pai Ricardo de Xango
  103. Pai Naldo
  104. Mãe Raizo e Ere
  105. Babá ode ominexa - Everton Valverde dos Santos


Terreiros

  1. TERREIRO DE MÃE HERONDINA – Belém/PA
  2. SEARA DE UMBANDA MAMAE OXUM – Ananindeua/PA
  3. MANSU NANGETU MANSUBANDO KEKE NETA – Belém/PA
  4. ILÊ IYABA OMI – Belém/PA
  5. FUNDERE OYA JOKOLOSY – Belém/PA
  6. ILÊ ÌYÁ OMI ASE OFÁ KARÊ – Belém/PA
  7. CASA DAS MINAS TOY AVEREKETE NI KUALA MUKONGO – Belém/PA
  8. YLE ASE OBA OKUTA AYRA YNLE – Benevides/PA
  9. ILÈ ASÈ D'OSOGUIÃ - João Pessoa-PB
  10. CASA DE MINA ARAKAMAZI CABOCLO TURiASSU – Belém/PA
  11. ILE ASÉ OSUN ODENITÁ - João Pessoa/PB
  12. ILE ÀSÉ OYA MESAN NASSO OKA – Belém/PA
  13. ILE AXE DY ODE RAIM – Belém/PA
  14. TERREIRO DE MINA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Belém/PA
  15. ILE IYA OMI ASE IFA – Belém/PA
  16. TEMPLO PAI JOSÉ DE ANGOLA - João Pessoa/PB
  17. TERREIRO DE UMBANDA OGUM GUERREIRO E KATINA DA SILVA – Embu das Artes/SP
  18. TEMPLO RELIGIOSO CULTURAL E SOCIAL AFRO-BRASILEIRO YÁ GUASSANIRÊ KYNYBOJY RRUAN – Belém/PA
  19. ILE AXÉ OMIOLLOKUN – Belém/PA
  20. TERREIRO SÃO RAIMUNDO NONATO – Belém/PA
  21. YLE ASÉ OMYM ADÉ OSUN – Belém/PA
  22. TERREIRO DE UMBANDA CABOCLO SETE FLECHAS – Castanhal/PA
  23. MANSU NDIANGAMOXI – Belém/PA
  24. TERREIRO ESTRELA GUIA ALDEIA TUPYNAMBÁ – Belém/PA
  25. RUNDEMBO NGUNZO TY BAMBURUSEMA – Belém/PA
  26. TERREIRO DE MINA NAGÔ TOYA HERONDINA – Belém/PA
  27. RUNDEMBO NGUNZO WÁ KATENDE – Belém/PA
  28. ILE AXÉ NIJATELEMY – Belém/PA
  29. ILÉ WOPO OLOJUKUAN – Belo Hoprizonte/ MG
  30. ILÊ AXÉ IBI OLUFONNINM – Macapá/AP
  31. ILE ASE OBA IZO - São Luís/MA
  32. ILE ASE OTA OLE- Passo do Lumiar/MA
  33. CASA FANTI ASHANTI – São Luís/MA
  34. CASA DE NAGÔ – São Luís/MA
  35. SEARA DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR – Belém/PA
  36. CASA DE MINA NAGÔ SANTO ANTÔNIO DE PADUA – Belém/PA
  37. ILÊ ASHÉ ABÊ MANJÁ TOY GBADÉ – Belém/PA
  38. COMUNIDADE RELIGIOSA ENCANTO DE IEMANJÁ-CREY – Macapá/AP
  39. CASA DE MINA NAGÔ RAINHA IANSÃ – Belém/PA
  40. KWÉ AXÉ OSUM OPARÁ - Santa Rita/PB
  41. TEMPLO DE JUREMA ZÉ PELINTRA - Santa Rita/PB
  42. ILÊ AXÉ BESSEN DAN – João Pessoa/PB
  43. CASA DAS MATAS DO REIS MALUNGUINHO – PE
  44. ILÊ IYEMONJÁ OGUNTÉ – PE
  45. ABASSÁ TY MINA DJEJE-NAGÔ TY TOY LISSÁ Y TOY JARINA
  46. TERREIRO DE MINA JEJE NAGÔ DE CABOCLO BOIADEIRO – Belem/PA
  47. YLE AXÉ OXUM E OXOSSI – Ananindeua/PA
  48. ILE ASE OBA OTA INA – Ananindeua/PA
  49. TERREIRO DE MINA NAGÔ MORADA DE OXOSSI – Belém/PA
  50. AXÉ DE OXUM ALADEMIM - PB
  51. CASADE CARIDADE DE UMBANDA OGUM E IANSÃ DO ORIENTE – PA
  52. TERREIRO DE MINA NAGÔ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PA
  53. ABASSA DE AXE MUTALAJUNSSA – Macapá/AP
  54. TERREIRO DE MINA CABOCLO JURUÁ – Marituba/PA
  55. ILE ASE PALEPA MARIWO SESU - São Paulo/ SP
  56. RECANTO DO CABOCLO PENA AZUL - Ananindeua /PA
  57. ILE ASE NAGÔ IBOALAMA – Ananindeua/PA
  58. SEARA DE UMBANDA MAMÃE OXUM MENINA – Ananindeua/PA
  59. COMUNIDADE FÉ EM DEUS – Ananindeua/PA
  60. ILE ASE NAGÔ DE XANGÔ AIRÁ E IYANSAN – Marituba/PA
  61. RECANTO ENCANTADO DE DONA JUSSARA - Marituba/PA
  62. ABASSA AFRO RELIGIOSO DE LÉGUA BOJIE E ROSA MINEIRA – Mosqueiro, Belém/PA
  63. TOCAIA DE CABOCLO PENA VERDE E DONA JARINA - Mosqueiro, Belém/PA.
  64. ABASSÁ TY MINA DJEJE-NAGÔ TY OGUNDEJÀY JOSÉ DE TUPINAMBÁ – Castanhal/PA
  65. TERREIRO DE MINA ITA TAQUARA – PA
  66. CABANA DE JUREMA - Mosqueiro, Belém/PA
  67. YLE ASE YIDAN TALESU – PA
  68. TERREIRO DE MINA-NAGO DE BOA FÉ – Ananindeua/PA
  69. CASA DE QUIMBANDA LUCIFERIANA TRANCA RUAS DAS ALMAS – PA
  70. YLÊ ASÉ AJAKA OJÚ AYÊ – PA
  71. NZO IA MUKONGO UA NZAMBE – Belém/PA
  72. CASA GRANDE DE MINA JEJE NAGÔ TOY LISSÁ E ABEMANJÁ HUEVI
  73. CASA DE CANDOMBLÉ YLÊ AXÉ MIAN DE AZOANY
  74. ILE AXE DE MINA NAGÔ CASA DE ZÉ
  75. ILE AXÉ OYA IBEJI OBA OYO – Marituba/PA


