Manifesto público e reivindicações de Povos e Comunidades Tradicionais de Belém face ao projeto de Reforma do Ver-O-Peso

Manifesto público e reivindicações de Povos e Comunidades Tradicionais  de Belém  face ao projeto de Reforma do Ver-O-Peso

Autoridades e lideranças de povos tradicionais de matriz africana, defendem o direito ao Ver-o-Peso.

     No 12 de janeiro de 2016,  no  ato comemorativo dos 400 anos da cidade Belém,  foi anunciada pelo Prefeito Zenaldo Coutinho e o governador do Pará, Simão Jatene a reforma e revitalização do complexo do Ver-o-Peso. Nesse Autoridades dos povos tradicionais de matriz africana tentaram apresentar ao Prefeito uma série de propostas de políticas públicas de combate ao racismo religioso elaboradas pelo movimento “Atitude Afro”. Esse propósito foi impedido quando nossa manifestação foi recebida com um corredor polonês de evangélicos e o lançamento de spray de pimenta sobre os manifestantes os povos tradicionais de matriz africana.  Posteriormente,  a Associação dos Filhos de Amigos do Ilê Iya Omi Ase o Fa Kare (AFAIA), o Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA), o Instituto Nangetu e  a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), protocolaram no Ministério Público do Estado do Pará (MPE), uma representação contra a Prefeitura de Belém, em função das atitudes De racismo religioso, amparado pelo estado que configura o genocídio de um povo. Violência contra um grupo étnico com aparato do estado ou mesmo racismo institucional, ocorridas naquele data. 

         Da mesma forma  que naquele evento  chamamos  atenção para a necessidade de Políticas Públicas contra o racismo religioso, também temos o propósito de  nós manifestar sobre o projeto de reforma e revitalização do Ver-O-Peso, que concerne diretamente aos povos e comunidades tradicionais de Belém, entre eles povos de matriz africana, quilombolas, benzedeiras, comerciantes de ervas e animais.  No entanto,  apontamos dificuldades de conversar com a gestão municipal sobre esse projeto e procuramos por todos os meios de dialogar com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - IPHAN. 

         Nossos argumentos neste Manifesto  apoiam-se nos  marcos legais que nos garantem escuta diferenciada quando em intervenções em espaços que se reproduzem as nossas tradições. Somos Povos Tradicionais,  regidos pela Convenção 169  da Organização Internacional do Trabalho, o Decreto  6040  de  2007 e os artigos 215 e 216  da Constituição Federal  de 1988. 

O artigo 215 consagra o princípio da diversidade cultural, ao garantir o pleno exercício de direitos culturais e o apoio e difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, impondo ao Estado brasileiro a observância desses direitos,  assim deve promover a valorização da diversidade étnica e regional,  a democratização de acesso aos bens culurais, à defesa e valorização do patrimônio cultural,  que constituem ações fundamentais para o desenvolvimento cultural do país.   O artigo 216,  seção II – Da Cultura, estabelece o patrimônio cultural brasileiro composto por bens de natureza material e imaterial, individuais e coletivos, protadores de referencia à identidade, à ação e à memória dos distintos grupos que formam a sociedade brasileira, estando representadas em 5 categorias, a saber: I – as formas de expressão; II – os modos de criar,  fazer e viver; III – as criações científicas, artisticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artistico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagistico, artistico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

         O Decreto 6040 de 7 de fevereiro de 2007  define no artigo 3º   I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;

         A Convenção  169  da OIT estabelece no artigo 4º:  1. “Deverão ser adotadas as medidas especiais necessárias para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, o trabalho, a cultura e o meio ambiente desses povos.  2.  Essas medidas especiais não deverão ser contrarias aos desejos livremente expressos por esses povos.  3. De maneira alguma deverá ser prejudicado por essas medidas especiais o gozo, sem discriminação, dos direitos gerais da cidadania”.

         A Convenção  169  da OIT destaca a consulta e a participação dos povos interessados e o direito desses povos de definir suas próprias prioridades de desenvolvimento na medida em que afetem suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria terra que ocupam ou utilizam.  Conforme o artigo 6º os governos deverão: A) consultar esses povos, mediante procedimentos apropriados, principalmente por meio de suas instituições representativas,  toda vez que se considerem medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.  B)  estabelecer os meios pelos quais esses povos possam participar livremente, pelo menos na mesma proporção que os demais segmentos da população  e  em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições eletivas e órgãos administrativos e de outra natureza, responsáveis  por políticas e programas que lhes digam respeito.  C) criar os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e inciativas desses povos e, nos devidos casos, proporcionar os necessários recursos para este fim.  D) as consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser fietas de boa fé e de acordo com as circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo ou obter o consentimento sobre as medidas propostas”

         Nós, autoridades tradicionais de matriz africanas buscamos o dialogo que permita o reconhecimento e respeito de direitos étnicos e culturais. Nesse interregno de dois meses,  provocamos duas reuniões  com os técnicos do IPHAN.  Essas reuniões ocorreram: em 27 de fevereiro quando fomos ao auditorio do IPHAN com objetivo de conhecer o projeto arquitetonico. Em 1º  de março, quando participamos de uma conversa no próprio Ver-o-Peso com técnica do IPHAN e nós povos Tradicionais de matriz africana mostrando in loco os lugares para a preservação da nossa tradição e de comércio de ervas, animais e outros produtos necessários para a manutenção das tradições de matriz africana no Pará.  Nesse dialogo temos solicitado para que o Iphan intermedeie o diálogo com a Prefeitura de Belém, sobre a revitalização da feira, sem a eliminação da venda de animais vivos, ou bicho em pé, e de locais necessários para a preservação das tradições de matriz africana na pedra do Peixe do Ver-o-Peso, na orla da feira e na escadinha do Cais do Porto.  

