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A OAB/PA também está participando das
celebrações do mês da Consciência Negra. Hoje (14) foi lançado, na sede
da OAB/PA, um Acordo de Cooperação técnica que visa à adesão da Ordem à
campanha nacional “Igualdade Racial é pra Valer”. Este documento foi
assinado pelo CFOAB e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR) em novembro do ano passado, com o prazo de
dois anos para ser instituído em todas as seccionais da OAB.
Na ocasião também foi criado um
Fórum Estadual de Combate ao Racismo para tratar de forma permanente a
incidência dos casos de preconceito no estado. Oswaldo Coelho, Ouvidor
Geral da OAB/PA, presidiu o evento. Pra ele, o lançamento do Fórum e a
adesão à campanha “Igualdade Racial é pra Valer” tem aspecto de
concretização de uma tese que vem sendo defendida por ele e pela
Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia.“A criação do Fórum faz parte de um passo importante para que as lutas tenham contra discriminação possuam um centro coordenador, pois a luta contra o preconceito e discriminação ainda possui muitos obstáculos pela frente no nosso país”, disse o ouvidor, que considerou à tarde de ontem um momento de muita esperança e um marco histórico para o movimento negro e afro-religioso paraense.
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Para Jorge Farias, presidente da
Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia, a reunião de várias
instituições no Fórum será um instrumento muito importante no combate ao
racismo. “A busca por igualdade efetiva tem se desenvolvido e
expandido, fruto do trabalho de várias entidades e instituições em prol
da luta pelos direitos do movimento negro e afro-religioso. A atual
gestão da OAB/PA tem nos apoiado bastante, e acho que só vem acrescentar
na nossa luta”, declarou.
Também esteve presente no evento o
Coordenador do curso de Direito da UNAMA, Jeferson Bacelar, que disse
dar total apoio a inserção da temática de igualdade racial e combate ao
racismo na grade curricular dos cursos de direito. “É uma garantia dos
alunos conhecerem mais a realidade onde vivem e pensar e refletir melhor
na questão dos direitos humanos como um todo”, disse ele. Segundo o
coordenador, todos os cursos da universidade já possuem inserida uma
matéria chamada “História Social da Amazônia”, que possui dois grandes
pilares: a história da mulher e a história do negro na região.Presidiram a mesa: Oswaldo Coelho - Ouvidor Geral da OAB/PA; Jorge Farias – presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia; Lucinda Antunes, delegada da
Delegacia de Combate a Crimes
Discriminatórios (DCCD); José Maria Costa Lima Junior – Promotor de
Justiça representando o Procurador Geral de Justiça; Jeferson Bacelar
–Coordenador do curso de Direito da UNAMA.
Estiveram presentes as
instituições AFAIA - Associação dos Filhos e Amigos do ILÊ ASÉ IYÁ OMI
OFÁ KARÉ; COPIR/SEDUC – Coordenadoria de Educação para a Promoção da
Igualdade Racial; GEAM/UFPA - Grupo de Estudos em Educação, Cultura e
Meio Ambiente; Diamante Negro; NAJUPAK - Núcleo de Assessoria Jurídica
Universitária Popular Aldeia Kayapó – UFPA; o Instituto Nangetu de
Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social e o Grupo de Estudos
Afro-Amazônico (GEAM), da UFPA.
ENTENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A parceria recomenda a criação de
comissões de promoção de igualdade racial em todas as Seccionais da OAB;
a inserção da temática de igualdade racial e combate ao racismo na
grade curricular dos cursos de direito; a inclusão da temática da
igualdade racial no Exame da Ordem dos Advogados; a inserção da temática
da questão racial nos cursos de extensão e/ou pós-graduação promovida
pela Escola Nacional de Advocacia e nas Escolas Superiores de Advocacia.
O acordo também sugere o acompanhamento
de alguns casos de violação de direitos individuais e coletivos,
sobretudo com as comunidades tradicionais e população negra. A
elaboração de cartilhas para orientação da população no combate ao
racismo e a mostra dos marcos legais para a promoção da igualdade racial
e combate ao racismo também foi citada no acordo.
Fotos: Paula Lourinho
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segunda-feira, 19 de novembro de 2012
OAB/PA cria Fórum Estadual de Combate ao racismo
originalmente publicado no site da OAB-PA
sábado, 17 de novembro de 2012
Consciência Negra - I Semana Étnico-Racial da Escola de Ensino Médio Albanizia Lima
I Semana Étnico-Racial da Escola de Ensino Médio Albanizia Lima
Dias 19 e 21 de novembro de 2012
Local: Escola Estadual de Ensino Médio Albanízia Oliveira Lima (Av. Almirante Barroso, 3107 (ao lado do TJE) Bairro Marco - Belém-Pará)
CINECLUBE NANGETU - EXIBIÇÃO DE CURTAS E DOCUMENTÁRIOS
Dia 19 de novembro de 2012 - às 19h
- BRINCANDO COM OS DEUSES (de Guta Galli, Documentário sobre a infância num Terreiro de Candomblé. 9 min).
- NANGETU
(de Alcyr Morrison. Documentário que retrata o momento em que Mam´etu
Nangetu, celebra seus 21 anos de sacerdócio juntamente com a iniciação
de dois novos filhos de santo. Através do depoimento dos sacerdotes que
lhe acompanham, reconstrói a história do terreiro e revela e a
diversidade cultural dos frequentadores e a luta para a conservação da
tradição de um dos mais antigos terreiros de candomblé da Angola, no
Pará. 24 min).
- A DANÇA DAS CABAÇAS - EXU NO BRASIL (dirigido por Kiko Dinucci. O documentário conta a história do orixá Exú. Na África Exú era caracterizado como o princípio da vida, a força que move os corpos, a dinâmica, o senhor dos caminhos e das encruzilhadas. Exú, a principal ponte entre os mortais e as divindades que habitam o além, passa a ser visto como a personificação do mal perante o modelo cristão, devido ao seu símbolo fálico e seu comportamento astucioso. 54 min).
