 | |||||
| GT de Povos Tradicionais de Terreiros (foto de Lula Dantas) |
texto originalmente publicado aqui
A Comissão Nacional de Povos Tradicionais de Terreiros, formada por membros da sociedade civil, do Ministério da Cultura (Secretaria de Cidadania Cultural, Fundação Cultural Palmares e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) esteve reunida no Ministério da Cultura/ Secretaria de Cidadania Cultural, em Brasília, nos dia 29 e 30 de maio.
O encontro discutiu as diretrizes e ações aprovadas durante a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, realizada pelo Ministério da Cultura, por meio da SCC, dos dias 27 a 30 de novembro de 2011, em São Luis(MA).
A I Oficina voltada para os
Povos Tradicionaias de Terreiros teve como objetivo subsidiar a
construção de políticas culturais para o segmento, com vistas à
proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus
ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais. O
MinC/SCC reunirá todas as propostas e diretrizes aprovadas na Oficina em
um documento final que será publicado em data ainda a ser definida e
disponibilizado no site oficial do Ministério.
A Oficina foi realizada numa parceria da
SCC/MinC, da Fundação Cultural Palmares (Palmares), do Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Comissão
Nacional de Povos de Terreiros. O evento também contou com o apoio da
Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), da Secretaria da
Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA) e da Prefeitura de São Luis
(FUNCMA).
 |
| Foto: Lula Dantas |
Durante a Oficina, que reuniu
cerca de 300 participantes na capital do Maranhão, foram aprovadas nove
propostas distribuídas entre 5 eixos temáticos (Patrimônio Cultural e
Direitos; Fomento em Sustentabilidade; Direitos Civis e Culturais;
Cultura e Comunicação; e Cultura, Saúde e Meio Ambiente). Dentre as
propostas aprovadas na I Ofic ina estão a implementação de um Cadastro
das Instituições de Terreiro; a realização de mapeamentos e
identificação dos terreiros existentes; e a elaboração de uma Política
Nacional para terreiros, que contemple a criação de editais, em âmbito
nacional, que garanta a execução de instrumentos e inventários e
salvaguarda, a curto, médio e longo prazos, voltados à preservação
cultural material e imaterial dos povos de terreiro.
Pontão de Cultura
De acordo com a secretária de Cidadania
Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que participou do encontro na tarde
de hoje (30 de maio), uma das ações que deverão ser implementadas, no
âmbito do Programa Cultura Viva, é a criação de um Pontão de Cultura
voltado para as comunidades tradicionais, incluindo os povos de
terreiro. “Esse pontão incentivará a pesquisa, e contribuirá com a
formulação e a articulação de políticas públicas, o fortalecimento
institucional das comunidades e a discussão do próprio (Programa)
Cultura Viva para as comunidades tradicionais”, explicou a secretária,
acrescentando que é importante identificar, entre os 3.703 pontos de
cultura existentes hoje em todo o país, quais os que desenvolvem ações
voltadas para as comunidades de povos de terreiros ou que são Pontos de
Cultura de Terreiros.
Para Márcia Rolemberg a aproximação com o
segmento, que começou durante a II Conferência Nacional de Cultura,
realizada em Brasilia em 2010, aconteceu num momento favorável, tendo em
vista a aprovação do Plano Nacional de Cultura, o Redesenho do Programa
Cultura Viva e a renovação do Conselho Nacional de Política Cultural
(CNPC) neste ano. “Precisamos trabalhar as metas do PNC que tenha
interface com as comunidades tradicionais, além de buscar parcerias
internamente, no âmbito do próprio MinC, e externamente como o
Ministério da Educação, a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República, e os Ministérios do
Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente”, defendeu a secretária.
Além dos integrantes da Comissão, também
estiveram presentes no encontro de ontem e hoje (29 e 30) a
coordenadora-geral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC),
Maria Helena Signorelli, que falou sobre o processo eleitoral dos
Colegiados do CNPC; Tiago Almeida, assessor da Secretaria-Geral da
Presidência da República, que falou sobre o processo de regulamentação
da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e
Silvany Euclênio, secretária de Comunidades Tradicionais da SEPIIR, que
apresentou o resultado do Seminário: Povos Tradicionais de Terreiros –
Território das Matrizes Africanas no Brasil, realizado em 14 e 15 de
dezembro de 2011 em Brasilia.
Rede de Comunicação
O Ashogun Aderbal do Rio de Janeiro e
integrante das Comissões Nacional de Pontos de Cultura e dos Povos de
Terreiros, acredita que uma das primeiras ações a serem adotadas pelo
segmento e pelos integrantes da comissão é a de criar uma rede virtual
de comunicação para facilitar a articulação entre as comunidades e os
parceiros.
Já Pai Lula, de Itabuna(BA) agradeceu
pela aproximação do segmento com o Governo. “Hoje me sinto auscultado.
Agora temos esse instrumento de discussão e precisamos trabalhar na
divulgação da nossa cultura que é a base de nossa ancestralidade”,
observou.
Para Jô Brandão, coordenadora de Povos e
Comunidades Tradicionais da SCC/MinC, o importante agora é trabalhar
para que se concretize as metas aprovadas na I Oficina. “Temos que levar
aos estados e municípios essa discussão para crescermos em parceria e
na efetivação das metas”. Para Jô Brandão uma outra ação importante é a
criação de um Grupo de Trabalho interministerial para discutir ações
conjuntas voltadas aos povos de terreiros.
(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário