NEGRAS E NEGROS CONTRA O RETROCESSO

Mais de 70 Entidades, grupos e representações do Movimento Negro Brasileiro lançaram uma nota em que se colocam contra qualquer retrocesso conservador no país, mas ao mesmo tempo criticam o governo Dilma e cobram mudanças: “O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes(…) é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país.”

Originalmente yblicado em GELEDES: Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador - 

A nota, que é fruto de um esforço político de busca de convergência entre diferentes campos político-ideológicos do movimento negro, afirma também que sua prioridade é “o enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação”.

Confira o documento na íntegra:

NEGRAS E NEGROS CONTRA O RETROCESSO

Brasil, 9 de março de 2016

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e inspiradas nas histórias de centenas de mulheres negras na luta contra a Escravidão, na preservação das nossas religiões de matrizes africanas, na manutenção de nossa cultura e entre tantos elementos a mais, as Entidades Sociais que conformam o Movimento Negro Brasileiro, reunidas sob a égide da Convergência, vêm a público manifestar sua posição consensual contra a tentativa de golpe articulada pelos setores conservadores com apoio da mídia e por meio de ações de parte do Judiciário.

Dessa forma, apresentamos os seguintes apontamentos:

1 – Os setores que protagonizam esta tentativa golpista historicamente defendem propostas contra as bandeiras de luta do movimento negro e popular: Defendem a redução da maioridade penal; são contra as cotas e as ações afirmativas; atuam para retirar as perspectivas racial e de gênero dos planos de educação entre outros;

2 – Pressionam pela imposição de uma agenda neoliberal; pela entrega do pré-sal e do patrimônio nacional às empresas estrangeiras e o pleno atendimento das demandas do grande capital financeiro;

3 – Estes setores defendem o recrudescimento das políticas repressivas, da violência policial e do genocídio da população negra;

4- Combatem as reivindicações das mulheres negras, a descriminalização do aborto, pregam o esvaziamento das poucas políticas públicas direcionadas às mulheres, notadamente as mulheres negras, tais como as trabalhadoras domésticas;

5 – Reconhecemos que os significativos avanços promovidos contra a miséria extrema, a fome, a inclusão de milhares de jovens negros e negras nas universidades além da implantação de políticas de promoção e igualdade racial, são, entre outros fatores, elementos que levam as elites brasileiras se unirem e atacarem o atual governo.

6 – O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes, sobretudo nos aspectos econômicos e em iniciativas tal qual a lei antiterrorismo. Somos contra o Impeachment da atual presidenta e não toleraremos qualquer tentativa de golpe à nossa frágil e insuficiente democracia. Mas é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país. O Movimento Negro brasileiro afirma uma agenda de enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação.

Nós que atuamos na luta contra o racismo e as desigualdades étnico-raciais, temos a convicção que qualquer ruptura com o frágil e ainda pouco eficaz processo democrático atingirá de forma mais grave o conjunto da população negra.

Somos a favor da investigação de todos os casos de corrupção, mas não ao uso oportunista disso para impor uma agenda antipopular que penalize ainda mais nosso povo negro.

Trazemos em nossa ancestralidade toda uma história de luta e resistência que estamos dispostos a honrar neste momento tão importante na história deste Brasil que é nosso e construímos com cada gota do nosso suor.

A solução para a crise está na adesão às propostas históricas dos movimentos populares e do movimento negro.

EM FRENTE E PELA ESQUERDA. RETROCESSO NUNCA MAIS!

Assinam:

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros

APNs – Agentes Pastorais Negros
CEN – Coletivo de Entidades Negras

Círculo Palmarino
CONAJIRA – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial
CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra
FNMN – Fórum Nacional de Mulheres Negras
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra
Instituto Luiz Gama
MNU – Movimento Negro Unificado
Quilombação
Rede Afro LGBT
RAN – Rede Amazônia Negra
UNEAFRO BRASIL
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Associação Nacional de empresários e Empreendedores Afrobrasileiros – ANCEABRA
Associação Religiosa de Tradição Afro-Cubana Ifanilorun
Bloco Afro Quilombo de Sergipe
Blog Negro Belchior
Bocada Forte Hip Hop
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia – CEPEGRE/UEMS
Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre – CERNEGRO
Centro Nacional de Africanidades e Resistência – CENARAB
Coletivo Afrontar de Uberaba/MG
Coletivo CIATA do LPEQI
Coletivo Mocambo Cultural
Conselho de Entidades Negras do Interios do Estado do Rio de Janeiro – CENIERJ
Conselho Municipal de Igualdade Racial de Osasco
Conselho Municipal de política Étnico Racial de Curitiba
Consorcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros – CONNEABS
Dandaras no Cerrado
Federação Juvenil Comunista de la Argentina
Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciforme – FENAFAL
Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre – FEREMAAC
Forum Sergipano dos Povos de Matriz Africanas
Fórum de Educação e Diversidade Etnorracial do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ PA
Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Étnico-raciais, Educação e Formação de Professores. FE/UF – GREED
Grupo de Música Percussiva Gantó
Grupo de Pesquisas Religiosidades e Festas
Grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo – GTNM/SP

Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto de Capoeira Cordão de Ouro – Mato Grosso do Sul
Instituto Ganga Zumba
Associação Franciscana DDHFP
Instituto Mocambo do Pará
Instituto da Mulher Negra de Mato Grosso – IMUNE
Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social/ PA
Instituto de Resistência Cultural Afro-brasileira – Moviasés Guarulhos
Núcleo da Comunidade Negra de Osasco – NUCONO
NEAB/Unifesp
Núcleo Estadual da Marcha das Mulheres Negras do Espírito Santo
Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo – NEAB/UFES
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Juiz de Fora – NEAB-UFJF
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina – NEAB/UDESC
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão
Núcleo Negro Unifesp Guarulhos
Opaas – Observatório das Políticas de Ações Afirmativas do Sudeste
Pastoral Afro Achiropita
Portal Alma Preta
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
Secretaria de Combate ao Racismo da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – FITMETAL
Secretaria Nacional de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – Ilê AxéOgunfunmilayo
Sociedade Comunitária “Fala Negão \ Fala Mulher” da Zona Leste de São Paulo
Instituto Das Pretas do Espírito Santo
QUILOMBHOJE Literatura

REATA - Belém/PA; Roda de conversa - Rede regional e cidadania.

REATA - Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana: Belém/PA; Roda de conversa - Rede regional e cidad...: Nesta quinta-feira, 3 de setembro, 19h, a REATA promove uma roda de conversa com autoridades e lideranças de terreiros de matriz africana...

Nesta quinta-feira, 3 de setembro, 19h, a REATA promove uma roda de conversa com autoridades e lideranças de terreiros de matriz africana do Pará, Maranhão, Roraima e Amapá. O debate será garavado pelo Projeto Azuelar/ Instituto Nangetu e veiculado na webTV Azuelar.

Apoio

FESCAB - Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras
FONSANPOTEMA-PA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
rede[aparelho]-:
Projeto Ngomba d’Aruanda: apoio às ações de mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia Livre do Instituto Nangetu;
Projeto  Produção do Programa ‘Nós de Aruanda’ para a ‘WebTV Azuelar’, poéticas visuais em combate ao racismo
Projeto Eu vou navegar na Casa da Mãe das Águas (Ilê Iyabá Omi).
UFPA-PROEX

Autoridades e lideranças de matriz africana defendem a democracia brasileira.

Mametu Nangetu, Mãe Nalva de Oxum, Mametu Muagilê, Pai Marco Antônio de Ogum e muitas outras autoridades e lideranças de terreiro, estiveram na sexta-feira 13 de março na caminhada em defesa da democracia e pela reforma politica, organizada por centrais sindicais e movimentos sociais. A concentração foi na Praça da Republica, nas imediações do Bar do Parque, e a caminhada seguiu pela Av. Nazaré até a Praça do Operário em São Brás.

Mametu disse que defende a democracia e que foi com essa diretriz de um governo popular que nosso povo passou a ocupar os espaços de poder de decisão nos ministérios, que nosso povo está nos conselhos e que nunca tínhamos visto isso antes de Lula. Ela lembrou que foi com Dilma que povos tradicionais de matriz africana construíram um Plano Nacional para o seu Desenvolvimento Sustentável, um plano que já esta sendo colocado em prática com editais específicos para nosso povo. O Plano Nacional Setorial para as culturas afro-brasileiras foi outro ponto em destaque, Nangetu falou que está em fase de finalização para ser aprovado pelo Conselho Nacional de Politica Cultural, e que aind aguardamos a alteração do decreto que amplia a representação das culturas negras braisleiras no MinC.

Mãe Nalva ainda acrescentou as politicas de segurança alimentar e de igualdade racial que beneficiam os povos tradicionais de matriz africana entre os motivos para que nossa população saia as ruas em defesa da reforma politica e da democracia.

Reconhecimento como utilidade pública.

Hoje foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará a Lei 8.120, de 6 de março de 2015 que reconhece o Instirtuto Nangetu como utilidade pública. Acesse o D.O.E.  aqui. 