Organização: Arthur Leandro - Taata Kinambojí uá N´Zaambi (Arquiteto e Artista Visual; Professor da Faculdade de Artes da UFPa; Taata Kisink´arumbombe do Terreiro de Angola Mansu Nangetu Mansubando Kekê Neta; Diretor de Projetos do Instituto Nangetu; Coordenador do Projeto Azuelar; Coordenador do Cineclube Nangetu)
Dia 21 de novembro de 2012 - às 17h
- O SAGRADO É ECOLÓGICO NO CANDOMBLÉ ANGOLA (Ação educativa e prática de saberes culturais na construção da educação ambiental em comunidade de terreiro. Filme Coletivo, 20 min).
- A DESCOBERTA DA AMAZÔNIA PELOS TURCOS ENCANTADOS (de Luiz Arnaldo Campos. A saga do Turcos Encantados é recriada através do narrador Baba Luiz Tayendó, sacerdote do Terreiro Toy Lissá, dos depoimentos e cantos de muitos outros pais, mães, filhos e filhas de santo, e de encenações com atores não profissionais, escolhidos entre os integrantes de diversos terreiros Mina, comunidades quilombolas e bairros pobres de Belém. 55 min)
Organização: Arthur Leandro - Taata Kinambojí uá N´Zaambi
- A DANÇA DAS CABAÇAS - EXU NO BRASIL (dirigido por Kiko Dinucci. O documentário conta a história do orixá Exú. Na África Exú era caracterizado como o princípio da vida, a força que move os corpos, a dinâmica, o senhor dos caminhos e das encruzilhadas. Exú, a principal ponte entre os mortais e as divindades que habitam o além, passa a ser visto como a personificação do mal perante o modelo cristão, devido ao seu símbolo fálico e seu comportamento astucioso. 54 min).
Organização: Arthur Leandro - Taata Kinambojí uá N´Zaambi (Arquiteto e Artista Visual; Professor da Faculdade de Artes da UFPa; Taata Kisink´arumbombe do Terreiro de Angola Mansu Nangetu Mansubando Kekê Neta; Diretor de Projetos do Instituto Nangetu; Coordenador do Projeto Azuelar; Coordenador do Cineclube Nangetu)
Dia 21 de novembro de 2012 - às 17h
- O SAGRADO É ECOLÓGICO NO CANDOMBLÉ ANGOLA (Ação educativa e prática de saberes culturais na construção da educação ambiental em comunidade de terreiro. Filme Coletivo, 20 min).
- A DESCOBERTA DA AMAZÔNIA PELOS TURCOS ENCANTADOS (de Luiz Arnaldo Campos. A saga do Turcos Encantados é recriada através do narrador Baba Luiz Tayendó, sacerdote do Terreiro Toy Lissá, dos depoimentos e cantos de muitos outros pais, mães, filhos e filhas de santo, e de encenações com atores não profissionais, escolhidos entre os integrantes de diversos terreiros Mina, comunidades quilombolas e bairros pobres de Belém. 55 min)
Organização: Arthur Leandro - Taata Kinambojí uá N´Zaambi

sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Fórum Permanente das Culturas do Pará se reúne pra debater "Custo Amazônico".
O Fórum Permanente das Culturas do
Pará reuniu delegados de seis das doze setoriais de cultura que o
estado do Pará elegeu para os fóruns nacionais setoriais de
cultura. A reunião aconteceu no auditório da representação
regional norte do MinC em Belém e teve como pauta principal a defesa
do “Custo amazônico” em cada um dos fóruns setoriais.
A plenária com os delegados decidiu
pela organização de um seminário com os delegados paraenses das
doze setoriais de cultura, onde cada setorial vai apresentar
estratégias para inserir o custo Amazônico nas metas prioritárias
de cada setorial. Esse seminário ficou agendado para o dia 4 de
dezembro as 16h, a se realizará também no auditório da
Representação Regional Norte do MinC – Av. Gov. José Malcher,
344, esquina da Tv. Benjamim Constant.
Mas para inicio de conversa, foi feita
a avaliação de todo o processo que resultou na eleição dos
delegados, e foi unanimidade o entendimento de que a forma que o
ministério escolheu para eleger os delegados prejudicou a
participação da grand maioria dos produtores de arte e cultura e
excluiu principalmente os que tem dificuldade com as ferramentas de
computador e os que tem dificuldade de acesso à internet.
Outra questão que ficou evidente foi o
desconhecimento que a grande maioria dos que não se candidataram tem
em relação aos atributos da representação, muitos dos que
participaram da conversa pela primeira vez acreditam que as propostas
que estamos discutindo serão colocadas em prática a partir da
semana que vem, ou num prazo até mais curto. Para explicar o
processo da participação social nas decisões da gestão pública,
os coordenadores do fórum fizeram um histórico dos diálogos entre
governo e sociedade e pontuaram os ganhos que a sociedade vem
conquistando na gestão cultural desde o Tempo de Gilberto Gil como
ministro da cultura.
A Nova Coordenação do Comitê Inter-religioso

A nova Coordenação do Comitê Inter-religioso ficou assim definida:
Coordenador-presidente: Pai Tayandô (Tambor de Mina – ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA DE OXAGUIÃ – ACAOÃ)
Vice-coordenador: Zé Caeté (Círculo Esotérico Estrela do Oriente)
Tesouraria/ Finanças: Gilson Dias (REJU – Rede Ecumênica da Juventude)
Secretaria/Comunicação: Ílziris Miranda (ISKCON- Hare Krsna)
Convite: Encontro com a Coordenadora do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa
originalmente publicado no Comitê Interreligioso do Pará.
Convidamos a todos a participarem deste encontro especial.
Encontro com a Coordenadora Nacional do Comitê de Diversidade Religiosa, Marga Janete Stroher, com lideranças do Comitê Inter-religioso do Estado do Pará.