         Na visita que fizemos na feira, nos foi informado que o IPHAN e o Ministério Público Estadual  MPE iriam colocar o projeto em consulta pública na internet e que nós poderíamos intervir na proposta pela internet.  Na oportunidades, nós fizemos uma contra proposta de reunião presencial com povos tradicionais de territórios tradicionais negros. Para isso argumentamos que a preservação desse comércio influencia na economia de dois polos de territórios tradicionais negros, os quilombos - que produzem os alimentos vegetais e animais; e os terreiros, que consomem esses produtos e com eles reproduzem as tradições alimentares de origem africana.

         No dia 16 de março ocorreu a reunião no prédio do Ministério de Educação e Cultura (MINc) em Belém,  convocado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no qual participaram 26 representantes de organizações governamentais e da sociedade civil para debater a permanência do setor de venda de animais vivos no Complexo do Ver-o-Peso.  Os comerciantes de animais vivos inseridos no debate reclamaram de sua atividade não ter sido considerada no plano de reforma da Prefeitura Municipal de Belém (PMB)  enfatizando o caráter tradicional e o fato de ter sido considerados durante a elaboração da primeira etapa do projeto de reforma. A compra e abate de animais vivos é parte fundamental da existência e reprodução das práticas tradicionais de matriz africana.

         No dia 31 de março próximo encerra o prazo do que está sendo apresentado como  “consulta pública”  sobre a proposta de intervenção (projeto básico) para a Feira do Ver-o-Peso, integrante do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico tombado pelo Iphan em 2012 (Portaria MinC nº (Lei nº 12.527/2011), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).   Ante os fatos  exposto e a iminencia dessa data, nós povos e comunidades tradicionais de Belém reivindicamos:

         1. Que o Projeto Básico seja revisto inserindo o espaço para comercialização de animais vivos, ervas e plantas.  Essa  revisão deve estar contemplada nos projetos para a Feira do Açaí, Solar da Beira e Pedra do Peixe  em atenção a se tratar de práticas  de povos tradicionais.

            2.  Que  seja obedecido pelo IPHAN e Prefeitura de Belém o que estabelece a Convenção 169 da OIT  no seu artigo 6º  acima transcrito  no relativo à consulta aos povos tradicionais. Esse procedimento deve corresponder a uma consulta livre, previa e informada. O que difere  da consulta publica por intenet  e ainda a anunciada pelo IPHAN de realização de uma Audiência Pública para apresentação do projeto.

            3.  Que consoante a essas reivindicação anterior seja  revisto o prazo para esta etapa e a imediata definida pelo IPHAN.

            4. Que o Ministério Público Federal – MPF focalize e insista junto ao IPHAN no tocante aos dispositivos juridicos que dizem respeitos aos povos e comunidades tradicionais do Pará. Até o presente nos parece não terem sido reconhecidos no Projeto básico.  Ainda que essa instancia reitere o caráter das consultas públicas aos povos tradicionais.

           

Mulheres e agricultura na reforma urbana. Roda de conversa sobre Agricultura Urbana e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade.

  Venha participar e partilhar do debate sobre a agricultura urbana com o Prof. Alexandre José F. Vieira, da UFF.

A agricultura urbana é uma pratica social que confronta o atual modelo de desenvolvimento das cidades. Ao propor mudanças estruturais no uso dos espaços urbanos para a produção de alimentos e plantas medicinais e a criação de animais, resgata a cultura rural, promovendo maior conexão campo-cidade.

Esperamos por você!! !!

Agricultura Urbana e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade

Carta Política do Encontro Nacional de Agricultura Urbana - ENAU

21 a 24 de outubro - Rio de Janeiro, RJ

“Agroecologia e Direito à Cidade: Cultivando Saúde e Comida de Verdade” foi o tema do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, realizado na UERJ no Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 24 de outubro de 2015. O Encontro reuniu mais de 250 pessoas de 20 estados do Brasil, das suas cinco regiões, sendo mais de 50% mulheres, com grande participação de jovens e agricultoras/es. Estiveram presentes representantes de movimentos populares urbanos e rurais, movimentos em defesa da cultura alimentar, agricultoras/es familiares, camponesas/es, chacareiras/os, povos de terreiro e de matriz africana, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, ativistas urbanas/os, estudantes, pesquisadoras/es, professoras/es, gestoras/es públicas/os e parlamentares. 

A diversidade de experiências de agricultura urbana vista no ENAU demonstra um conjunto de iniciativas que estão reunidas e articuladas em redes, coletivos locais, fóruns estaduais e regionais e se identificam com os princípios do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana que, junto com a Articulação Nacional de Agroecologia e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, organizaram este encontro.

