OAB/PA cria Fórum Estadual de Combate ao racismo

originalmente publicado no site da OAB-PA

A OAB/PA também está participando das celebrações do mês da Consciência Negra. Hoje (14) foi lançado, na sede da OAB/PA, um Acordo de Cooperação técnica que visa à adesão da Ordem à campanha nacional “Igualdade Racial é pra Valer”. Este documento foi assinado pelo CFOAB e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em novembro do ano passado, com o prazo de dois anos para ser instituído em todas as seccionais da OAB. Na ocasião também foi criado um Fórum Estadual de Combate ao Racismo para tratar de forma permanente a incidência dos casos de preconceito no estado. Oswaldo Coelho, Ouvidor Geral da OAB/PA, presidiu o evento. Pra ele, o lançamento do Fórum e a adesão à campanha “Igualdade Racial é pra Valer” tem aspecto de concretização de uma tese que vem sendo defendida por ele e pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia. “A criação do Fórum faz parte de um passo importante para que as lutas tenham contra discriminação possuam um centro coordenador, pois a luta contra o preconceito e discriminação ainda possui muitos obstáculos pela frente no nosso país”, disse o ouvidor, que considerou à tarde de ontem um momento de muita esperança e um marco histórico para o movimento negro e afro-religioso paraense. Para Jorge Farias, presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia, a reunião de várias instituições no Fórum será um instrumento muito importante no combate ao racismo. “A busca por igualdade efetiva tem se desenvolvido e expandido, fruto do trabalho de várias entidades e instituições em prol da luta pelos direitos do movimento negro e afro-religioso. A atual gestão da OAB/PA tem nos apoiado bastante, e acho que só vem acrescentar na nossa luta”, declarou. Também esteve presente no evento o Coordenador do curso de Direito da UNAMA, Jeferson Bacelar, que disse dar total apoio a inserção da temática de igualdade racial e combate ao racismo na grade curricular dos cursos de direito. “É uma garantia dos alunos conhecerem mais a realidade onde vivem e pensar e refletir melhor na questão dos direitos humanos como um todo”, disse ele. Segundo o coordenador, todos os cursos da universidade já possuem inserida uma matéria chamada “História Social da Amazônia”, que possui dois grandes pilares: a história da mulher e a história do negro na região. Presidiram a mesa: Oswaldo Coelho - Ouvidor Geral da OAB/PA; Jorge Farias – presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia; Lucinda Antunes, delegada da  Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios (DCCD); José Maria Costa Lima Junior – Promotor de Justiça representando o Procurador Geral de Justiça; Jeferson Bacelar –Coordenador do curso de Direito da UNAMA. Estiveram presentes as instituições AFAIA - Associação dos Filhos e Amigos do ILÊ ASÉ IYÁ OMI OFÁ KARÉ; COPIR/SEDUC – Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial; GEAM/UFPA - Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente; Diamante Negro; NAJUPAK - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó – UFPA; o Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social e o Grupo de Estudos Afro-Amazônico (GEAM), da UFPA. ENTENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A parceria recomenda a criação de comissões de promoção de igualdade racial em todas as Seccionais da OAB; a inserção da temática de igualdade racial e combate ao racismo na grade curricular dos cursos de direito; a inclusão da temática da igualdade racial no Exame da Ordem dos Advogados; a inserção da temática da questão racial nos cursos de extensão e/ou pós-graduação promovida pela Escola Nacional de Advocacia e nas Escolas Superiores de Advocacia. O acordo também sugere o acompanhamento de alguns casos de violação de direitos individuais e coletivos, sobretudo com as comunidades tradicionais e população negra. A elaboração de cartilhas para orientação da população no combate ao racismo e a mostra dos marcos legais para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo também foi citada no acordo. Fotos: Paula Lourinho