Dia 19/11, segunda, às 18:30.
Local: Instituto Nangetu. Travessa Pirajá, 1194. Entre Duque de Caxias e 25 de setembro.
Informações: 9605-8713 (Tayandô) / 8107-4922 (Gilson) / 8806-7351 (Nangetu).
Pedimos que cada pessoa leve algo para compartilharmos no final do encontro (pães, bolos, sucos, frutas,biscoitos, etc).
O Comitê Nacional de Diversidade Religiosa tem menos de um ano de existência. Foi lançando pela ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos durante evento com a presença de representantes do governo e de diversos segmentos religiosos.
Comitê tem o objetivo de pensar metodologias, estratégias e referenciais epistemológicas para o diálogo, tanto entre pessoas sem religião, quanto com representantes de diversas religiões. A meta é que as entidades religiosas possam tornar-se promotoras de paz, justiça e cidadania e busquem a superação da intolerância religiosa.
Convidamos a todos a participarem deste encontro especial.
Encontro com a Coordenadora Nacional do Comitê de Diversidade Religiosa, Marga Janete Stroher, com lideranças do Comitê Inter-religioso do Estado do Pará.
Dia 19/11, segunda, às 18:30.
Local: Instituto Nangetu. Travessa Pirajá, 1194. Entre Duque de Caxias e 25 de setembro.
Informações: 9605-8713 (Tayandô) / 8107-4922 (Gilson) / 8806-7351 (Nangetu).
Pedimos que cada pessoa leve algo para compartilharmos no final do encontro (pães, bolos, sucos, frutas,biscoitos, etc).
O Comitê Nacional de Diversidade Religiosa tem menos de um ano de existência. Foi lançando pela ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos durante evento com a presença de representantes do governo e de diversos segmentos religiosos.
Comitê tem o objetivo de pensar metodologias, estratégias e referenciais epistemológicas para o diálogo, tanto entre pessoas sem religião, quanto com representantes de diversas religiões. A meta é que as entidades religiosas possam tornar-se promotoras de paz, justiça e cidadania e busquem a superação da intolerância religiosa.
Kizomba riá Minkissianme! - 17 de novembro
Kizomba riá Minkissianme!
Convidamos os filhos, amigos e simpatizantes da comunidade afrorreligiosa para participarem da “Kizomba riá Minkissiàme”, na ocasião será entregue o Kinjingu à Mam´etu Vanjulê, mona riá Sinhàvanjú.
Dia: 17 de novembro de 2012 (Sábado) Início: 19h
Mansu Nangetu: Tv. Pirajá, 1194 - Marco da Légua. 91-32267599
Convidamos os filhos, amigos e simpatizantes da comunidade afrorreligiosa para participarem da “Kizomba riá Minkissiàme”, na ocasião será entregue o Kinjingu à Mam´etu Vanjulê, mona riá Sinhàvanjú.
Dia: 17 de novembro de 2012 (Sábado) Início: 19h
Mansu Nangetu: Tv. Pirajá, 1194 - Marco da Légua. 91-32267599
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Em busca de parcerias que fortaleçam a difusão e produção de cinema afro-brasilerio.
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| Biza Vianna e Zózimo Bulbul no Centro Afro Carioca de Cinema. |
Táta Kinamboji esteve no Rio de Janeiro e visitou o centro Afro Carioca de Cinema, um centro cultural que foi
fundado por Zózimo Bulbul e Biza Vianna em 2007.
Zózimo
é ator, diretor e
roteirista de cinema, e é um ícone do cinema negro brasileiro e criou o
Centro Afro Carioca de Cinema com a finalidade da promoção da
cultura afro-brasileira e seus artistas, além de elaborar projetos e
ações que visem a realização permanente de atividades culturais.
Seu foco e a valorização da produção cinematográfica brasileira,
africana e caribenha como um ato social de transmissão de
sabedoria, formação técnica e artística, a profissionalização
e a inclusão no mercado de trabalho. Funciona num sobrado
localizado no bairro da Lapa, região central do Rio de Janeiro e
possui diversas atividades que são realizadas ao longo do ano, como
oficinas, seminários, mostras de filmes. O Encontro de cinema negro, o
evento de
maior visibilidade, é realizado no mês de novembro, e já com
várias edições realizadas é uma forma de ir contra a forma de
representação que sempre foi dada aos negros no cinema, e apresenta
como o negro é visto pelo seu igual.
Foi a similaridade com a proposta e as atividades do
Cineclube Nangetu, e com a Rede de Cineclubes nos Terreiros da Zona
Metropolitana de Belém/ PARACINE, o que levou Táta Kinamboji a procurar por
essa iniciativa, e Zózimo Bulbul lhe recebeu com a frase “isso
aqui também é um terreiro e você está em casa”. À partir daí
uma conversa repleta de troca de experiências sobre a difusão do
cinema e da cultura afro-brasileira acompanhou o agradável fim de
tarde na Lapa carioca.
O Cineclube
Nangetu recebeu de Zózimo Bulbul um DVD da série "Obras raras - o cinema
negro na década de 70", editado pela Fundação Palmares/MinC com cinco
filmes importantes para o cinema afro-brasileiro. E desse encontro
outros virão, pois é certa a
formação de parcerias.
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Festa de Seu Zé Raimundo de Pai Emílio.
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| Táta Dianvula com o Caboco Zé Raimundo. |
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| Seu Zé Raimundo celebrado no Terreiro do Pai Emílio. |
Religiosidade afro-amazônica para estudantes do Colégio Nazaré.
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| Müller de Zaze, Táta Kamelemba, Daniel de nkosi e Táta Mukundemin durante a apresentação do espetáculo. |
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| "Navio negreiro" estreou no pátio do Colégio Marista N. Sra. de Nazaré e foi muito bem aceito pelos estudantes e professores. |
O Mansu Nangetu participou da peça
“Navio negreiro”, que foi encenada na sexta-feira, 21 de
setembro, pelos estudantes do 2º ano como parte da programação da
9ª Semana Literária do
Colégio Nazaré. Uma equipe de percussionistas e cantadores do Mansu
formada por Táta Mukundemin, Táta Kamelemba, Daniel de Nkosi e
Müller de Zaze, participou da execução das músicas na
apresentação do espetáculo.
