veja mais em http://www.cultura.gov.br/setoriais/afro/
Nos dias 16 e 17 de junho o Instituto
Nangetu vai disponibilizar um scaner e um computador conectado à
internet para realizar, prioritariamente, o cadastro de eleitores de
Povos Tradicionais de Terreiros para participarem do Fórum de
Culturas Afro-brasileiras, os interessados devem comparecer na sede
do instituto, sito: Tv. Pirajá, 1194 – bairro do Marco da légua,
fone: 32267599, com os dados e os documentos necessários e cuja
lista está maios abaixo.
Para cadastrar eleitores no Fórum
Setorial das Culturas Afro-brasileiras é preciso preencher os dados
do formulário, assim como trazer os documentos de comprovação
pedidos abaixo
Dados Pessoais
Nome Completo: *
Nome Artístico / Apelido:
CPF: *
RG: *
Nascimento: *
Naturalidade: *
E-mail: *
Comunidade:
Localização
Endereço: *
Complemento:
Bairro: *
CEP: *
Cidade: *
UF: *
Dados Profissionais
Formação: *
Área de Atuação: *
Descrição do vínculo empregatício
ou atuação profissional autônoma.
Apresentação: ( 3000 caracteres )
Segmento da área técnico-artística
ou de patrimônio cultural que representa:
- Povos Tradicionais de Terreiros
- Comunidades quilombolas
- Mestres
- Expressões artístico cultural
- Patrimonio imaterial
- Pesquisadores de cultura afro-brasileira
Documentos para anexar (em pdf com no
máximo 1MB.)
- Comprovação de Três Anos de Atuação no Setor: * (trazer documentos que comprovem a atuação na área)
- Curriculo ou Diploma Profissional ou Registro Profissional no Ministério do Trabalho (DRT) ou Participação em Entidade/Comunidade representativa da área ou segmento no formato .
- Identidade: *
- CPF: *
- Comprovante de Residência:
O que é o colegiado de culturas afro-brasileiras?
Os Colegiados Setoriais são órgãos
integrantes da estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural –
CNPC, nos termos do art. 6º e do art. 9º do Decreto nº 5.520, de
24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973, de 07 de
outubro de 2009.
Os Colegiados são instâncias de
formulação das políticas setoriais e têm como competência
debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer
subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e
estratégias dos respectivos setores culturais.
De acordo com o artigo 12 do Decreto
5.520/2005, integram o CNPC sete representantes da área do
patrimônio cultural – entre as quais está o segmento de Culturas
Afro-brasileiras – indicados pelos membros da sociedade civil, nos
colegiados setoriais afins ou, na ausência destes, por escolha do
Ministro de Estado da Cultura, a partir de lista tríplice organizada
pelas associações das áreas de patrimônio cultural, de acordo com
as normas definidas pelo Ministério da Cultura.
Como ainda não havia sido instalado o
colegiado setorial, os atuais representantes do setor no Plenário do
CNPC foram designados pelo Ministro da Cultura, a partir de uma lista
tríplice indicada pelos participantes da Pré-Conferência Setorial
de Culturas Afro-brasileiras, realizada em 2010, por meio da Portaria
nº 79 de 23 de julho de 2010. A Pré-Conferência definiu também as
estratégias Setoriais Prioritárias aprovadas pela II Conferência
Nacional de Cultura.
Em cumprimento ao Decreto 5.520/2005,
que institui os colegiados setoriais como instâncias do CNPC, foi
aprovada pelo plenário do Conselho a criação de um Grupo de
Trabalho com o objetivo de elaborar estudos para definição da
composição e para o processo de eleição dos membros do Colegiado
Setorial de Culturas Afro-brasileiras (Resolução nº 13 do CNPC).
O Colegiado de Culturas
Afro-brasileiras será composto por cinco representantes do poder
público e quinze representantes da sociedade civil. Os
representantes da sociedade civil para o primeiro mandato do
Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras serão eleitos no
Fórum Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, conforme
processo eleitoral publicado pela Portaria nº 51 da Ministra de
Estado da Cultura. O Fórum terá também o objetivo de discutir as
diretrizes para as Políticas Públicas do Setor visando à
elaboração do Plano Setorial de Culturas Afro-brasileiras.
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