domingo, 10 de junho de 2012

16 e 17 de junho tem mutirão de cadastro de eleitores e formação do Fórum Setorial Culturas Afro-Brasileiras que vai eleger o Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras.

O Instituto Nangetu fará um mutirão de cadastro de eleitores e formação do Fórum Setorial Culturas Afro-Brasileiras que vai eleger o Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras.
veja mais em http://www.cultura.gov.br/setoriais/afro/
Nos dias 16 e 17 de junho o Instituto Nangetu vai disponibilizar um scaner e um computador conectado à internet para realizar, prioritariamente, o cadastro de eleitores de Povos Tradicionais de Terreiros para participarem do Fórum de Culturas Afro-brasileiras, os interessados devem comparecer na sede do instituto, sito: Tv. Pirajá, 1194 – bairro do Marco da légua, fone: 32267599, com os dados e os documentos necessários e cuja lista está maios abaixo.
Para cadastrar eleitores no Fórum Setorial das Culturas Afro-brasileiras é preciso preencher os dados do formulário, assim como trazer os documentos de comprovação pedidos abaixo

Dados Pessoais
Nome Completo: *
Nome Artístico / Apelido:
CPF: *
RG: *
Nascimento: *
Naturalidade: *
E-mail: *
Comunidade:

Localização
Endereço: *
Complemento:
Bairro: *
CEP: *
Cidade: *
UF: *

Dados Profissionais
Formação: *
Área de Atuação: *

Descrição do vínculo empregatício ou atuação profissional autônoma.

Apresentação: ( 3000 caracteres )

Segmento da área técnico-artística ou de patrimônio cultural que representa:
  1. Povos Tradicionais de Terreiros
  2. Comunidades quilombolas
  3. Mestres
  4. Expressões artístico cultural
  5. Patrimonio imaterial
  6. Pesquisadores de cultura afro-brasileira

Documentos para anexar (em pdf com no máximo 1MB.)
  1. Comprovação de Três Anos de Atuação no Setor: * (trazer documentos que comprovem a atuação na área)
  2. Curriculo ou Diploma Profissional ou Registro Profissional no Ministério do Trabalho (DRT) ou Participação em Entidade/Comunidade representativa da área ou segmento no formato .
  3. Identidade: *
  4. CPF: *
  5. Comprovante de Residência:



O que é o colegiado de culturas afro-brasileiras?

Os Colegiados Setoriais são órgãos integrantes da estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, nos termos do art. 6º e do art. 9º do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009.

Os Colegiados são instâncias de formulação das políticas setoriais e têm como competência debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.

De acordo com o artigo 12 do Decreto 5.520/2005, integram o CNPC sete representantes da área do patrimônio cultural – entre as quais está o segmento de Culturas Afro-brasileiras – indicados pelos membros da sociedade civil, nos colegiados setoriais afins ou, na ausência destes, por escolha do Ministro de Estado da Cultura, a partir de lista tríplice organizada pelas associações das áreas de patrimônio cultural, de acordo com as normas definidas pelo Ministério da Cultura.

Como ainda não havia sido instalado o colegiado setorial, os atuais representantes do setor no Plenário do CNPC foram designados pelo Ministro da Cultura, a partir de uma lista tríplice indicada pelos participantes da Pré-Conferência Setorial de Culturas Afro-brasileiras, realizada em 2010, por meio da Portaria nº 79 de 23 de julho de 2010. A Pré-Conferência definiu também as estratégias Setoriais Prioritárias aprovadas pela II Conferência Nacional de Cultura.

Em cumprimento ao Decreto 5.520/2005, que institui os colegiados setoriais como instâncias do CNPC, foi aprovada pelo plenário do Conselho a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos para definição da composição e para o processo de eleição dos membros do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras (Resolução nº 13 do CNPC).

O Colegiado de Culturas Afro-brasileiras será composto por cinco representantes do poder público e quinze representantes da sociedade civil. Os representantes da sociedade civil para o primeiro mandato do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras serão eleitos no Fórum Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, conforme processo eleitoral publicado pela Portaria nº 51 da Ministra de Estado da Cultura. O Fórum terá também o objetivo de discutir as diretrizes para as Políticas Públicas do Setor visando à elaboração do Plano Setorial de Culturas Afro-brasileiras.

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