Mas a participação da comunidade do
terreiro começou há mais de um mês atrás, quando Mametu Nangetu realizou várias rodas conversas com a equipe responsável pela
montagem e orientou a concepção cênica da religiosidade
afro-amazônica para a execução do teatro dos estudantes. Nesse mesmo período Táta
Mukundemin e Daniel de Nkosi fizeram toda a parte de arranjo musical
e percusussão afro-brasileira de matriz Bantu, Táta Kamelemba a
parte da dança religiosa afro-brasileira e ainda participou da construção dos figurinos e adereços, sob coordenação do
Táta Kitauanje.
O resultado dessa parceria foi um
espetáculo com sucesso de público.
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| Táta Kitauanje e Táta Kamelembá fizeram o figurino e adereços. |
Para a comunidade do Mansu Nangetu
essas experiências são importantes como uma forma de inserção de
conteúdos africanos e afro-brasileiros no cotidiano da escola,
método considerado importante porque compartilha conhecimentos
através da convivência dos estudantes e professores com a
comunidade no cotidiano do terreiro, onde eles também tem a
oportunidade da observação de outras práticas culturais e de tomar
contato com a diversidade religiosa afro-amazônica.
O espetáculo volta a ser apresentado
no sábado, dia 29, as 17h, no Hangar Centro de Convenções como
parte da Feira Panamazônica do Livro.
domingo, 23 de setembro de 2012
Táta Kinamboji participou da OFICINA NACIONAL DE INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA E COMUNICAÇÃO.
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| Participantes da oficina (foto de Clarissa Dutra) |
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| os Grupos de Trabalho discutiram as propostas (foto de Clarissa Dutra) |
Os participantes se reuniram em grupos de trabalho com o objetivo de debater as estratégias, promover o diálogo e o compartilhamento de experiências e identificar ações para o Programa Comunica Diversidade que colaborem no cumprimento do Plano Nacional de Cultura, em especial, ao atendimento da Meta 45, que beneficia comunidades e povos tradicionais, culturas populares, indígenas, mulheres, negros e negras e outros grupos em situação de invisibilidade social, com a criação de uma política pública de Comunicação para a Cultura.
A questão do “custo amazônia” foi a primeira preocupação a ser colocada em debate por Kinamboji, que defendeu que se pense políticas públicas para a região não só pelo viés do percentual que deve ser acrescentado para custeio de projetos desenvolvidos na Amazônia, mas também que se crie cotas de participação para que aumente também o número de projetos beneficiados nesta região que representa dois terços do território brasileiro, e ainda avaliou que a distribuição de recursos é concentrada na capital paraense e que parece que pro MinC parece que a região Amazônica se restringe à cidade de Belém.
Continuou falando da necessidade de se
rever os critérios de seleção de projetos e até mesmo de escolha
de jurados. Disse que para ele esses critérios são baseados em
“paradigmas sudestinos de qualidade” que não consideram como
pontuação relevante para a seleção, o contexto da adversidade da
infra-estrutura da região e a importância social da produção
cultural amazônida. Sobre os critérios de seleção, ainda chamou a
atenção para a necessidade de ações específicas que atendam as
características de cada um dos Povos e Comunidades Tradicionais, e
que cada um desses povos mereciam tratamento especial de acordo com
as suas necessidades.
Táta Kinamboi também criticou a
comunicação do governo federal com a população da Amazônia, e
que a adoção do acesso exclusivo às políticas públicas através
de plataformas da internet estão excluindo de antemão a maioria dos
produtores culturais da região, e informou que 32% da população do
Pará não tem acesso à energia elétrica, a mesma energia que é
produzida em usinas em rios amazônidas nos quais governo constrói
barragens exclusivamente para fornecer energia para as indústrias do
centro-sul, sem fornecer energia para as necessidades básicas das
populações que são afetadas por essas usinas.
Algumas das diretrizes defendidas:
- Considerar acréscimo de percentual de custeio para projetos na Amazônia;
- Cotas regionais (e até mesmo estaduais) que garantam investimentos em toda a extensão territorial da região;
- Investimentos em projetos e ações de baixo custo para atender um numero maior de produtores culturais;
- Ações específicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros, assim como para cada um dos povos tradicionais;
- Fomentar o protagonismo de cada um dos grupos sociais atendidos pelo Programa Comunica Diversidade ;
- Rotatividade nos investimentos, ou ações que ao mesmo tempo garantam a continuidade de projetos pré-existentes e investimentos em novos projetos para que haja o sentimento de pertencimento.
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
XVI Feira Panamazônica do livro lança "Cartografia Social dos Afrorreligiosos em Belém do Pará".
Lançamento de de livros - 25/09/2012 - LOCAL: ESTANDE UNAMAZ/NAEA
. Cartografia Social dos Afrorreligiosos em Belém do Pará,
livro organizado pela profa. Camila do Valle e Afrorreligiosos de Belém do Pará; e
. Cartilha da Liberdade, de Mãe Nalva.
Programação de conversas e conferências:
24/09/2012
10H30 - CONFERÊNCIA-HOMENAGEM: Trajetória e Poesia de Léon Gontran Damas
CONFERENCISTA: ROSA ACEVEDO MARIN
. Recitação de poemas do Autor por Kátia Cardela, com fundo musical de percussão.
14H00 - MESA 1: Narrativas de encantados nas teias de territorialidade
DEBATEDORES:
. Cynthia Carvalho Martins (Antropóloga - UEMA);
. José Luís Pinto Jr. (QUILOMBO DE SACOP);
. Pai Luis Tayandô (Associação Cultural Afrobrasileira
de Oxaguiã Acaoã).
