Deputada Bernadete Ten Caten reuniu lideranças de terreiros em seu gabinete na ALEPA, para organizar a sessão solene de entrega da "Comenda Mãe Doca de Mérito Afro-religioso".

Lideranças de terreiros estiveram nesta terça-feira no gabinete da deputada Bernadete Ten Caten (PT) no Palácio Cabanagem - sede da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, para orientar a equipe de assessores da deputada na condução da sessão solene para entregue do diploma e da medalha da "Comenda Mãe Doca de Mérito Afro-religioso" de 2012.

A reunião foi conduzida pela assessora parlamentar Jakelyne Costa. Ela explicou que Sessão Solene já está marcada e que vai acontecer na segunda-feira dia 23 de abril de 2012, e que o cerimonial da ALEPA sentiu a necessidade de buscar maiores informações sobre o trabalho social e cultural desenvolvido nos terreiros.

A função da reunião foi apresentar uma lista de nomes com o curriculo resumidos de cada um para servir de orientação aos parlamentares, e para isso ela pediu aos presentes a indicação de nomes de lideranças de terreiros que tenham o respaldo das comunidades e o reconhecimento de seus pares para encaminhar essas informações para os partidos que tem assento no Poder Legislativo.

O primeiro conselho apresentado pels lideranças presentes é de que os parlamentares tenham o cuidado de escolher seus homenageados entre a diversidade das práticas religiosas afro-amazônicas, para que todas as religiões de origem na África negra presentes no Pará se sintam representadas nessa homenagem.

A questão da representação das micro-regiões do estado também foi pauta apresentada pelas lidaranças de terreiros, e foi consenso que é preciso valorizar e atribuir a comenda do mérito para aqueles que mantém viva a religiosidade afro-amazônica nas regiões distantes da zona metropolitana de Belém, e que para isso será preciso que os próprios deputados se aproximem das comunidades e se disponham a conhecer o contexto de vida e de resitência dos povos de terreiros nas diversas regiões paraenses.

Quando as lideranças perguntaram se a lista que for apresentada será a mesma lista de homenageados, Jakelyne explicou que as bancadas tem autonomia para escolherem os nomes de seus homenageados e que entre esses deputados há aqueles que tem proximidade com comunidades de terreiros e que possivelmente já tenham escolhidos a quem entregar a comenda dentre os nomes que fazem parte de suas redes de relações, mas que considera importante  que as lideranças de terreiros visitem os gabinetes e apresentem a cada deputado os nomes e os critérios de escolha daqueles que são reconhecidamente importantes para o universo dos povos tradicionais de terreiros afro-amazônicos.

Foi escolhida uma comissão de terreiros para visitar os gabinetes e apresentar aos deputados a lista com 23 nomes importantes para as comunidades alí representadas e os critérios utilizados para a escolha dos que receberão a comenda.


Mãe Doca, um símbolo de resistência para as religiões afro-amazônicas.



Mãe Doca, em foto de 1917.

A comenda é uma celebração à memória da luta de de dona Rosa Viveiros, também conhecida como Nochê Navanakoly e como Mãe Doca, ela era maranhense de Codó e filha de santo do africano Manoel-Teu-Santo e seu Vodun era Nanã e Toi Jotin. É Dona Rosa Viveiros, que em 1891 - apenas três anos após a abolição da escravatura - enfrentou o racismo e outros preconceitos da época e inaugurou seu Terreiro de Tambor de Mina na capital paraense. Mãe Doca foi presa várias vezes porque cultuava as divindades e preservava a religiosidade afro-amazônica, e nem por isso desistiu de manter seu Templo Afro-religioso aberto. Seu terreiro se manteve aberto até meados da década de 1960, e Mãe Doca se tornou o símbolo de resistência das religiões de matriz africana no Pará, e é em sua homenagem que o dia 18 de março se tornou o dia da Umabanda e das religiões Afro-brasileiras.


Comenda Mâe Doca de Mérito Afro-religioso celebra a resistência dos terreiros e o direito à liberdade de consciência religiosa.


A comenda foi institutída em 2009 pelo Poder Legislativo do Estado do Pará por iniciativa a e projeto da deputada Bernadete Ten Caten, e é concedido como reconhecimento da ALEPA às pessoas que trabalham na divulgação, manutenção e preservação das manifestações das religiões de matrizes africanas, mas somente em 2011 foi realizada a primeira sessão solene e entrega da comenda. 

A deputada Berndate Ten Caten e os Deputados Edmilson Rodrigues e Edilson Moura com as liderança de terreiros homenagedos pela ALEPA em 2011.

Em seu discurso na abertura da sessão em 2011, o presidente da ALEPA, Manoel Pioneiro (PSDB) disse que “Esta Casa de leis se sente honrada em tê-los em nossas dependências, até porque representamos todos os povos e religiões e esperamos também que vocês se sintam representados por esse poder".

A deputada Bernadete reconhece que a realização da sessão e a sua manutenção no calendário do Poder Legislativo é uma conquista para as lutas pelo respeito à diversidade religiosa, diversidade que é uma das características mais fortes do povo brasileiro, e afirma que "a liberdade de crença é um direito assegurado na Constituição Federal, que necessita urgentemente de validade prática, de modo que toda e qualquer crença ou religião possa ser exercida num contexto de respeito, paz e compreensão”.

Os homenageados são indicados pelas bancadas dos partidos políticos com assento na Assembléia Legislativa do Pará. São ao todo 16 partidos representados, porém em 2011 apenas 14 desses partidos participaram dessa homenagem e indicaram lideranças de terreiros para receber a comenda, os Homenageados em 2011 foram: 1) Charley Ernesto Ínto da Silva (Castanhal), indicado pela bancada do DEM; 2) Elder Fábio Alves Câmara de Andrade, indicado pelo PSB; 3) Itacy Dias Domingues, indicado pela bancada do PSC; 4) Luiza Ninfa de Oliveira, mãe Lulu, indicada pelo PT; 5) Luiz Augusto Loureiro Cunha, Babá Tayando, indicado pelo PR, 6) Luiz Carlos dos Santos Portilho, indicado pelo PSDB; 7) Marcelo Ricardo Soares Machado, indicado pelo PP; 8) Oneide Monteiro Rodrigues, Mametu Nangetu, indicada pelo PMDB; 9) Orlando Machado da Silva, Pai Orlando Bassu, indicado pelo PPS; 10)  Virgínia Lunalva Almeida, Mão Nalva de Oxum, indicada pelo PTB; 11) Iya Nare; 12) Walmir da Luz Fernandez, indicado pelo PSOL; 13)   Pai Esmael Tavares, indicado pelo PDT; 14)  Babalorixá Edson Catendé.