Essa diversidade pôde ser vista nas instalações pedagógicas, apresentadas no primeiro dia do Encontro: as práticas autogestionárias de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos de Santa Catarina; a reivindicação pelo acesso e uso de espaços públicos para a agricultura urbana em Brasília; o conhecimento tradicional e a cultura alimentar e de plantas sagradas em cidades da Amazônia; as conexões entre o urbano e o rural nas experiências de agricultura urbana do Nordeste; as ações articuladas com movimentos da reforma urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a importância da agricultura familiar para garantir a manutenção e ampliação de áreas florestais e arborizadas, ao mesmo tempo que os conflitos como as Unidades de Conservação no Rio de Janeiro e outras cidades; o patrimônio genético, a cultura alimentar e a agrobiodiversidade mantida e resguardada nas práticas de agricultura urbana no país. 

A construção do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana se articula aos fóruns e redes de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Agroecologia. Foi através dos diálogos com estes movimentos que a agricultura urbana foi fortalecendo sua identidade como prática que gera alimentos saudáveis, isentos de agrotóxicos, livres de transgênicos; que valoriza culturas locais, que pensa o aproveitamento dos recursos e o reaproveitamento dos resíduos e que abastece mercados locais e de proximidade como escolas e feiras e equipamentos de distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar. A agricultura urbana é um campo de convergências entre diversos movimentos e lutas por uma cidade justa, sustentável e construída cotidianamente pelas pessoas, buscando mitigar as dicotomias entre o rural e urbano e garantir a apropriação da cidade pela população. O movimento pela agricultura urbana demarca centralidade da luta pela terra e pelas reformas urbana e agrária.

Nessa trajetória de relações no âmbito da segurança alimentar e nutricional e da agroecologia, ficou evidente a importância, ainda que invisível para grande parte da sociedade, do papel das mulheres e das/os jovens como protagonistas de grande parte das experiências presentes neste Encontro. São as mulheres que, devido à lógica patriarcal de divisão sexual do trabalho, se tornam responsáveis pelo cuidado de pessoas de sua família, pela garantia dos alimentos, da saúde, da agua dentre outros. A prática da agricultura urbana é marcada pela afirmação de saberes históricos das mulheres. Na luta por uma cidade de direitos e pela soberania na produção de alimentos e na promoção da saúde integral, as mulheres reivindicam a socialização do trabalho do cuidado e da reprodução da vida com toda a sociedade e com o Estado e constróem sua autonomia e o fortalecimento em grupos e coletivos. 

Nesse caminhar histórico do movimento da agricultura urbana, foi ampliada a necessidade de afirmar e defender as práticas que envolvem as diferentes dimensões da produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos nos espaços das cidades e das regiões metropolitanas.

Quando olhamos como se dão as diversas experiências que se encontraram no ENAU, nos territórios onde elas florescem e se desenvolvem, evidencia-se uma série de ameaças e conflitos vivenciados cotidianamente nas cidades. 

Essas ameaças e conflitos têm suas raízes, principalmente, no projeto de mercantilização dos espaços urbanos que se dá em detrimento dos modos de vida locais e das formas de uso e ocupação protagonizados pelas/os protagonistas de lutas e mobilizações que convergem com a agricultura urbana. Nesse sentido, repudiamos o processo de mercantilização da natureza e das relações sociais nas cidades, que impacta diretamente a qualidade de vida, a relação com o território e o acesso ao alimento de qualidade. Não aceitamos o pacote tecnológico oferecido pelo agronegócio, totalmente inadequado para o ambiente urbano. Combatemos a especulação imobiliária e a política de remoções que promovem a exclusão social, e que dificultam e impedem o acesso aos recursos naturais pelas populações nas cidades. 

No espírito de convergências que marcou este encontro e que caracteriza as experiências de agricultura urbana, reivindicamos que os princípios da função social da propriedade e do direito humano à alimentação adequada, que constam da Constituição Brasileira, sejam cumpridos.  

Nossas experiências apresentam um conjunto de propostas para dialogar sobre os modelos de cidade e os modelos de agricultura e alimentação que queremos para a construção de uma sociedade mais justa e atenta às transformações que estão acontecendo em nossos territórios.

Propõe-se:

•        Reconhecimento das/os sujeitos da agricultura urbana, com ênfase no protagonismo das mulheres e dos jovens, em especial de mulheres negras, indígenas e provenientes de comunidades tradicionais, na conservação, proteção e promoção das culturas alimentares fortemente enraizadas nos territórios.

•        Reconhecimento do alimento e do ato de cozinhar como patrimônios da humanidade em suas diversas dimensões culturais, sociais, ambientais e espirituais.

•        Reconhecimento da trajetória já realizada pelo Coletivo Nacional de Agricultura Urbana na discussão e proposição de uma Política Nacional de Agricultura Urbana que seja intersetorial e que abarque a totalidade das experiências nos territórios.

•        Reconhecimento dos saberes tradicionais sobre o uso e manejo da agrobiodiversidade e da cultura alimentar tradicional / local como salvaguardas para a sociobiodiversidade e proteção do património genético.

•        Fortalecimento de pautas já apontadas em cartas de outros encontros e de lutas de movimentos afins, como a permanência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem cortes e em todas suas modalidades, a revisão e adequação das normas sanitárias para a agricultura familiar, a rotulagem de produtos transgênicos, entre outras, apresentadas pelos fóruns de agroecologia e SAN.

•        Garantia do acesso à terra para as iniciativas de agricultura urbana, promovendo segurança jurídica e regulamentação fundiária, impedindo a especulação imobiliária em áreas produtoras de alimentos.

•        Garantia de assistência técnica agroecológica e multidisciplinar que respeite os saberes das/os agricultoras/es em suas práticas locais.

•        Fomento e facilitação de acesso às sementes crioulas para agricultoras/es urbanas/os.

•        Garantia do uso contínuo dos espaços públicos urbanos para plantio de ervas medicinais e sagradas de povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente aqueles que dependem de seus cultivos para realização de ritos e relações de ancestralidade e pertencimento, como os povos de matriz africana e povos indígenas.

•        Garantia da execução do Decreto 6040 (Política Nacional de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais) e do 169 OIT. 

•        Revisão da publicação “Alimentos Regionais Brasileiros” que traz informações equivocadas sobre os hábitos alimentares nortistas. 

•        Viabilização da emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para agricultoras/es familiares em territórios urbanos e periurbanos onde há impedimentos ao acesso a este instrumento por diversos motivos;

•        Fomento à logística e comercialização de produtos oriundos da agricultura urbana, principalmente por meio de incentivos a feiras agroecológicas. 

•        Integração entre as experiências de campo e as universidades, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão universitárias, com especial atenção aos Núcleos de Estudo e Pesquisa em Agroecologia (NEAs) e a interação com mestres da cultura alimentar e agricultura tradicional.

•        Valorização e promoção de práticas de educação alimentar nas escolas, relacionando-as às práticas agroecológicas de produção e à garantia do direito à alimentação adequada e à segurança e soberania alimentar e nutricional.

•        Divulgação de experiências exitosas em agricultura urbana que dêem visibilidade aos processos de resistência da agricultura urbana e à riqueza do que é produzido dentro das cidades. 

•        Ampliação do debate acerca das regiões periurbanas, buscando definir estratégias específicas e integradoras para as zonas de transição entre urbano e rural.

•        Promoção de um amplo mapeamento de agricultura urbana que possibilite a definição de perfil das/os agricultoras/es e das experiências em curso em todo país.

Construção de políticas públicas no âmbito federal

Existe um histórico antigo de elaboração de politicas públicas para a agricultura urbana no âmbito federal, que é marcado pelos processos de construção das Conferencias Nacionais de SAN (2004, 2007 e 2011).

Em 2007, foi realizada a pesquisa nacional de agricultura urbana e periurbana que deu origem ao documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Politicas para a sua Promoção”; com base nesse documento foi elaborado um programa de agricultura urbana de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) o qual lançou os Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana – CAUPs e editais de fomento.

Em 2012/2013 o MDS interrompeu o processo de construção da política e o fomento de ações nos territórios. Em resposta, as organizações que viriam dar origem ao Coletivo Nacional de Agricultura Urbana encaminharam uma carta a Ministra Teresa Campelo cobrando posicionamento do MDS. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA nacional acolhe a luta e passa a incorporar a pressão pela construção da politica pública.

Ao final de 2014 é apresentado o documento “Subsídios para uma Política Nacional de uma Agricultura Urbana e Periurbana” na última plenária do CONSEA, quando é constituído um comitê temático na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, que passa a ser o responsável a dar os encaminhamentos para a construção da politica.

Por outro lado, a Agricultura Urbana aparece na construção do 1º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2013-2015), ainda que não receba dotação orçamentaria e nem tenha nenhum ministério responsável pela execução de ações. Novamente, a sociedade civil organizada na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) propõe ao governo a inserção do tema, com ações definidas, na construção do 2^o PLANAPO, em elaboração.

Considerando os acúmulos na construção de politicas para agricultura urbana, reforçamos as diretrizes já apresentadas no documento “Subsídios para uma Política Nacional de Agricultura Urbana Periurbana (PNAUP)”, apresentado pelo CONSEA Nacional, elaborado com a participação do CNAU:

“As ações de apoio à AUP deverão ser desenvolvidas e implementadas de forma integrada entre si, e com as ações de SAN, de habitação, de urbanismo, de agroecologia, de assistência social, de saúde, de educação, de gestão de resíduos sólidos, de geração de emprego e renda, de formação profissional e de proteção ambiental, organizadas em redes, de forma a promover o diálogo entre os diversos setores governamentais e da sociedade civil. Essas ações deverão ainda seguir as seguintes diretrizes:

A.       Reconhecimento da multifuncionalidade social, cultural, econômica e política da agricultura urbana e periurbana como base para o desenvolvimento e promoção de ações intersetoriais, geridas de forma descentralizada e participativa.

B.       Fortalecimento da cadeia produtiva e promoção de ações específicas de fomento à produção, comercialização e consumo;

C.       Promoção de acesso falicitado a linhas especiais de financiamento para atividades e projetos relacionados à AUP;

D.       Fortalecimento da institucionalidade da AUP por meio da elaboração de marcos legais e institucionais coerentes e apropriados ao setor em todas as esferas de governo;

E.       Fortalecimento da consciência cidadã em torno dos benefícios gerados pela AUP em termos sociais, políticos, econômicos, sanitários e ambientais;

F.       Promoção de processos de construção do conhecimento e desenvolvimento de capacidades técnicas e de gestão do/as agricultores/as urbanos e periurbanos, com ênfase em tecnologias sociais, incluindo o apoio a pesquisas que validem o conhecimento gerado e acumulado pelas organizações da sociedade civil que desenvolvem ou apoiam a AUP;

G.      Promoção da participação e do controle social como fundamento das atividades e projetos públicos de promoção da AUP.”