MEDIAÇÃO: Marinilce Oliveira Coelho
25/09/2012
10H30/12H00 - MESA 2: Concepções sobre a natureza: o patrimônio imaterial
DEBATEDORES:
. Sérgio Cohn;
. Ernani Chaves (UFPA);
. Camila do Valle (UFRRJ).
MEDIAÇÃO: Rosa Acevedo Marin
14:00H S 16:00H - MESA 3: Amazônia: Literatura, fronteira e memória
DEBATEDORES:
. Willi Bolle (Usp);
. Josebel Fares (Unama);
. Ewerton Francisco dos Santos (UFPA).
MEDIAÇÃO: Rosa Acevedo Marin
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Carta Aberta à Ministra Marta Suplicy.
No último dia do Seminário e Oficina Nacional de Indicação de
Políticas Públicas para Cultura e Comunicação, na quarta-feira (19/09),
foi produzida uma carta aberta para ser entregue à Ministra Marta
Suplicy, que tomou posse dia 13 de setembro.
Segue o texto.
___________________________________________________________________
Excelentíssima Ministra,
Vimos por meio desta parabenizar a iniciativa pioneira do Ministério da Cultura em promover, de forma ampla e irrestrita, a participação e integração de diferentes segmentos da sociedade brasileira na construção de uma política, de fato, pública para a democratização da comunicação e cultura.
Para nós, isto representa um amadurecimento da relação cada vez mais estreita entre MinC e sociedade civil e do esforço que tem sido empreendido na elaboração e construção de diversas ações no campo da cultura e comunicação, tais como: a 1ª e a 2ª Conferências Nacionais de Cultura; a Conferência Livre de Comunicação para a Cultura; Conferência Nacional de Comunicação; Plano Nacional de Cultura; Fórum Nacional de TVs Públicas; Reforma da Lei de Direito Autoral e todas as demais consultas, seminários e encontros que reforçam o elo entre a cultura e comunicação. Destacamos nesse contexto o Programa Cultura Viva, que traz em suas raízes ações de Cultura Digital e Midialivrismo, investindo diretamente em atividades de formação e desenvolvimento de Plataformas Livres para acervo e comunicação, que oxigenaram a cultura popular em seu caminho para a autonomia tecnológica.
Celebramos, então, a oportunidade aberta pela Oficina de Indicação de Políticas Públicas de Cultura e Comunicação realizada pelo MinC entre os dias 17 e 19 de setembro de 2012 no Rio de Janeiro, no sentido de organizar e propor ações que visem à integração efetiva entre esses campos, atentas às demandas que têm sido levantadas e debatidas. Estamos confiantes de que trata-se de processos legítimos e que, por isso, independem de eventuais alterações no quadro desse Ministério.
Dentre as questões prementes, ressaltamos a necessidade urgente de um novo marco regulatório para as comunicações – ratificando a campanha da sociedade civil “Para Expressar a Liberdade” -, considerando o seu impacto direto sobre a cultura. Entendemos, assim, que a proteção e promoção da diversidade cultural estão relacionadas ao desenvolvimento da cultura regional e local, tal como rege nossa Carta Magna, o Estatuto da Igualdade Racial e outros marcos legais. Dessa forma, acreditamos ser essencial redistribuir as verbas públicas de publicidade, contemplando a crescente demanda de sustentabilidade dos meios independentes, comunitários e populares de comunicação em seus mais variados segmentos sociais.
Além disso, perante a iminente digitalização dos meios de comunicação, faz-se necessário sublinhar potencialidades até agora pouco exploradas, como a otimização do uso do espectro eletromagnético, a multiprogramação e novos serviços, fundamentais para a plena promoção da diversidade. É preciso, então, garantir o apoio à digitalização dos meios comunitários, que hoje somam mais de 10 mil emissoras de rádios de baixa potência, bem como o acesso das TVs comunitárias ao espectro aberto.
Diante da possibilidade de novos e múltiplos canais, propomos que a implementação dos Canais de Cultura, Cidadania e Educação seja feita a partir dos resultados de um seminário específico, organizado conjuntamente pelos Ministérios da Cultura, das Comunicações e da Educação, e em parceria com os movimentos das respectivas áreas.
Finalmente, para a continuidade e aprofundamento desse debate, voltado para a conquista de resultados dos objetivos aqui consensuados, propomos a criação de espaços permanentes e colaborativos de elaboração, acompanhamento e execução das ações pensadas durante a oficina. Esperamos, assim, repactuar a construtiva relação entre Ministérios e sociedade civil, com vistas a conquistar uma real democratização dos meios de comunicação, assumindo como horizonte o desafio da plena promoção da diversidade cultural.
Desejamos boa sorte à gestão que se inicia e colocamo-nos à inteira disposição desse Ministério para seguirmos colaborando com a construção das políticas públicas tão caras à população brasileira.
Com nossas mais altas considerações,
Subscrevemo-nos.
Participantes do Seminário e Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação
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| Final dos trabalhos do GT 2. (foto de Clarissa Dutra) |
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| Mídia étnica também fez parte da oficina e no seminário. |
Segue o texto.
___________________________________________________________________
Excelentíssima Ministra,
Vimos por meio desta parabenizar a iniciativa pioneira do Ministério da Cultura em promover, de forma ampla e irrestrita, a participação e integração de diferentes segmentos da sociedade brasileira na construção de uma política, de fato, pública para a democratização da comunicação e cultura.
Para nós, isto representa um amadurecimento da relação cada vez mais estreita entre MinC e sociedade civil e do esforço que tem sido empreendido na elaboração e construção de diversas ações no campo da cultura e comunicação, tais como: a 1ª e a 2ª Conferências Nacionais de Cultura; a Conferência Livre de Comunicação para a Cultura; Conferência Nacional de Comunicação; Plano Nacional de Cultura; Fórum Nacional de TVs Públicas; Reforma da Lei de Direito Autoral e todas as demais consultas, seminários e encontros que reforçam o elo entre a cultura e comunicação. Destacamos nesse contexto o Programa Cultura Viva, que traz em suas raízes ações de Cultura Digital e Midialivrismo, investindo diretamente em atividades de formação e desenvolvimento de Plataformas Livres para acervo e comunicação, que oxigenaram a cultura popular em seu caminho para a autonomia tecnológica.