Organizações de Povos Tradicionais de Matriz Africana

  1. Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social - Pará
  2. ACIYOMI - Associacao Afro-Religiosa e Cultural Ile Iyaba Omi - Pará
  3. ARFUOJY - Associação Afro-religiosa e Cultural Funderê Oya Jokolosy - Pará
  4. REATA -Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
  5. AFAMUKONGO - Associação de Filhos e Amigos do Caçador - Pará
  6. FOPAFRO – Fórum Permanente Afro-religioso - Pará
  7. Movimento Atitude Afro - Pará
  8. ICNAB-PA - Instituto Cultural Nago Afro-brasileiro - Pará
  9. FONSANPOTMA – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
  10. RENAFRO - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
  11. Casa de Cultura IAO - Paraíba
  12. Associação Flexeiro do Pará
  13. Associação de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro Brasileira Katina da Silva – São Paulo
  14. IBAMCA – Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica.
  15. ACAOÃ - Associação Afro-brasileira de Oxaguian - Pará
  16. UNIMAZ - União das Comunidades Tradicionais Afro-Amazônica
  17. CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência
  18. CONEN - Coordenação Nacional das Entidades Negras
  19. ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
  20. CENS - Instituto Cultural e Educacional Nina Souza – Amapá
  21. IRU - Instituto Religioso Umbandista – Pará
  22. LIRA - Liga das Instituições Religiosas Afro-amerindias do Amapá
  23. IABIC - Instituto Afro Brasileiro Imaculada Conceição - Pará
  24. INTECAB - Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira
  25. Movimento de Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Rio de Janeiro
  26. Quilombo Cultural Malunguinho - Pernambuco
  27. Afro Educação de São Lourenço da Mata – Pernambuco
  28. AMORODE – Associação Afro Religiosa e Cultural Morada de Oxossi
  29. Fórum da Juventude Afro-Amazônica
  30. Associação Cultural Afro-brasileira de Ode – Ananindeua/PA
  31. AAROO – Associação Afro-Religiosa Omo Odé – Pará
  32. Kizomba Nacional: Articulação pela vida das juventudes dos povos tradicionais de matriz africana e terreiro


Organizações do Movimento Negro

  1. Movimento MOCAMBO - Pará
  2. Círculo Palmarino – Pará
  3. Cia de Teatro e Dança Bambare Arte e Cultura Negra – Belém/PA
  4. Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi
  5. Associação de Mulheres Negras Acotirene
  6. Fórum Nacional de Mulheres Negras
  7. Instituto Ganga Zumba – Vitória/ES
  8. Movimento Negro Organizado da Paraíba
  9. Rede Nacional de Negras e Negro LGBT
  10. CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
  11. GEAM - Grupo de Estudos Afro Amazônico (NAEB) da UFPA
  12. Agentes de Pastoral Negros - APNs
  13. EDUCAFRO - Frei David Santos OFM – São Paulo/SP
  14. Coletivo Casa Preta – Belém/PA
  15. Produtora Negro Axe - São Luis/MA
  16. Centro de Cultura Negra do Maranhão - São Luís/MA
  17. MOCAMBO CULTURAL – Porto Velho/ RO
  18. INSTITUTO MURA PACHECO QUARITERÊ/ IMPQ – Porto Velho/RO
  19. AMAZÔNIA NEGRA/RO
  20. Comissão de Defesa da Igualdade Racial Etnia e Direitos dos Quilombolas da OAB/PA - Jorge Lopes de Farias, Presidente da CDIREDQ OAB/PA
  21. Coletivo Tela Firme – Pará
  22. CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  23. PASTORAL AFRO-BRASILEIRA - Pe. Jurandyr Azevedo Araujo







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