segunda-feira, 22 de julho de 2013

Edital da PROEX/UFPA premiou proposta de apoio ao Azuelar.

Título do Projeto: Muzueri uonene kalunguê (O falador grande não tem razão): apoio às ações de mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia Livre do Instituto Nangetu .

Muzueri uonene kalunguê (O falador grande não tem razão), e seu uso nos dias de hoje, faz referência direta ao poder econômico dos donos dos “grandes” meios de comunicação, da mesma maneira que questiona a 'ciência' universitária naquela parte que despreza os conhecimentos tradicionais. Com o apoio da PROEX/ UFPA o projeto Azuelar pretende intensificar as ações de mídia dos povos de terreiro.
Profa. Marilu Campelo (GEAM/UFPA) entrevista Mametu Kátia Hadad (Konsenzala de Kafungê) em programa de parceria do Projeto Azuelar com a RC Resistência FM.

O projeto foi apresentado pelo prof. Arthur Leandro, FAV/ ICA e GEAM/IFCH da UFPA, o Táta Kinamboji do Mansu Nangetu – que também é o coordenador do projeto Azuelar. A proposta foi premiada no Edital Prêmio PROEX de Arte e Cultura/ PROEX-UFPA, e com o prêmio o coordenador vai investir em equipamentos e em ajuda de custos aos agentes de comunicação do Instituto Nangetu.
O projeto é uma intervenção em forma de parceria técnica e dialógica com o objetivo de potencializar o protagonismo dos povos tradicionais de matrizes africanas na produção de mídia étnica e de conteúdos midáticos sobre suas práticas culturais, e também colocar a universidade como agente potencializador das ações do projeto pré-existente e estabelecer intercâmbios culturais e acadêmicos através da colaboração entre entes da universidade e os Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, mas sem interferir naquilo que para todos os envolvidos é um dado precioso: o protagonismo social do Projeto Azuelar.
Kinamboji explica que foi em busca do diálogo que envolveu sua equipe na busca de um sabu (provérbio) em kibundo para dar título ao projeto, primeiro para provocar a universidade com um título em línguas africana, e também como uma forma de difundir os valores transmitidos geração-pós-geração desde os primeiros africanos chegados ao Brasil no tempo colonial. Cunha Junior explica que provérbios São formas filosóficas de refletir e ensinar e aprender sobre as relações dos seres da natureza, do cosmo e da existência humana. São filosofias pragmáticas da solução dos problemas da vida na terra, profundamente ligados ao existir e compor o equilíbrio de forças da continuidade saudável destas existências. registrado os condicionantes da existência humana, da formação social, das relações de poder e justiça, da continuidade da vida. E ao utilizar de um sabu pra nomear o projeto reafirma e transmite o cosmos afro-amazônico para a comunidade univesitária.
Nesta proposta a universidade torna-se mais uma parceira que contribui com equipamentos, e com informações técnicas oriundas das diversas áreas do conhecimento acadêmico, como as artes, a comunicação, as ciências sociais, a educação, do que ser apenas uma biblioteca de conhecimentos a ser consultada, é uma parceria que prima por respeitar a experiência dessa tradição e a absorve como conhecimento tão importante quanto o conhecimento áuniversitrio.

sábado, 20 de julho de 2013

Mobilizar as culturas afro-brasileiras para a III CEC-PA.


O Instituto Nangetu está investindo na mobilização dos agentes culturais afro-brasileiros para a participação na III Conferência Estadual de Cultura do Pará, e mobilizando as lideranças de povos tradicionais de matriz africana em vários municípios para que se façam presente nas conferências municipais e elejam delegados para as demais etapas do processo da III CNC.

Na quinta-feria, 18 de julho, Benevides fez sua I Conferência Municipal de Cultura,  e foi mais uma etapa nessa construção.

Benevides elegeu dois delegados de terreiro para a Conferencia de Cultura do Pará.

Fellipe Roma, do Ilê Ashé Oyá Nirolê Igbalé, foi eleito delegado do município de Benevides para a III Conferência Estadual de Cultura do Pará, e junto com ele também foi eleita delgada, Paôla, da ACAOÃ.
Táta Kinamboji, Felipe Roma e Ekedi Janete na I CMC de Benevides/PA.