Diário Oficial nº 32.843 - 10/03/2015 L E I N° 8.120, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e de Desenvolvimento Social. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica por força da presente Lei, declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e de Desenvolvimento Social, com sede em Belém-PA, fundada em 30 de março de 2004, e diretoria regularmente constituída, Estatuto Social próprio registrado no Cartório de Títulos, documentos e outros papéis desta comarca, com prazo indeterminado de duração e inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.062/0001-59. Art. 2º Na qualidade de associação de direito privado, sem fi ns econômicos, e constituida com fi ns de promover o desenvolvimento sócio-cultural-econômico da comunidade afrobrasileira. Art. 3º O Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e de Desenvolvimento Social, fi ca devidamente habilitado através deste diploma legal a receber incentivos de quaisquer natureza, de conformidade com a legislação pertinente. Art. 4º Os direitos assegurados através deste dispositivo legal, serão mantidos durante e enquanto perdurarem as atividades constantes de seu estatuto, cessando-se estes direitos, no exato momento em que houver alteração do mesmo que desvirtue as fi nalidades nele contidas e para o qual foi criado. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de março de 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado

Nós queremos o Grupo de Trabalho “Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia” no Ministério das Comunicações..

Apesar de marcos legais, como o Decreto 6040/07, o Estatuto da Igualdade Racial, as metas aprovadas nas Conferências de Igualdade Racial, Cultura e Comunicação e tratados internacionais, como o de Durban, tratarem do tema da participação negra e indígenas na mídia, as organizações desse segmento da comunicação ainda são invisíveis para órgãos como o Ministério das Comunicações.

A luta pela participação negra na comunicação é histórica, e desde a imprensa negra no século 19 até os dias de hoje, dezenas de veículos se dedicam diariamente a cobrirem a cultura e história dos povo afro-brasileiro, porém nunca tiveram uma política pública de investimento e fomento.

O Brasil precisa de um novo marco regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos Humanos ecombata o racismo na mídia e na sociedade o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura, possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras(os) e indígenas possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou de grande porte.

O que precisamos é de editais regulares para produção e distribuição de conteúdos produzidos por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e quilombolas e de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em parceria com a sociedade civil.

Para a III Conferência Nacional de Cultura, aprovamos metas nas nossas conferências livres com redação que direcionam para o estímulo ao “...protagonismo dos de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos audiovisuais (filmes e programas de televisão e rádio), assim como criar política de incentivo à criação e fortalecimento de rádios e TVs comunitárias para povos tradicionais promoverem a divulgação e valorização das culturas tradicionais de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas”.

É urgente a promoção da diversidade étnico-racial e das garantias de direitos à comunicação de povos tradicionais negros. e essa diretriz deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política pública de comunicação no Brasil.

Por esse motivo a comunidade do Mansu Nangetu, que desenvolve ações de mídia livre através do Projeto Azuelar, declara seu total apoio à solicitação da SEPPIR-PR ao Ministério das Comunicações, de criação implantação e funcionamento de Grupo de Trabalho “Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia”, cujo objetivo é aperfeiçoar as políticas, ações e projetos comunicação voltados à comunidades tradicionais de matriz africana.

Moção de apoio à eleição de organizações da Amazônia para o CNPIR.

Nós, organizações sociais e representantes de gestão estaduais e municipais do sistema PIR, reunidos em Palmas/ TO, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2014, considerando a total invisibilidade da negritude na Amazônia e a necessidade de dar vozes à região norte nas instâncias de decisão e diálogo com o governo federal, vimos declarar total apoio à eleição da Rede Amazônia Negra/ RAN, Instituto Ganga Zumba (organizações gerais do movimento negro) e Instituto Nangetu (organizações temáticas, comunicação), e pedir o voto nessas organizações na eleição que ocorre  nos dias 13 e 14 de novembro de 2014.

Organizações Participantes

Universidade Federal do Pará/NEAB; UFOPA  - Universidade Federal do Oeste do Pará/PROEXT; Instituto Federal de Roraima/IFRR/NEAB; Universidade Federal do Tocantins/NEAF; Universidade Federal do Tocantins/NEAB; Núcleo de direitos humanos da UFT – Palmas; NEAB/ UFT – Porto Nacional; Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Povos Tradicionais de Matriz Africana/ ARATRAMA; FONSANPOTMA; Organizações Quilombolas; Organizações de Juventude; Organizações de Mulheres Negras; RAN – REDE AMAZÔNIA NEGRA; RENAFRO; ACCUNERA; ACYOMI; AFATABE; ASSOCIAÇÃO NEGRA COR DE ARAGUAÍNA; ASUAER; CEDENPA; CERNEGRO; CONEN; FECAUBER; Instituto GANGA ZUMBA; GGEMN; INSTITUTO NANGETU; UNA – UNIÃO DE NEGROS DA AMAZÔNIA; UNEGRO.