Considerando este contexto de não conclusão da elaboração da Política Nacional de Agricultura Urbana, o Coletivo Nacional de Agricultura Urbana reivindica um espaço institucional de diálogo entre governo e sociedade civil para a construção e acompanhamento da execução da referida politica pública.

Aguardamos o posicionamento e o retorno do governo à nossa reivindicação para o diálogo e o acompanhamento da construção dessa política.

A voz do povo tradicional de matriz africana no ENGA - Encontro Nacional de Grupos de Agroecologia.

O Projeto Azuelar, do Instituto Nangetu, e o Projeto Rádio Portão da ACIYOMI, em parceria com a REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana, RENAFRO – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, FONSANPOTEMA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, ACAOÃ, UNIMAZ, TERREIRO ESTRELA GUIA e FESCAB-PA, realizam uma programação de rádio com os programas de cidadania com reportagens, depoimentos, entrevistas e cantigas gravadas com lideranças e autoridades de povos tradicionais de matriz africana.

Serão três programas de uma hora de duração, iniciando sempre as 13h, antecedendo a roda de conversa da programação do encontro.

1. Dia 28 de setembro de 2015, Território e territorialidades, Roda de conversa com Mãe Nalva de Oxum. Edição do programa de Rádio: Vitor Gonçalves.
2. 29 de Setembro de 2015, Feminismo negro. Roda de conversa com Maria Malcher. Edição do programa de Rádio: Samily Maria Moreira da Silva e Silva.
3. 30 de setembro de 2015, Racismo religioso. Roda de conversa com Mametu Nangetu. Edição do programa de Rádio: Sibely Nunes Nascimento.

Apoio:

rede[aparelho]-:

Grupo de Estudos Afro-Amazônico – GEAM (NEAB)/ UFPA

Projeto Ngomba d’Aruanda: apoio às ações de mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia Livre do Instituto Nangetu;

Projeto  Produção do Programa ‘Nós de Aruanda’ para a ‘WebTV Azuelar’, poéticas visuais em combate ao racismo

Projeto Eu vou navegar na Casa da Mãe das Águas (Ilê Iyabá Omi).

UFPA-PROEX 

“Cidadania e Tradições de Matriz Africana na Amazônia” formação política de povos tradicionais de matriz africana para o exercício do controle social. e diálogo com a gestão pública.

Seminário“Cidadania e Tradições de Matriz Africana na Amazônia” formação política de povos tradicionais de matriz africana para o exercício do controle social. e diálogo com a gestão pública. No sábado, dia 23 de maio, das 8h às 19h, na quadra da Escola de Samba Deixa Falar, na rua Cesário Alvin, 391, bairro da Cidade Velha, Belém/ PA – telefone 91-32222197, com rodas de conversas sobre política cultural, tradições alimentares, segurança pública e políticas para a juventude e pessoa idosa. Realização RENAFRO, FONSANPOTEMA, REATA, INSTITUTO NANGETU, ACIYOMI, ACAOÃ, UNIMAZ, TERREIRO ESTRELA GUIA, FESCAB-PA, IBANCA. Apoio: GEAM/ UFPA/ PROEX

Manejo tradicional de aves.

Pai Jorge Viana ensinando a retirar um verme parasita de debaixo da língua das galinhas.

   

Convocação do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro – Estado do Pará / FONSAPOTE-PA

Convocação do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro – Estado do Pará / FONSAPOTE-PA

A coordenação estadual do FONSAPOTE-PA, convoca as lideranças de terreiro do Estado do Pará para em plenária presencial a se reunir no sábado, dia 27 de abril, as 10h no Mansu Nangetu, Tv. Pirajá, 1194 - bairro do Marco, Belém/PA, discutir e decidir sobre a Pauta:

Escolher as coordenações setoriais do FONSAPOTE-PA

Escolher coordenações municipais para Belém e Ananindeua;

O que ocorrer

Belém/PA, 17 de abril de 2013.

Mametu Nangetu e Mãe Nalva de Oxum, coordenadoras.

O cineclube e o alimento sagrado de cada dia.

Roda de conversas e reflexões sobre o alimento sagrado.

Em Belém do Pará, agosto é o mês em que tradicionalmente os terreiros realizam as celebrações religiosas para Legba, Exu, Mavambo ou Njila.

Ninguém sabe e ninguém viu quando começou essa tradição, só se sabe que é assim. E já que é assim, o Cineclube Nangetu se programou para acompanhar os rituais que os terreiros realizam neste mês, e para isso o Conselho Editorial do Cineclube decidiu fazer o “Mês da Boca que Tudo Come”, um mês com sessões de filmes que viessem a provocar a reflexão sobre a saúde nos terreiros através da alimentação humana – afinal, o que a divindade come, o homem come também...

Ciclovida, a resistência de agricultores familiares em combate ao agronegócio.

