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| Jarbas reassume a presidência da OAB e promete continuar o trabalho em defesa da classe |
| Seg, 23 de Abril de 2012 21:13 |
 "Foi
uma luta difícil. Mas a partir de hoje a OAB está livre novamente".
Essas foram as palavras do advogado Jarbas Vaconcelos reconduzido hoje,
23, à presidência da seccional da OAB no Pará. Jarbas juntamente com o
secretário geral da instituição Alberto Campos, reassumem seus cargos na
Ordem, após seis meses de intervenção.
Uma solenidade simples, porém muito
emocionante marcou a posse, que teve às bençãos do diáocno Fábio Lobato,
representando a Igreja Católica e Mameto Nangetu, simbolizando as
manifestações afroreligiosas.
A cerimônia de posse, presidida pelo
ex-presidente da OAB-PA e membro honorário vitalício
Edilson Silva, ocorreu no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB e
contou com a presença de dezenas de conselheiros, membros de comissões e
advogados se fizeram presentes. Autoridades e estudantes de direito
também participaram da solenidade. Edilson foi quem deu posse ao
presidente Jarbas e ao secretário Alberto Campos.
Convidado ilustre da cerimônia, o
presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous fez
questão de parabenizar o presidente Jarbas pelo retorno ao cargo à
frente da OAB do Pará. “Acompanhei de perto o que aconteceu no Conselho
Federal e o que aconteceu na OAB do Pará. Por isso vim aqui para dar um
abraço e me solidarizar com o Jarbas e os advogados do Pará”.
O
presidente da seccional do Rio disse ainda que é necessário honrar as
tradições de democracia e de justiça da entidade. Segundo Wadih, a luta
pela justiça tem que ser travada na OAB, para que não aconteça mais
injustiça com a que aconteceu no Pará. Para ele, a luta pela democracia
tem que ser travada dentro da OAB, pois a intervenção foi um ato
antidemocrático: “Não podemos verberar contra a corrupção, se não
combatemos isso dentro da nossa casa. Não podemos verberar contra quem
ganha se trabalhar, se não praticamos isso dentro da nossa casa. Quem
recebe acima do teto constitucional, nós não temos autoridade moral para
condenar se nós praticamos e aceitamos o mesmo ato”, afirmou.
O
fato corrido com a OAB do Pará deixou uma lição, segundo Damous. “Nós
aprendemos dramaticamente com a sua lição, mas aprendemos também que
existem entre nós aqueles que não aplaudem esse tipo de atitude, existe
entre nós (e tenha certeza que somos maioria) aqueles que prezam a
história da Ordem dos Advogados do Brasil e eu tenho a certeza que com o
restabelecimento da justiça, com o restabelecimento da legitimidade e
com a devolução do mandato de vossa excelência, conquistado diretamente
pelas urnas, pela vontade dos advogados do Pará (esses sim donos do seu
mandato), tenho a certeza de que a OAB do Pará voltará aos trilhos”,
disse.
“A solidariedade da Ordem dos Advogados
do Brasil do Rio de Janeiro, não lhe faltará e não faltará à OAB do
Pará, que com muita alegria eu vejo voltar às mãos de quem nunca devia
ter saído. Parabéns presidente Jarbas!”, concluiu Damous.
Além de Jarbas e Alberto mais de 130
advogados entre membros de comissão e conselheiros seccionais
reassumiram seus cargos na Ordem – dia 8 de março, esses mesmos
advogados se afastaram de suas funções em sinal de lealdade e
solidariedade ao presidente Jarbas.
A leitura do termo de posse e da
relação com o nome de todos os advogados que retornam à “casa”, foi
feita pelo secretário geral. Após ser reempossado, Alberto homenageou os
advogados dando ciência à classe e à sociedade, da nomeação e dos nomes
dos que reaasumiram o cargo, dizendo: “A Ordem precisa agora de todos
os advogados do estado do Pará sem revanchismo, sem rancores, agora é
pra frente".