O Instituto Nangetu concorre a uma vaga no CNPIR.

O Instituto Nangetu concorre a uma vaga no CNPIR na categoria temática, como organização social que tem ações em comunicação, e vimos através deste pedir vossa mobilização e apoio para a votação que ocorre nos dias 13 e 14 de novembro de 2014.

O que queremos são políticas públicas que resultem em ações efetivas de comunicação para o povo negro, como nesta solicitação ao governo do Pará e à SEPPIR em maio de 2013https://www.youtube.com/watch?v=WNsbMuOFThs .

Trabalhamos com mídia livre de combate ao racismo (ver em http://institutonangetu.blogspot.com.br/search/label/Projeto%20Azuelar), em especial de combate à perseguição contra os povos tradicionais de matrizes africanas por veículos dos meios de comunicação eletrônica controlados por igrejas evangélicas pentecostais que resulta em violência midiática contra os povos tradicionais de terreiros de matrizes africanas.



  Links de referência

1.     http://institutonangetu.blogspot.com.br/

2.     http://www.ustream.tv/channel/azuelar

3.     https://www.youtube.com/results?search_query=azuelar+nangetu

Sobre a violência midiática, citamos os casos ocorridos na região metropolitana de Belém, onde o racismo comumente se manifesta pela intolerância religiosa, e é tão presente quanto nos exemplos que poderíamos citar vindos das diversas nações do mundo globalizado e de outros estados brasileiros.

Aqui, como em todo território nacional, o alvo do preconceito racista são, em geral, mas não somente, os mantenedores das tradições oriundas da África Negra. Um dos casos mais emblemáticos foi o ocorrido no dia primeiro de outubro de 2002, nas vésperas das eleições gerais no país, quando se veiculou no programa do Ratinho (SBT em rede nacional) matéria que relacionou as tradições de terreiros de matriz africana de Belém à violação de túmulos (ver emhttp://www.youtube.com/watch?v=ugonl95c-7Q). Várias autoridades e lideranças de terreiros apareceram em imagens feitas durante a "Festa das raças", um evento realizado no palácio Antônio Lemos (prefeitura de Belém) no final de agosto e em reconhecimento pela implantação de políticas públicas que beneficiavam as comunidades de terreiro. Naquele momento parecia que finalmente as comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana podiam celebrar, afinal a prefeitura de Belém, havia regulamentado a possibilidade de rituais fúnebres nos cemitérios municipais para todas as religiões, pois antes, apenas os cristãos podiam realizar seus cultos nos cemitérios. A manchete do programa dizia: "Prefeito libera cemitério para macumba, mas.... E os túmulos violados?”.  O caso do Ratinho é emblemático por ter sido em rede nacional, mas não é o único fato em que povos tradicionais de matrizes africanas são violentados na mídia, e temos vários outros exemplos nos veículos de comunicação comercial locais, como:

1.     Caso da coluna Bacana (Diário do Pará) ridicularizando a candidatura do Pai Gilmar a vereador (eleições de 2008), ver relato e manifestações de lideranças de terreiros em “Pai de santo pode ser candidato?” http://www.overmundo.com.br/overblog/pai-de-santo-pode-ser-candidato

2.     Em 18/02/2011 - jornal o liberal relaciona um feto encontrado no lixo próximo ao cemitério de Santa Isabel, com uma oferenda (“despacho”) que se encontrava próximo ao local, ver emhttp://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_modulo=388&id_noticia=516887   - Manchete: “Feto encontrado em despacho”. O jornal aproveitou a proximidade da lixeira com os restos de uma oferenda  para produzir uma matéria sensacionalista sem nenhum outro objetivo que não fosse vender jornal se aproveitando do medo e da ignorância da população (é preciso registrar que em contrapartida, tivemos o  “Diário do Pará” informando que o saco de lixo que continha o feto estava na lixeira http://mobi.diariodopara.com.br/not.php?idnot=127672 ehttp://www.diarioonline.com.br/noticia-135712-fotogaleria-feto-e-encontrado-perto-de-cemiterio.html  vídeo http://www.diarioonline.com.br/videos_interna.php?id=XkfsSsEnnig  e fotoshttp://www.diarioonline.com.br/imagens-interna.php?galeria=1011#img/imagens/_MG_0867_copy.jpg )

O que se pode avaliar é que, antes de tudo, falta conhecimento, falta diálogo, como sempre foi.