Celebramos, então, a oportunidade aberta pela Oficina de Indicação de Políticas Públicas de Cultura e Comunicação realizada pelo MinC entre os dias 17 e 19 de setembro de 2012 no Rio de Janeiro, no sentido de organizar e propor ações que visem à integração efetiva entre esses campos, atentas às demandas que têm sido levantadas e debatidas. Estamos confiantes de que trata-se de processos legítimos e que, por isso, independem de eventuais alterações no quadro desse Ministério.
Dentre as questões prementes, ressaltamos a necessidade urgente de um novo marco regulatório para as comunicações – ratificando a campanha da sociedade civil “Para Expressar a Liberdade” -, considerando o seu impacto direto sobre a cultura. Entendemos, assim, que a proteção e promoção da diversidade cultural estão relacionadas ao desenvolvimento da cultura regional e local, tal como rege nossa Carta Magna, o Estatuto da Igualdade Racial e outros marcos legais. Dessa forma, acreditamos ser essencial redistribuir as verbas públicas de publicidade, contemplando a crescente demanda de sustentabilidade dos meios independentes, comunitários e populares de comunicação em seus mais variados segmentos sociais.
Além disso, perante a iminente digitalização dos meios de comunicação, faz-se necessário sublinhar potencialidades até agora pouco exploradas, como a otimização do uso do espectro eletromagnético, a multiprogramação e novos serviços, fundamentais para a plena promoção da diversidade. É preciso, então, garantir o apoio à digitalização dos meios comunitários, que hoje somam mais de 10 mil emissoras de rádios de baixa potência, bem como o acesso das TVs comunitárias ao espectro aberto.
Diante da possibilidade de novos e múltiplos canais, propomos que a implementação dos Canais de Cultura, Cidadania e Educação seja feita a partir dos resultados de um seminário específico, organizado conjuntamente pelos Ministérios da Cultura, das Comunicações e da Educação, e em parceria com os movimentos das respectivas áreas.
Finalmente, para a continuidade e aprofundamento desse debate, voltado para a conquista de resultados dos objetivos aqui consensuados, propomos a criação de espaços permanentes e colaborativos de elaboração, acompanhamento e execução das ações pensadas durante a oficina. Esperamos, assim, repactuar a construtiva relação entre Ministérios e sociedade civil, com vistas a conquistar uma real democratização dos meios de comunicação, assumindo como horizonte o desafio da plena promoção da diversidade cultural.
Desejamos boa sorte à gestão que se inicia e colocamo-nos à inteira disposição desse Ministério para seguirmos colaborando com a construção das políticas públicas tão caras à população brasileira.
Com nossas mais altas considerações,
Subscrevemo-nos.
Participantes do Seminário e Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação
Convite para o lançamento do livro Cartografia dos afrorreligiosos em Belém do Pará
Programa de Mestrado em Comunicação, Linguagens e Cultura da Universidade da Amazônia (UNAMA) convida para o lançamento do livro Cartografia dos afrorreligiosos em Belém do Pará
Quinta-feira, dia 20 de setembro
Horário: 19h30.
Local:UNAMA - Campus Alcindo Cacela
End. Av. Alcindo Cacela, 287 – Belém / Pa
Sala de Vídeo conferência 4º. andar Bloco E
Apresentação
Este livro foi construído a partir de entrevistas e oficinas ocorridas entre abril de 2010 e fins de 2011 com o objetivo de produzir um mapa e um livro geo-referenciando - informações que revelam a coletividade e o dinamismo das identidades das nações afrorreligiosas e da Pajelança em Belém do Pará.
Os afetos, conflitos, modos de convivência e formas de ocupação e reprodução, no território, dessas identidades coletivas centradas na religiosidade também fizeram parte do mapa realizado ao longo do tempo de realização deste projeto. Aliás, podemos dizer que o mapa, entendido como um mapa narrativo, tem aqui, neste livro, espaço para expandir seus elementos de narratividade. Tanto este livro como o mapa, que foram resultados do projeto Cartografia Social dos Afrorreligiosos de Belém do Pará, são documentos que escolhem, portanto, o critério da narratividade e, portanto, do dinamismo da ação para revelar a construção de sua identidade cultural.
Esta identidade cultural, entendida como patrimônio cultural imaterial, ultrapassa as fronteiras dos municípios diretamente envolvidos na pesquisa, já que as narrativas remetem a outros espaços geográficos e a outros tempos: formas não redutoras de pensar os pertencimentos e os processos de institucionalidade. É necessário sublinhar que este projeto, ao ter sido executado no âmbito do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial do IPHAN, com a participação de pesquisadores das mais variadas formações acadêmicas e vinculados a diferentes universidades, demonstra a importância e a complexidade da identidade cultural dos grupos aqui participantes. É mister acrescentar que a categoria “pesquisadores” neste projeto contemplou tanto formações acadêmicas quanto afrorreligiosos com suas formações, saberes e conhecimentos tradicionais.
Os afetos, conflitos, modos de convivência e formas de ocupação e reprodução, no território, dessas identidades coletivas centradas na religiosidade também fizeram parte do mapa realizado ao longo do tempo de realização deste projeto. Aliás, podemos dizer que o mapa, entendido como um mapa narrativo, tem aqui, neste livro, espaço para expandir seus elementos de narratividade. Tanto este livro como o mapa, que foram resultados do projeto Cartografia Social dos Afrorreligiosos de Belém do Pará, são documentos que escolhem, portanto, o critério da narratividade e, portanto, do dinamismo da ação para revelar a construção de sua identidade cultural.