A primeira sessão (3 de agosto) aconteceu com o premiado documentário “Ciclovida”, de Matt Feinstein e Loren Feinstein (EEUU, 2010) – É o registro da viagem de bicicleta do Ceará até Buenos Aires, na Argentina realizada pelos agricultores Inácio e Ivânia. Eles descrevem a sua filosofia respeitosa de uma nova relação com a Terra e de outras pessoas como a base para o seu modo de transporte e da necessidade de reunir sementes naturais e criar redes para a futura partilha de idéias e de sementes em contrapartida para a dominação do agronegócio, e principalmente dos agrocombustíveis no campo que tem como conseqüência o deslocamento de milhões de pequenos agricultores e comunidades indígenas. Cultivos e matas nativas estão sendo substituídos por desertos verdes de monoculturas transgênicas onde nada mais, planta ou animal, pode sobreviver aos agrotóxicos que são utilizados.

"A carne é fraca" e os horrores da cadeia produtiva da carne.

Na sequencia foi a vez de “A carne é fraca”, de Denise Gonçalves (17 de agosto) - um documentário produzido pelo Instituto Nina Rosa sobre os impactos que o ato de comer carne representa para a saúde humana, para os animais e para o meio-ambiente . 

Espírito de porco, a industria e o mercado como responsáveis pelos impactos negativos da criação de suinos.

E a exibição do “Espírito de porco”, de Chico Faganello e Dauro Veras finalizou a programação (31 de agosto) trazendo o debate sobre os impactos da criação de suinos em confinamento para a industria alimentícia.

Mametu Nangetu conduziu o debate do “Ciclovida”, falou que conhece agricultores familiares, ribeirinhos e quilombolas que, como Ivânia e Inácio, resistem e preservam o conhecimento tradicional de produção de alimentos. Acrescentou falando da necessidade da preservação da diversidade daquilo que nos alimenta.... Disse, por exemplo, das frutas amazônicas, e relatou que percebe que a cada dia os ingás, os murucis, os jambos e os mucajás nativos perdem espaço nas prateleiras de supermercado para uvas, maçãs e pêssegos - que são frutas européias que para chegarem em nossas mesas recebem uma imensa carga de agrotóxicos. Luah Sampaio aproveitou para falar de sua experiência com hortas suspensas e o plantio de verduras em casas e apartamentos como opção para o consumo de vegetais saudáveis.

Quando a luz se acendeu depois do filme “A carne é fraca”, Müller de Nzazi imediatamente falou: “qua filme horrível, Táta!” E a partir desse comentário Táta Kinamboji começou a falar que a intenção não era de promover o veganismo e o consumo exclusivo de vegetais, disse que em pouco tempo haveria no terreiro as imolações de animais para Mavambo, e pediu a todos que lhe dissessem as diferenças entre o que o filme mostrou e as práticas do terreiro. Foi então que cada um foi refletindo sobre as diferenças entre a violência e os maus tratos praticados pela industria de alimentos e o respeito à vida que está na essência do sacrifício afro-religioso. Vanjulê recordou do que o filme mostrou do tratamento dispensado aos pintinhos nas granjas e disse que aqui, quando nasce uma ninhada no quintal, eles são tratados com todo o carinho, enquanto no filme “os pintinhos eram tratados como 'coisa' sem importância”. E foi essa idéia da industria tratar os animais como números, como lucro, ou como “coisas sem importância” que norteou o debate sobre o “Espírito de porco”...

Ao fim. Os tries filmes provocaram a sensação de que é necessário encontrar alternativas para a criação de animais com manejo tradicional, animais que tenham uma vida natural, que cresçam no tempo que cada espécie tem para crescer, que se reproduzam da maneira tradicional, com machos e fêmeas copulando, chocando e criando seus filhos...

Certamente, se os membros da comunidade conseguirem criar os animais para os rituais do terreiro, o ganho espiritual será o sagrado alimento saudável...  

Lançamento do livro do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiros lotou o auditório da SAGRI.

Mãe Nalva (na tribuna) e Mametu Nangetu, representaram os Povos e Comunidades de Terreiros do Pará.

Mãe Nalva d'Oxum, que é uma das coordenadoras da pesquisa, e Mametu Nangetu, coordenadora do Fórum de Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Terreiros do Pará, representaram os Povos e Comunidades de Terreiros na cerimônia, e ressaltaram a importância desta e de outras pesquisas como forma de dar visibilidade para os povos e comunidades tradicionais de terreiros, e para ambas as sacerdotizas, a expectativa é ver esse trabalho traduzido em aplicação de políticas públicas afirmativas para povos de terreiros do Pará.
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, veio pessoalmente para o evento e teve a oportunidade de apresentar uma síntese da pesquisa  para as comunidades de terreiros da zona metropolitana de Belém, assim como apresentar indicativos do como o governo federal, e a SEPPIR, pretendem se basear nessa pesquisa para poder propor ações que resultem em impactos positivos para os povos de terreiros.

A ministra Luiza Bairros falou sobre as políticas de igualdade racial.

O acesso aos benefícios das políticas de promoção da igualdade racial já existentes foi uma preocupação no discurso de Luiza Bairros, que usou como exemplo as políticas de cotas raciais nas universidades e convocou os presentes a acessarem as cotas para o ingresso no ensino superior.
As comunidades de terreiros de Belém lotaram o auditório da Secretaria Estadual de Agricultura do Pará/ SAGRI, para o lançamento do livro "Alimento: direito sagrado", resultado da pesquisa socioeconomica e cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiros sob organização de Luana Lazzari Arantes e Monica Rodrigues.