A mobilização dos agentes das culturas afro-brasileiras foj feita por telefone e pelas redes sociais, e foi assim que começou a articulação com Fellipe de Logun, e a discussão de estartégias para aprovar nossas propostasnos GTs e na plenária geral da conferência. Felipe nos relata os trabalhos assim:
Como já esperávamos a eleição dos delegados foi #PUNK! Mas resumindo.... Sobre as propostas do regulamento, coloquei aquelas mesmo que o sr me mandou só não consegui por como sendo também para as Estaduais, no mais ficou como planejamos e as comunidades tradicionais ficaram com 4 vagas. Nas propostas para o grupo temático, consegui colocar 90% do que a gente tinha elaborado mais alguns itens que sugeri na hora, algumas coisas estavam específicas demais para comunidades de terreiro e a galera vetou, ai eu coloquei como sendo de comunidade tradicional geral. Sobre as Delegações, mesmo eu tendo conseguido as 4 vagas para as comunidades de terreiro, só havia eu representando todas as comunidades, ai me tornei Delegado e consegui por mais 1 como comunidade de terreiro tbm, as duas outras eu abri mão para o restante da sociedade civil e os evangélicos que ficaram enlouquecidos porque nós tínhamos direito diferenciado a 4 vagas! #AMEIESSAPARTE Ou seja, da Conferencia de Cultura de Benevides saíram 2 Delegados das Comunidades Tradicionais de Terreiro, Eu e Paola. E gostaria de Agradecer a Iya Janete Oliveira pelas orientações e apoio! E agora é rumo as de Ananindeua, Belém e depois a Estadual!
A outra delegada é uma Travesti, a Paula. Ela estava lá como movimento GLBT, mas ela é AfroReligiosa também (da ACAOÃ e descendente da Casa de Pai Orlando Bassu), ela não seria delegada sozinha indo pelo GLBT, foi a forma que eu ví de garantir a outra vaga dos afros e a inserção dela, qualifiquei ela como "de terreiro" e ela entrou na cota dos tradicionais.

A presença dos dois na delegação municipal de Benevides deve-se a articulação do Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras, que está em intensa mobilização para garantir a presença dos agentes culturais negros e representantes das culturas tradicionais afro-amazônicas em todas as etapas da III Conferência Nancional de Cultura. Em nome dessa mobilização, Ekedi Janete, militante da ASCOMQ (Castanhal/PA) e membro do Colegiado Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras do MinC, e Táta Kinamboji, militante do Instituto Nangetu (Belém/PA), Coordenador Estadual da ARATRAMA, e titular do Conselho Nacional de Políticas Culturais, participaram da conferência municipal na qualidade de convidados, e foi assim que organizaram os agentes culturais afro-brasileiros para a representação naquele município.
Antes mesmo de iniciar os trabalhos, eles reuniram com o secretário Jorge Panzera, e com outros representantes da gestão municipal da cultura, e apresentaram as pautas que estão em discussão no colegiado e no conselho do MinC e também as propostas do Fórum estadual e da ARATRAMA. Com isso acertaram o apoio dos gestores na defesa da proposta de alteração regimental para garantir as culturas afro-brasileiras e tradicionais na delegação que foi eleita na conferência.
Táta Kinamboji na mesa/debate de abertura da I CMC de Benevides.

Táta Kinamboji foi convidado e fez parte da mesa de abertura da conferência, e em sua fala reforçou o discurso da diversidade e da participação e controle social, dizendo aos participantes que cabe a eles intervir no plano municipal de cultura mas que também tem a árdua tarefa de fazer valer o contexto cultural local nos planos e nas coferências estadual e nacional de cultura,  criticou a ausencia de uma política estadual quwe atenda a essa diversidade e denunciou que até o presente momento não temos a publicação do decreto convocando a etapa estadual.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

GT do Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras para criar estratégia de eleição de delegados nas conferências municipais de cultura de Belém e de Ananindeua.

Estamos chamando os agentes das culturas afro-brasileiras para reuninao de GT do Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras, ou uma roda de conversa, a partir das 20h com a pauta específica de criar estratégia de eleição de delegados das nossas manifestações artísticas e culturais nas conferências municipais de cultura de Belém e de Ananindeua.
Local: Mansu Nangetu, Tv. Pirajá 1194 - mais infos com Táta Kinamboji, 80353377 ou 99333077
Importante destacar que é um Grupo de Trabalho. Nessa reunião vamos criar estratégia para inclusão dos agentes das culturas afro-brasileiras nas conferências de cultura de Belém e Ananindeua, que são as que estão previstas para a zona metropolitana, e encaminhamentos para que as estratégias alcancem seus objetivos.
Portanto é para trabalhar!!!!
Entendemos "Culturas Afro-brasileiras" como:
1. Expressões artístcas culturais afro-brasileiras (artistas das diversas linguagens como: artes visuais, arte digital, teatro, dança, música, literatura, arquitetura e outras, que se manifestam pela poética de afirmação dos valores civilizatórios afro-brasileiros);
2. Culturas de Comunidades Quilombolas;
3. Culturas de Povos Tradicionais de Matriz Africana (povos de terreiros);
4. Capoeira;
5. Cultura Hip-hop e culturas negras de periferias urbanas


domingo, 14 de julho de 2013

Sistematização de propostas para apresentar em con...