Esta identidade cultural, entendida como patrimônio cultural imaterial, ultrapassa as fronteiras dos municípios diretamente envolvidos na pesquisa, já que as narrativas remetem a outros espaços geográficos e a outros tempos: formas não redutoras de pensar os pertencimentos e os processos de institucionalidade. É necessário sublinhar que este projeto, ao ter sido executado no âmbito do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial do IPHAN, com a participação de pesquisadores das mais variadas formações acadêmicas e vinculados a diferentes universidades, demonstra a importância e a complexidade da identidade cultural dos grupos aqui participantes. É mister acrescentar que a categoria “pesquisadores” neste projeto contemplou tanto formações acadêmicas quanto afrorreligiosos com suas formações, saberes e conhecimentos tradicionais.
Camila do Valle Profªadjunta da UFRRJ (Departamento de Letras, Leafro/PNCSA)
PS: Haverá lançamento do livro na Feira Pan-Amazônica no dia 25, entre 10h30 e 13h.
Mídia Étnica pauta participação nas políticas públicas de Comunicação e Cultura.
Foto: Clarissa Dutra, fonte: http://africas.com.br/portal/midia-etnica-pauta-participacao-nas-politicas-publicas-de-comunicacao-e-cultura/
Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2012, comunicadores negras(os) e indígenas de várias regiões do país participaram do Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura no Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo contribuir na proposição de ações que resultarão no Programa Comunica Diversidade, do Ministério da Cultura.
Dentre as deliberações do evento estão: a criação de Audiência Pública no Congresso Nacional, proposta pela Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP), para discutir a participação dos recursos publicitários estatais a veículos da mídia étnica; a realização de um Encontro Nacional em dezembro, com apoio da Fundação Cultural Palmares; e a realização de uma Roda de Conversa sobre esse tema, construída junto a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).
A luta pela participação negra na comunicação é histórica. Desde a imprensa negra no século 19 até os dias de hoje, dezenas de veículos se dedicam diariamente a cobrirem a cultura e história dos povo afro-brasileiro, porém nunca tiveram uma política pública de investimento e fomento, o que já fez com que vários veículos fechassem as portas.
Apesar de marcos legais, como o Estatuto da Igualdade Racial, as Conferências de Cultura e Comunicação e tratados internacionais, como o de Durban, tratarem do tema da participação negra e indígenas na mídia, as organizações desse segmento da comunicação ainda são invisíveis para órgãos como o Ministério das Comunicações e as empresas estatais que anunciam, em sua maioria, em grande veículos. Dados da Folha de São Paulo, divulgados nessa semana, mostram que 70% das verbas publicitárias do Governo Federal estão concentradas nos dez maiores grupos de comunicação do Brasil. O encontro foi uma oportunidade para que essas organizações da mídia étnica colocassem suas demandas para o Ministério da Cultura que acaba de nomear sua nova gestora, a ministra Marta Suplicy (PT-SP).
Segue abaixo texto com reivindicações do segmento.
O Brasil precisa de um novo marco regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos Humanos e o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura, possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras(os) e indígenas possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou de grande porte.
Que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República replaneje a distribuição de verbas publicitárias para fortalecer e fomentar a mídia étnica que cumpre um papel social importante, dando visibilidade a uma população que não tem espaço na chamada “grande mídia”, comprometendo o reconhecimento das identidades brasileiras.
Que a discussão e implantação sobre a TV e Rádio Digital no Brasil precisa ter a efetiva participação das populações afro-brasileiras e indígenas, em especial, a ocupação dos Canais Cidadania e Cultura.
Que cabe ao Ministério da Cultura fomentar a criação de editais regulares para produção e distribuição de conteúdos produzidos pelo movimento social negro e por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e quilombolas. populaçm um papel social importante e alcançar, por vezes, onde a m da populaç
Por fim, que é necessário um programa de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em parceria com a sociedade civil para treinamento e qualificação de cidadãos em novas tecnologias de comunicação, leitura crítica da mídia e empreendedorismo na comunicação.
Diversidade étnico-racial deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política pública de comunicação e cultura no Brasil.
Assinam:
Portal Áfricas – SP
Instituto Mídia Étnica/Portal Correio Nagô – BA
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial – Cojira-Rio/Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Rádio Amnésia – Ponto de Cultura PE
Agenda Cultural da Periferia/ Ação Educativa – SP
Instituto Nangetu: Ponto de Mídia Livre – PA
Ponto de Cultura Coco de Umbigada – PE
Raízes Históricas Indígenas – Ponto de Cultura – RJ
Rede de Cultura Digital Indígena –RJ
Blog Participação Cidadã da Cooperação Social da Ensp/Fiocruz
Dentre as deliberações do evento estão: a criação de Audiência Pública no Congresso Nacional, proposta pela Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP), para discutir a participação dos recursos publicitários estatais a veículos da mídia étnica; a realização de um Encontro Nacional em dezembro, com apoio da Fundação Cultural Palmares; e a realização de uma Roda de Conversa sobre esse tema, construída junto a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).
A luta pela participação negra na comunicação é histórica. Desde a imprensa negra no século 19 até os dias de hoje, dezenas de veículos se dedicam diariamente a cobrirem a cultura e história dos povo afro-brasileiro, porém nunca tiveram uma política pública de investimento e fomento, o que já fez com que vários veículos fechassem as portas.
Apesar de marcos legais, como o Estatuto da Igualdade Racial, as Conferências de Cultura e Comunicação e tratados internacionais, como o de Durban, tratarem do tema da participação negra e indígenas na mídia, as organizações desse segmento da comunicação ainda são invisíveis para órgãos como o Ministério das Comunicações e as empresas estatais que anunciam, em sua maioria, em grande veículos. Dados da Folha de São Paulo, divulgados nessa semana, mostram que 70% das verbas publicitárias do Governo Federal estão concentradas nos dez maiores grupos de comunicação do Brasil. O encontro foi uma oportunidade para que essas organizações da mídia étnica colocassem suas demandas para o Ministério da Cultura que acaba de nomear sua nova gestora, a ministra Marta Suplicy (PT-SP).