Lideranças de terreiros lotaram o auditório para o lançamento do livro.

Todos os presentes no lançamento receberam um exemplar do livro, que também será distribuído para bibliotecas e instituições de ensino e pesquisa.

Todos os presentes receberam um exemplar.

A pesquisa foi desenvolvida pela Associação Filmes de Quintal com a participação das comunidades de terreiros, e é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/ MDS, com a Secretaria O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) junto a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que realizaram o Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Belém.

A diversidade das matrizes religiosas Afro-amazônicas se fez representar no evento.

Alimento: direito sagrado - lançamento do livro do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiros.

O Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Comunidades Tradicionais de Terreiro vem convidar a todos os Afro-religiosos, simpatizantes e amigos, para realização do evento de lançamento do livro do Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiros que teve como objetivo principal dados para promoção de políticas publicas de segurança alimentar e nutricional e melhoria de qualidade de vida nas comunidades tradicionais de terreiro.
LOCAL: Auditório da SAGRI, Tv. do Chaco, 2232 - Belém/ PA.
DATA: 10-08-2012
HORA: 16H


OBS:REPASSEM ESTE CONVITE A TODOS QUE CONTRIBUIRAM DE ALGUMA FORMA PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJ EETO E JUNTOS MOSTRAREMOS QUE SOMOS MUITOS E LUTAREMOS PARA QUE NOSSOS DIREITOS SEJAM SEMPRE GARANTIDOS

FORUM ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIIRO DO PARÁ

Reunião de lideranças de terreiros marca fundação do Fórum no Pará.

      Lideranças dos Povos Tradicionais de Terreiro, estiveram reunidos nesta ultima sexta-feira (13 de abril de 2012), no auditório do IPHAN, em Belém, sito Avenida Governador José Malcher, 563 – bairro de Nazaré, as 14:00 horas;  para organizarem a plenária de articulação para fundação Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Terreiro do Pará.

A coordenação provisória foi formada pela Iyalorixa Nalva da Oxum (Conselheira Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional); Mametu Nangetu e Baba Tayandô (Conselho Gestor do Projeto Federal “Fome Zero” ).. Mametu Nangetu e Iyalorixa Nalva da Oxum, participaram da IV Conferencia Nacional de Segurança Alimentar em novembro de 2011, na cidade de Salvador (Bahia)e assinaram a ata da plenária nacional com a responsabilidade de articular no Pará a constituição do Fórum; portanto legitimas autoridades para este fim, convidando o Babalorixa Baba Tayandô para compor com elas a coordenação provisória.

Babá Tayandô, Mametu Nangetu e Mãe Nalva de Oxum, coordenadores do Fórum.

A Iyalorixa Nalva da Oxum falou da importância do fórum e citou os seus  princípios norteadores:

1. Sobrevivência da tradição alimentar de matriz africana ;
2. Combate à fome e o direito a alimentação
3. É um espaço plural e suprapartidário o qual aglutina o povo de terreiro
4. Busca ampliar o conceito de segurança alimentar garantindo os valores civilizatórios preservados pelos povos de terreiro;

5.      Contrapor-se a qualquer tipo de discriminação, intolerância e as formas de                                                                                                                        sexismo e xenofobias e outras intolerâncias correla tas.

            Mametu Nangetu falou das dificuldades que temos encontrado para a implantação de políticas afirmativas para povos tradicionais de terreiro. A reunião deu-se em clima de cordialidade estando presente  lideranças de Belém, Ananindeua e São Sebastião da Boa Vista; ficando na responsabilidade dos presentes uma mobilização não só na região metropolitana mas principalmente nos demais municípios do estado.

Vida longa para o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Terreiro – Coordenação Pará.

Baba Tayandô

Conselho Gestor do Projeto Federal “Fome Zero” 

Lideranças de terreiros de 5 cidades da zona metropolitana estiveram presentes.

Texto de Babá Tayandô/ ACAOÃ
Fotos de Táta Kinamboji/ Projeto Azuelar - Instituto Nangetu/ Ponto de Mídia Livre

Plenária do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Tereiros do Pará.

Reuinião ampliada da coordenação do Fórum no IPHAN em 13/4/2012

A coordenação do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Tereiros do Pará convoca todas as lideranças de terreiros para a Plenária que ocorrerá nesta terça-feira, dia 17 de abril, às 14h no Mansu Nangetu (Tv. Pirajá, 1194; Belém), para tratar da pauta:
1. Informes;
2. Organização dos eventos propostos;
3. O que ocorrer.

Mametu Nangetu, Mãe Nalva de Oxum e Babá Tayandô
Coordenadores.

Reunião da coordenação do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Terreiros do PA.

A reunião vai acontecer às 14h desta sexta-feira 13 de abril 
na sede do IPHAN em Belém, 
Av. Governador José Malcher, 563 - bairro de Nazaré.

Mão Nalva d'Oxum, Babá Tayando e Mametu Nangetu, coordenadores provisõrios.do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Terreiros do PA, convocam as lideranças de terreiros para reunir nesta sexta-feira, dia 13 de abril de 2012, com pauta única de traçar estratégias para a primeira  plenária do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Terreiros do PA.
A coordenação provisória fará uma reunião ampliada para planejar as ações e estruturar a primeira plenária estadual do Fórum, será com a participação de todas as lideranças de terreiros interessadas na construção do Fórum no estado do Pará.
Os Fóruns Estaduais são uma necessidade para a inserção dos povos de terreiros de cada estado no Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicioans de Terreiros que foi criado em Salvador em 2011.

FORUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS DE TERREIRO

Em meio ao tumultuado cenário da luta contra a intolerância religiosa, a luta por respeito e reconhecimento dos povos de terreiro como os mantenedores da visão de mundo africano na diáspora forçada dos africanos e de uma tradição comprometida com a luta contra a discriminação e preconceitos e anti-racismo e principalmente com uma prática de alimentação sagrada de troca e manutenção do meio como preservação da vida faz surgir o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro. (FONSANPOTE)

Entendemos o processo de construção de estratégias estadual e nacional para adequar-se a política nacional de segurança alimentar como primordial nas discussões quanto às reparações segunda as definições oriundas da IIIª Conferência Internacional de Durban – ONU, as nações organizadas da diáspora forçada. Este contingente populacional tido como negros e seus descendentes, conquistam cotidianamente políticas públicas e ações afirmativas ante contextos adversos da sociedade, o que sem dúvida tem como empenho efetivo do governo federal um marco político relevante nestas conquistas.

Com os avanços e retrocessos, lutas e conquistas dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional detectados no processo de construção da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar no ano de 2011, mais precisamente em Salvador é que nasce este Fórum que tem em seu cerne a defesa incondicional dos valores civilizatórios africanos que constituem-se como Povo de Terreiro, e a defesa das suas formas de resistência em solo brasileiro todas as nações africanas e que mantiveram e mantém um povo na busca por seus direitos e acima de tudo sua plena liberdade.

OS PRÍNCÍPIOS NORTEADORES:

1. Sobrevivência da tradição alimentar de matriz africana ;
2. Combate a fome e o direito a alimentação
3. É um espaço plural e suprapartidário o qual aglutina o povo de terreiro
4. Busca ampliar o conceito de segurança alimentar garantindo os valores civilizatórios preservados pelos povo de terreiro;
5. Contrapor-se a qualquer tipo de discriminação, intolerância e as formas de sexismo e xenofobias e outras intolerâncias correlatas.

RESOLUÇÕES TIRADAS NO DIA OITO DE NOVEMBRO 2011 EM SALVADOR – BA

Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro. (FONSANPOTE) é constituídos por terreiros da tradição ancestral de matriz africana e os mesmo matem sua autonomia dentro de uma organização estadual definida no momento como núcleo articulador do FONSANPOTE.

O espaço deliberativo é constituído por assembléia nacional representativa ordinária e ou extraordinária realizadas em locais itinerantes, compreendendo estar em todas os estados em que o Fórum tiver núcleo articulador.

O FONSANPOTE deve ser regido por uma carta de princípios (a ser constituída coletivamente entre os fundadores e articuladores do mesmo).

Fica definido que em seis meses a partir desta data o núcleo articulador entendidos como os representantes de cada estado presente nesta plenária constitua uma plenária estadual e apresente os terreiros da tradição ancestral de matriz africana que aderem a referida carta de princípios.

Fica definido que a secretaria executiva temporária pelo período de um ano, ficara constituída pelos estados de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul com a função de implementar este debate da carta de princípios, a compilação das plenárias estaduais e o processo de organização da assembléia nacional do FONSANPOTE .

Anexo a esta a lista de presença e a ata da plenária com a responsabilização destes pela articulação estadual pelo FONSANPOTE.

Estados presentes que assinam esta carta:

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Goiás, Bahia, Ceará, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Amazonas, Tocantins, Amapá, Sergipe, Paraná, Pará, Maranhão, Rondônia.

(adiado) Convocação para a Assembléia Geral de Fundação, eleição e posse da coordenação do Forum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará

Informamos que por causa da detetização do prédia do IAP e pelos pedidos de adiamento da Assembléia por parte das lideranças de terreiros envolvidads na organização dos cortejis carnavalescos de blocos e escolas de samba, a coordenação provisória adiou a Assembléia Geral de fundação do o Forum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará.
Assim que tivermos a nova data e local informaremos os interessados.





No dia 13 de fevereiro um grupo de lideranças de terreiros se reuniu com a Conselheira Nacional de Segurança Alimentar, a Iyalorixa Nalva da Oxun, para o dialogo preliminar sobre o Forum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará.  nessa reunião foi composta uma comissão provisória com o objetivo de organizar  uma Assembléia Geralcom pauta espeífica para:
1. Fundar o Forum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará;
2. Eleger a primeria coordenação do Forum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará'
3. Dar posse à coordenação do Forum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará

Assim , essa coordenação provisória convoca as Lideranças de Comunidades e Povos Tradicionais de Terreiros para se fazerem presente ou enviar seus representantes para participar da Assembléia Geral de Fundação e eleição e posse da primeira coordenação do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará.  no dia 17 de fevereiro de 2012, às 9h (nove) horas da manhã, no Instituto de Artes do Pará (IAP).

Belém, 13 de fevereiro de 2012.

Mão Nalva d'Oxum
Babá Tayando
Mametu Nangetu
Coordenadores provisõrios.
Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Pará