O presidente empossado foi o último a fazer seu pronunciamento. Após
fazer muitos agradecimentos - aos seus advogados particulares, aos
profissionais que atuam no seu escritório, a sua sócia e esposa, Meire
Vasconcelos, aos advogados que pediram licença da Ordem por não
concordarem com a forma de gestão do interventor - Jarbas falou da luta
que aconteceu durante a intervenção. “Essa luta envolveu muito
interesses, interesses de poder que transpassam os muros da Instituição” Segundo
Jarbas, a OAB “eclipsou”. “Calaram-se as vozes, calaram-se as
inteligências, calaram-se as virtudes que antes aqui festejavam a
democracia, que defendiam a cidadania que defendiam os advogados. A voz
da OAB apequenou-se e sumiu no cenário nacional e do estado”, disse.
Para Jarbas esse lapso causado por
aqueles que não acreditam no processo legal, por aqueles que não
acreditam na democracia, por aqueles que clamaram pelo golpe e que
insistiram em prorrogar uma situação de ilegalidade, uma situação de
abuso, em que deixaram os advogados do Pará sem a sua instituição, que
deixaram a sociedade do Pará sem a sua voz.
Por fim, Jarbas conclamou os colegas da
oposição à responsabilidade. “A partir de agora nós governaremos a OAB
para todos. Por que é assim que demonstramos respeito aqueles que nos
elegeram, pois eu não tenho dúvida que foram eles que nos trouxeram de
volta para cá.”, afirmou o presidente
“Hoje nós estamos declarando a OAB do
Pará livre novamente Agora nós retornamos a normalidade democrática da
nossa instituição e esperamos que os nossos opositores possam expressar
suas divergências conosco no campo das idéias, no campo do debate... No
campo das eleições que aconteceram em novembro deste ano”.
Participaram da cerimônia, o Conselheiro
Federal da OAB-PA Jorge Borba; Edilson Dantas - Presidente da CAA-PA;
Edilson Araújo - Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA;
José Maia Bezerra - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados
Católicos, Alexandre Lindoso e Ichiguero Sumida - Advogados do Distrito
Federal, Ronaldo Cramer, procurador geral da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz,
presidente da Caixa de Assistência do Rio de Janeiro; Antenor de Souza
Oliveira - Conselheiro Federal do Amapá. Também estiveram presentes o
presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas - Atep - José Maria
Vieira; Rosemiro Canto, representando a Associação Nacional dos
Procuradores Federais (Anpaf); José Galhardo, da Associação dos
Procuradores do Estado do Pará (Apepa); Bruno Freitas, presidente da
Associação dos Procuradores Municipais de Belém; Edvaldo Machado,
presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil; Aluisio Meira,
ex-presidente do TED-PA e ainda os vereadores Milene Duarte, Otávio
Pinheiro e Marquinho do PT e o Deputado Federal Cláudio Puty.
Em defesa da Ordem
Em seu discurso Jarbas Vasconcelos
lamentou que a Ordem tenha paralisado suas ações e serviços. “Nossos
processos administrativos estavam absolutamente em dias com a meta zero.
A OAB vinha em uma gestão combativa frente os poderes públicos fazendo
com que a sociedade fosse ouvida e que os advogados fossem tratados com o
devido acatamento de suas prerrogativas pelos juízes, promotores e
delegados... Então, de uma hora para a outra a OAB eclipsou e ficou em
um total imobilismo, causado por quem pediu esse golpe”.
Ele também defendeu a soberania do
Tribunal de Ética da OAB-PA, que foi pressionada pelo grupo da
intervenção. “De hoje em diante, retorna sua soberania e a sua autonomia
para julgar a todos os advogados do Pará inclusive o presidente da
seccional, pois não deve favor a grupo nenhum.”
Outras fotos da cerimônia de posse você confere na Galeria de fotos do site da Ordem.
Fotos: Paula Lourinho
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