Segue abaixo texto com reivindicações do segmento.
O Brasil precisa de um novo marco regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos Humanos e o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura, possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras(os) e indígenas possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou de grande porte.
Que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República replaneje a distribuição de verbas publicitárias para fortalecer e fomentar a mídia étnica que cumpre um papel social importante, dando visibilidade a uma população que não tem espaço na chamada “grande mídia”, comprometendo o reconhecimento das identidades brasileiras.
Que a discussão e implantação sobre a TV e Rádio Digital no Brasil precisa ter a efetiva participação das populações afro-brasileiras e indígenas, em especial, a ocupação dos Canais Cidadania e Cultura.
Que cabe ao Ministério da Cultura fomentar a criação de editais regulares para produção e distribuição de conteúdos produzidos pelo movimento social negro e por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e quilombolas. populaçm um papel social importante e alcançar, por vezes, onde a m da populaç
Por fim, que é necessário um programa de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em parceria com a sociedade civil para treinamento e qualificação de cidadãos em novas tecnologias de comunicação, leitura crítica da mídia e empreendedorismo na comunicação.
Diversidade étnico-racial deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política pública de comunicação e cultura no Brasil.
Assinam:
Portal Áfricas – SP
Instituto Mídia Étnica/Portal Correio Nagô – BA
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial – Cojira-Rio/Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Rádio Amnésia – Ponto de Cultura PE
Agenda Cultural da Periferia/ Ação Educativa – SP
Instituto Nangetu: Ponto de Mídia Livre – PA
Ponto de Cultura Coco de Umbigada – PE
Raízes Históricas Indígenas – Ponto de Cultura – RJ
Rede de Cultura Digital Indígena –RJ
Blog Participação Cidadã da Cooperação Social da Ensp/Fiocruz
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Lideranças de terreiros declaram apoio à "Fente Belém nas mãos do povo".
Lideranças de terreiros apresentaram
ao candidato do PSoL à prefeitura de Belém, o deputado Edmilsosn
Rodrigues, as diretrizes de políticas para a diversidade étnica,
para o respeito às práticas religiosas afro-amazônicas e para
valorização de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro.
A reunião foi um manifesto de apoio à
candidatura e aconteceu no bairro do Benguí, na casa de Pai Valmir
de Oxossi, na terça-feira, 4 de setembro, com mesa de debate formada
por Pai Valmir de Oxossi, Pai Alfredo de Bessen, Mametu Katia Hadad,
Pai Beto, Mametu Nangetu, Iya Nare e Mametu Muagilê, e também teve
a participação mais que especial de Pai Gilmar - liderança
umbandista do bairro do Jurunas que é candidato ao cargo de
vereador, e de lideranças de terreiros de todas as nações
afro-amazônicas presentes na capital paraense.
Pai Gilmar foi o primeiro a falar, e
apresentou suas propostas para o caso de ser eleito e vir a compor a
Câmara Municipal de Belém, e explicou como pretende defender os
interesses da coletividade e da diversidade de práticas de
terreiros. As lideranças aproveitaram o momento para falar da
campanha nacional “Quem é de Axé vota no Axé”, e do movimento
que lideranças de terreiros do Brasil inteiro estão fazendo para
eleger candidatos com a identidade de terreiros. Elas argumentaram que para
que exista de fato a diversidade, também é necessário que exista a
representação de todos os grupos sociais entre os vereadores da
cidade, e que por isso cada uma das lideranças ali presentes tinham
um papel fundamental nesta eleição: divulgar e trabalhar para
eleger Pai Gilmar, que nesta eleição é o único candidato com
identidade de comunidade tradicional de terreiro.
Edmilson Rodrigues falou de seus
estudos científicos e relacionou a sua experiência de pesquisador
com o projeto de governo para o município de Belém, e explicou o
que são os eixos estruturantes do programa de seu governo dando
destaque para as ações de combate à intolerância contra as
religiões de matrizes africanas que pretende desenvolver .
No debate com o candidato à prefeito
pode-se perceber a atenção que Edmilson Rodrigues dispensa para as
identidades dos povos tradicionais, e o respeito às diferenças que
garantem a convivência pacífica na diversidade
Mametu Nangetu destacou a importância
do retorno do Congresso da Cidade e do Orçamento Participativo,
dizendo que de todos os modelos de gestão do qual já participou,
esta foi a melhor maneira da sociedade interagir com os gestores do
município e que com esses mecanismos o próprio prefeito pode ter
noção das urgências da população.
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
domingo, 2 de setembro de 2012
Lideranças de terreiros participam da construção do programa de governo da "Frente Belém nas mãos do povo".
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| lideranças de terreiros de Belém apresentaram pautas e pediram políticas públicas visando a liberdade de culto e a cidadania para povos de terreiro. |
As pautas das comunidades de terreiro foram apresentadas aos candidatos da frente e discutidas com a comissão que coordena a formulação do plano de governo, foram falas com ênfase para a necessidade do Município de Belém promover campanhas publicitárias de combate à intolerância religiosa, ações de legalização de terreiros e reconhecimetno dos terreiros como templos afro-religiosos para isenção do IPTU.
Outro assunto recorrente nos anseios dos afro-religiosos para a cidade de Belém foi o direito ao culto em espaços públicos e a proteção e preservação dos conhecimentos tradicionais.
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| Mãe Nazaré Inez, da Seara de Umbanda de Mamãe Oxum, falando ao candidato Edmilson Rodrigues, |
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| Edmilson Rodrigues e Jorge Panzera com lideranças de terreiros, durante o colóquio no Hotel Regente. |
A proposta das lideranças de terreiro é de levar a mesma pauta para todos os candidatos à prefeitura de Belém.
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