Táta Kinamboji participou da OFICINA NACIONAL DE INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA E COMUNICAÇÃO.

Participantes da oficina (foto de Clarissa Dutra)

A Oficina foi promovida pela da Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, em parceria com a FIOCRUZ, aconteceu no Hotel Scorial e os resultados dos trabalhos servirão de subsídios para o Programa Comunica Diversidade.

os Grupos de Trabalho discutiram as propostas (foto de Clarissa Dutra)

Participaram do encontro representantes de órgãos governamentais, de pesquisa e instituições da sociedade civil organizada que atuem como produtores, conhecedores e disseminadores de cultura, vindos das cinco regiões do Brasil, e que desenvolvem ações e atividades ligadas à temática de Comunicação para a Cultura. Táta Kinamboji representou o Projeto Azuelar, de comunicação social experimental e comunitária desenvolvido pelo Instituto Nangetu, que é Ponto de Mídia Livre.
Os participantes se reuniram em grupos de trabalho com o objetivo de debater as estratégias, promover o diálogo e o compartilhamento de experiências e identificar ações para o Programa Comunica Diversidade que colaborem no cumprimento do Plano Nacional de Cultura, em especial, ao atendimento da Meta 45, que beneficia comunidades e povos tradicionais, culturas populares, indígenas, mulheres, negros e negras e outros grupos em situação de invisibilidade social, com a criação de uma política pública de Comunicação para a Cultura.
A questão do “custo amazônia” foi a primeira preocupação a ser colocada em debate por Kinamboji, que defendeu que se pense políticas públicas para a região não só pelo viés do percentual que deve ser acrescentado para custeio de projetos desenvolvidos na Amazônia, mas também que se crie cotas de participação para que aumente também o número de projetos beneficiados nesta região que representa dois terços do território brasileiro, e ainda avaliou que a distribuição de recursos é concentrada na capital paraense e que parece que pro MinC parece que a região Amazônica se restringe à cidade de Belém.

Continuou falando da necessidade de se rever os critérios de seleção de projetos e até mesmo de escolha de jurados. Disse que para ele esses critérios são baseados em “paradigmas sudestinos de qualidade” que não consideram como pontuação relevante para a seleção, o contexto da adversidade da infra-estrutura da região e a importância social da produção cultural amazônida. Sobre os critérios de seleção, ainda chamou a atenção para a necessidade de ações específicas que atendam as características de cada um dos Povos e Comunidades Tradicionais, e que cada um desses povos mereciam tratamento especial de acordo com as suas necessidades.

Táta Kinamboi também criticou a comunicação do governo federal com a população da Amazônia, e que a adoção do acesso exclusivo às políticas públicas através de plataformas da internet estão excluindo de antemão a maioria dos produtores culturais da região, e informou que 32% da população do Pará não tem acesso à energia elétrica, a mesma energia que é produzida em usinas em rios amazônidas nos quais governo constrói barragens exclusivamente para fornecer energia para as indústrias do centro-sul, sem fornecer energia para as necessidades básicas das populações que são afetadas por essas usinas.

Algumas das diretrizes defendidas:

1. Considerar acréscimo de percentual de custeio para projetos na Amazônia;
2. Cotas regionais (e até mesmo estaduais) que garantam investimentos em toda a extensão territorial da região;
3. Investimentos em projetos e ações de baixo custo para atender um numero maior de produtores culturais;
4. Ações específicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros, assim como para cada um dos povos tradicionais;
5. Fomentar o protagonismo de cada um dos grupos sociais atendidos pelo Programa Comunica Diversidade ;
6. Rotatividade nos investimentos, ou ações que ao mesmo tempo garantam a continuidade de projetos pré-existentes e investimentos em novos projetos para que haja o sentimento de pertencimento.