ARATRAMA - antiga CARMA: Sistematização de propostas para apresentar em con...: A ARATRAMA sistematizou propostas orientar as lideranças dos Povos Tradicionais de Terreiros da Amazônia na participação nas conferências de...

A ARATRAMA sistematizou propostas orientar as lideranças dos Povos Tradicionais de Terreiros da Amazônia na participação nas conferências de saúde, de meio ambiente, de cultura, de igualdade racial , de educação e outras,


Essa sistematização é de propostas vindas dos vários estados e da experiência amazônida em conferências, e foi esboçada em roda de conversa da ARATRAMA no terreiro de Babá Odé Olufonnin, em Macapá.
Propostas gerais, área de cidadania, e servem para todas as conferencias:
  • Custo Amazônico, é reconhecer as dificuldades de deslocamento, comunicação e logística que os agentes sociais amazônidas enfrentam cotidianamente para o desenvolvimento de projetos, e que para vencer as dificuldades os projetos n=financiados na Amazônia tenham um acfescimo de 30% em relação ao valor de outras regiões mais favorecidas de infra-estrutura. Mas também deve ser entendido como o reconhecimento de que o poder publico federal investiu muito poucos recursos nos 9 estados da região, e que por isso aumente o percentual de projetos financiados para a Amazônia Legal.
  • Combate ao racismo institucional, principalmente ao racismo religioso
  • Participação política e controle social - Assentos Natos para Representantes de toda a diversidade de matrizes das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas nos Conselhos Municipais e Estaduais: DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DA MULHER; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA ASSITÊNCIA SOCIAL; DA IGUALDADE RACIAL; DE JUVENTUDE; DE MEIO AMBIENTE, enfim, em todos os conselhos.
  • Incentivo, Fomento, Fortalecimento e Dinamização dos processos de reconhecimento das Casa de Culto de Comunidades Tradicionais de Terreiros como Patrimônio Imaterial de cada Estado .
  • Agilizar as ações para documentação dos povos e comunidades tradicionais e as demarcações e regularizaçao fundiária das Terras Indigenas, Terras Quilombolas e de Povos Tradicionais de Matriz africana (terreiros)
  • Criar Lei que garanta o acesso das populações tradicionais na terceira idade aos benefícios sociais da previdência (aposentadoria);
  • Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos programas de segurança alimentar e nutricional em todos os estados da região norte;
Saúde
1.Garantir a efetivação do programa “Saúde integral da população negra” acrescido de ações de capacitação dos membros de comunidades tradicionais (de matriz africana e quilombolas) para atuarem no sistema público como agentes comunitários de saúde.
2.Contratar recursos humanos especializados, ou seja capacitar as lideranças de comunicades para apoiar as ações de saúde, tais como acompanhamento de doentes, realização de partos e primeiros socorros.
3.Garantir o atendimento do Programa Saúde da Família nnos territórios dos povos e comunidades tradicionais;
4.Implementar ou ampliar os programas de combate ao alcoolismo, tabagismo e consumo de drogas em povos e comunidades tradicionais, ampliando a capacitação das comunidades para a atuação nesses temas e promovendo palestras de sensibilização e formação de multiplicadores;
5.Garantir para as comunidades tradicionais a disponibilidade de materiais de divulgação e de planejamento familiar, inclusive preservativos para distribuição gratuita, fortalecendo as campanhas de combate a DST AIDS e de planejamento familiar dentro dessas comunidades.
6.Capacitar os agentes de saúde, estimulando o efetivo o reconhecimento das práticas tradicionais ligadas à saúde tanto preventiva quanto curativa;
7.Realizar campanha de reconhecimento das práticas tradicionais de saúde preventiva e curativa realizadas pelas comunidades tradicionais de matriz africana;
8.Garantir o direito já conquistado de acesso dos sacerdotes de religiões tradicionais aos pacientes hospitalizados e aos presidiários;
9.Normatizar e reconhecer a pratica de saúde, de prevenção e cura dos curadores tradicionais dentro do Sistema Único de Saúde.
10.Regulamentar a compra de remédios e produtos fitoterápicos pela rede pública de saúde para as farmácias do SUS e estimular a prescrição de chás e plantas medicinais regionais pelos médicos, fortalecendo as praticas dos Pajés, Pais e Mães de Santo, parteiras e curadores tradicionais garantindo a distribuição regular desses medicamentos para os postos e casas de saúde.
11.Implementar ou ampliar programas direcionados aos povos e comunidades tradicionais que tratem da saúde da mulher, do incentivo ao aleitamento materno, ao parto humanizado, do pré-natal;
12.Construção do Centro de Referência especializado de assistência Social, em combate a violência doméstica e exploração sexual e em saúde preventiva com base nas práticas dos povos tradicionais, e garantir seu funcionamento com recursos humanos oriundos dessas comunidades tradicionais;
13, Criação de programa para a distribuição gratuita do “Kit Feitura”, composto de luvas e navalhas descaráveis e outros materiais de prevenção ao contágio de doenças;
Educação
1.Investir na melhoria da qualidade de ensino público, que é onde estudam os membros dos povos e comunidades tradicionais;
2.Ampliar os programas para qualificar e valorizar os professores e outros profissionais da educação da rede pública (estadual e municipal) para a educação das relações etnicorraciais;
3.Realizar concurso publico especifico para profissionais da educação indígena e quilombola.;
4.Construir e garantir o funcionamento de creches e escolas de ensino fundamental e médio comunitárias em comunidades tradicionais de matriz africana, garantindo seu funcionamento através de convenio com secretarias municipais e estaduais de edicação;
5.Utilizar as escolas, no período das férias escolares, para realizar formações e eventos culturais para os diferentes segmentos das comunidades (jovens, mulheres, idosos, LGBTT e outros)
6.Adequar e implementar os programas de educação à realidade local dos povos e comunidades tradicionais.
7.Criar e implementar Programas de alfabetização de adultos para os povos e comunidades tradicionais (Secretarias de Educação municipal e estadual).
8.Implementar reserva de vagas para povos tradicionais de matriz africana, quilombolas e indígenas em todos os cursos ofertados pelas universidades públicas
9.Garantir bolsas de permanência para povos e comunidades tradicionais em todas as universidades publicas;
10.Implementar o Sistema de Bolsas Universitarias para o acesso e permanência de populações tradicionais, com efetivo controle social.
11.Garantir o acesso à merenda escolar adequada à realidade e cultura dos povos e comunidades tradicionais, mantendo e valorizando as tradições alimentares afro-brasileiras através da merenda escolar'
12.Difundir, formar e acompanhar o acesso aos programas de aquisição de produtos da merenda escolar, para garantir a compra e consumo de produtos da agricultura familiar para merenda escolar;
13.Capacitar, estimular e fiscalizar as Prefeituras Municipais para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
14.Capacitar e estimular os povos e comunidades tradicionais para fornecerem produtos de qualidade destinados à merenda escolar
15.Garantir ações efetivas para a implantaçnao no currículo escolar o que dispoem as leis 10.639-2003, 11.645-2008, 11.525-2007, o ECA, o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Estatuto da Igualdade Racial.
16.Implementar a Educaçao Ambiental no currículo escolar com conteúdos e praticas regionais, valorizando a cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais.
17 Apoio para Implantação de Salas de Leituras em Comunidades de Terreiros;
18 Educação Ambiental nas Comunidades de Terreiros;
19 Garantia de inclusão do sagrado de matriz africana em eventos Escolares;
20 Apoio para Implantação da Faculdade de Teologias de matriz africana Brasil nas universidades publicas, como preparação para o ensino relgioso de matriz africana.
Cultura
  1. Criar a Lei dos Mestres em cada estado (aposentadoria para os Mestres das Culturas Populares e Saberes Tradicionais).
  2. Garantir o acesso ao programa de Griôs de valorização do saber popular (de ação Griô) (Ministério da Cultura)
  3. Incentivar a criação e funcionamento de Centros de referência de culturas tradicionais de matriz africana; com biliotecas, brinquedotecas, videotecas, discotecas especializadas em culturas afro-amazônicas, assim como espaço para formação, produção e difusão das culturas afro-brasileiras e para a formação, produção e difusão em audiovisual, artes visuais, teatro, dança, artesanato, moda e outras liguagens desde que com caráter etnico afro-amazônico;
  4. Garantir e facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais a programas como Ponto de Cultura adequando os editais à realidade da população tradicional de matriz africana;
  5. Criar programas especificos para comunidades tradicionais de matriz africana que garantam a inclusão digital através de editais de implantação e funcionamento de infocentros nos territórios dos povos tradicionais de matriz africana;
  6. Combater o racismo ambiental e garantir que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana não precisem passar por contrangimentos e que tenham acesso ao meio ambiente em condições primárias (reservas federais, estaduais e municipais) inclusive para a coleta de matérias-primas da natureza para fins artesanais, medicinais, religiosos etc;
  7. Criar Legislação que garanta aos povos e comunidades tradicionais tenham acesso à fauna silvestre para a realização dos seus rituais ancestrais.
  8. Atender às normas internacionais estabelecidas para os povos indígenas, tribais e para todos os povos tradicionais quanto à erradicação da intolerância religiosa e cultural.
  9. Garantir editais específicos para os povos tradicioanis de matriz africana para o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais em projetos culturais.
  10. Garatir a ampliação da participação de representação de Povos e Comunidades Tradicionais em cada Conselho Estadual e Municipal de Cultura para garantir a presença de representação de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas nas esferas de decisão na área da cultura.
  11. Criar politica de incentivo à criação e funcionamento de rádios e TVs comunitárias para divulgação e valorização das culturas tradicionais de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas
  12. Estimular o protagonismo dos de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos audiovisuais, filmes e programas de televisão e rádio.
  13. Criar Instrumentos de Fomento cultural para preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos e comunidades tradicionais.
  14. Criar legislação para a Garantia de instrumentos de reconhecimento, proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos Tradicionais
  15. Garantir um percentual de 30% do recurso dos Fundos de Cultura (estadual municipal e federal) e de outros 30% de cada fundo existente nos demais ministérios e secretarias, de forma a valorizar e promover as culturas dos povos tradicionais de matriz africana, dos ribeirinhos, dos quilombolas, das comunidades extrativistas, contemplando ações voltadas para a manutenção das culturas tradcionais;
  16. Inserir reserva de recurso para os povos tradicionais nas leis de incentivo fiscal existentes.
  17. Articular as diversas secretarias de estado e municipio para realização do mapeamento socio-economico, cultural e ambuental das comunidades tradicionais.
  18. Implantar Grupo de Trabalho de levantamento e certificação dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;
a) Incentivar as prefeituras municipais a cadastrar e certificar os territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;
b) Intervir para o reconhecimento dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;
c) Dinamizar o reconhecimento dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas .
  1. Incentivar o comércio e as atividades agro-pastoris importantes para a manutenção das tradições afro-amazônicos, em especial em áreas urbanas;
  2. 9.Garantir que as prefeituras municipais implantem programas de arborização urbana e a utilização de árvores frutuferas, medicinais e de uso tradicional na arborização de vias e em bosques de praças públicas;
  3. 10.Orientar os agentes de proteção ambiental para garantir o livre acesso de comunidades tradicionais de terreiros aos parques ambientais,
  4. 11.Criar programa específico para a população de comunidades tradicionais de terreiros para:Capacitação de pessoal; Fomento à produção; e Comercialização de:
  5. 1. produtos fitoterápicos;
  6. 2. Perfumaria, inclusive banhos aromáticos;
  7. 3. Velas, inclusive as de uso decorativo e/ou perfumadas;
  8. 4. Manufatura têxtil; Estamparia e Moda;
  9. 5. Bijuterias e acessórios;
  10. 6. Publicações impressas e/ou em mídias eletrônicas;
  11. 7. Estatuária;
  12. 8. Artesania afro-amazônica;
  13. 9. outras atividades de interesse.
  14. 12.Criar programa de incentivo criação de cooperativas de produtos de comunidades tradicionais de matriz africana.
  15. 13.Incentivar a publicação de literatura com a temática afro-amazônica e fomentar publicações da cultura tradicional afro-amazônica;
  16. 14.Incentivar a produção de literatura, em especial a infanto-juvenil, com a temática afro-amazônica.
  17. 15.Criar programa de capacitação de escritores para as Casas de Cultos de Comunidades Tradicionais de Terreiros
  18. 16.Criar programa de incentivo a leitura nos territórios de Comunidades Tradicionais de matriz africana.
  19. 17.Realizar o mapeamento e catalogação das manifestações culturais afro-brasileiras inclusive as tradicionais, em cada estado da região norte;
  20. 18.Criar programa de capacitação de gravação de produções musicais das Comunidades Tradicionais e incentivar e instalar estúdios experimentais de gravação de áudio em terreiros.
  21. 19.Incentivar as bibliotecas para criar e manter setor especifico com a temática afro-amazônica nas bibliotecas escolares; assim comko distribuir a produção literária afro-amazônica para as bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino básico;
  22. 20 Garantia de Apresentações e Participações em Eventos Culturais com Cachês;
  23. 21 Capacitação para Instrumentos de Percussão;
  24. 22 Subvenção ao Projeto “Festival de Atabaque: o Som da Nossa Alma”;
  25. 23 Subvenção para desenvolvimento do Projeto “Os Orixás no Meio de Nós: Candomblé nos Quilombos”;
    1. 24 Apoio aos Eventos Culturais das Comunidades de Terreiros;
    2. 25 Apoio para Criação e Implantação do Museu Estadual das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Segurança alimentar e nutricional
  1. (segurança alimentar e nutricional) Incentivar a pecuária tradicional, bem como a criação em quintais de residências e em pequenos lotes urbanos, de animais de pequeno porte, como caprinos, ovinos e suínos.
  2. (segurança alimentar e nutricional) Incentivar a criação tradicional, bem como a criação em quintais residenciais, de aves[
  3. Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de criação de aves e animais de pequeno porte em quintais de residências e em pequenos lotes urbanos.
  4. Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de cultivo de ervas medicinais e/ou de uso tradicional em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.
  5. Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de cultivo de frutas, verduras e legumes em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.
Comunicação Social.
Criar mecanismos de combate ao racismo e à intolerância às práticas afro-religiosas em veículos de comunicação comerciais .
Criar e manter na programação das emissoras publicas, programas televisivos e radiofônicos produzidos e apresentados por membros de Comunidades Tradicionais de Terreiros.
Valorizar positivamente a imagem das populações das Comunidades Tradicionais de Terreiros incluindo essa temática nas pautas dos programas da TV e das emissoras de rádio publicas
Moradia
1.Atender a demanda de moradia dos povos e comunidades tradicionais e povos de terreiro:
2.Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos programas de habitação, manutenção das casas tradicionais, com respeito às culturas dos povos tradicionais.
JUVENTUDE
1.Ampliar o acesso da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais ao PRONATEC e ao PRONAF Jovem, considerando a realidade local;
2.Criar um Grupo de Trabalho da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais para discutir politicas para a Juventude, integrando os diferentes grupos de juventude.
3.Garantir apoio a manifestações culturais da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais.
4.Exigir a adesão dos estados e municipios ao Programa Juventude Viva, coordenado pela SEPIR e Secretaria de Direitos Humanos.
5.Valorizar e divulgar a contribuição da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais
6 Cotas para Jovens de Terreiros nos Programas de Subvenção para Jovens;
7 Cotas para Jovens Estudantes de Terreiros nas Bolsas de Iniciação a Empregos;
8. Contratação de Jovens Capacitados para Atuarem em Programas de Ações de Saúde e Educação para as Comunidades de Terreiros.
SEGURANÇA
  1. Garantia do Livre Culto, com Extensão de Horário em dias de Festas Tradicionais;
  2. Implantação do “Fórum Permanente de Diálogo Inter-religioso e Direitos Humanos”.
.EMPREGO TRABALHO E RENDA
  1. Fomento em ações e projetos de valorização e produção de moda étnica Afro para o Povo de Axé;
  2. Treinamento Massoterápico para as “Puxadeiras” e “Curandeiras(os)” das Comunidades de Terreiros;
  3. Treinamentos Voltados para a produção e comercialização de Artesanato; tradicionais de matriz africana;
  4. Treinamentos e finaciamento de cursos e projetos de empreendedorismo de Corte e Costura e ModaAfro;
  5. Treinamento e finaciamento de cursos e projetos de empreendedorismo em Cultivos de Ervas Medicinais, aromáticas e de uso ritualístico das tradições afro-amazônicas;
    1. Treinamento sobre Criação e Manejos de Animais de pequeno porte em quintais e pequenas áreas;
TURISMO
  1. Criação do Roteiro Turístico Afroreligioso do Amapá;
  2. Inclusão das celebrações de Comunidades tradicionais de matriz Africana (Celebrações de Terreiros) na Agenda Turística-Cultural dos estados e municipios
  3. Treinamento e Formação de Técnicos e ou Guias de Turismo étnico para Comunidades de Povos Tradicionais de Matriz Africana.