Vem de longa data o debate sobre a difusão da ideologia racista nos meios de comunicação, assim como a discussão da invisibilidade do negro na mídia brasileira e a difusão de estereótipos sobre a população negra brasileira.

Esse tema tem permeado as pautas do movimento negro brasileiro e a primeira resposta do Governo Federal foi a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Valorização da População Negra através do decreto de 20 de novembro de 1995, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que definiu como uma de suas competências “estimular e apoiar iniciativas públicas e privadas que valorizem a presença do negro nos meios de comunicação”. Nos relatórios desse Grupo de Trabalho (ver relatório em file:///C:/Users/ArthurLeandro/Downloads/Construindo%20a%20democracia%20racial.pdf) , aparecem questões como:

- inclusão crescente da população negra na publicidade governamental, segundo conceitos de valorização da diversidade;

- valorização da presença de atores negros, na produção de material governamental ou apoiada pelos órgãos de governo;

- implementação de projetos voltados a uma nova e qualificada representação de africanos e afro- brasileiros;

- apoio ao aprimoramento profissional de trabalhadores negros da mídia e suporte para a ampliação de sua atuação profissional, por meio de intercâmbios e de projetos específicos;

- organização de mapa das áreas habitadas por remanescentes de quilombos, já identificados, e sua inserção na rede mundial Internet.

Quase 20 anos depois o Estatuto da Igualdade Racial (ver em http://www.portaldaigualdade.gov.br/Lei%2012.288%20-%20Estatuto%20da%20Igualdade%20Racial.pdf) repetia, em 2012, boa parte das diretrizes apresentadas em 1995, como por exemplo:

Art. 4°  A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:  (...) VII - implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à Justiça, e outros. (grifo nosso)

Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende: (...) VII - o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões;

 Art. 26. O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:  I - coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

E o Estatuto ainda dedica um capítulo inteiro à questão da comunicação:

CAPÍTULO VI

DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Art. 43. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.

Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística.

Parágrafo único. A exigência disposta no caput não se aplica aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.

Art. 45. Aplica-se à produção de peças publicitárias destinadas à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas o disposto no art. 44.

Art. 46. Os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e as sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

§ 1º  Os órgãos e entidades de que trata este artigo incluirão, nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.

§ 2º  Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.

§ 3º  A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do poder público federal. § 4º  A exigência disposta no caput não se aplica às produções publicitárias quando abordarem especificidades de grupos étnicos determinados.

O tema comunicação esteve presente nos momentos mais significativos das discussões sobre políticas e práticas anti-racistas e integrou pautas de reivindicações do movimento negro manifesta nas conferências nacionais de comunicação, de cultura e de igualdade racial. Por esses e outros motivos, faz-se necessário manter aceso o debate sobre a mídia, e propor ações concretas para a comunicação no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR.





Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social

Histórico da instituição:

O Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social, é constituído como associação de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, visando estreitar laços de confraternização e promover o desenvolvimento sócio-econômico da comunidade Afro-religiosa, e está intimamente ligado ao Mansu Nangetu – Mansubando Kekê Neta, que é um espaço sagrado de manutenção e preservação das manifestações de matriz africana de origem Bantu na cidade de Belém, e ambos funcionam na Tv. Pirajá, 1194 – bairro do Marco da Légua.

HISTÓRIA E OBJETIVOS DO INSTITUTO NANGETU

O Instituto Nangetu foi constituído juridicamente em maio de 2004 e funciona no Endereço e contatos: Mansu Nangetu - Tv. Pirajá, 1194. Marco, Belém-PA. 66.095-631- Telefone: 91 32267599

Missão da organização:

1. Lutar pela preservação da memória cultural afro-brasileira postulando a defesa da comunidade afro-brasileira, sua liberdade de expressão através dos cultos afro-religiosos, postulando a adoção de medidas legais de proteção e amparo aos interesses morais e culturais das comunidades religiosas afro-brasileiras.

2. -Enfatizar os princípios da cultura e religião afro no tocante a saúde, educação e civismo;

3. Pleitear junto ao Governo a adoção de políticas públicas que objetivem o desenvolvimento, a integração e preservação da cultura e religiões afro-brasileiras;

4. Contribuir para que a sociedade civil possa construir alternativas de desenvolvimento fundadas na democracia, na justiça social e no desenvolvimento sustentável.

5. Promover ações na área da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico e meio ambiente.

6. Realização de cursos de aperfeiçoamento para o mercado de trabalho, com ênfase na formação e capacitação profissional e de lideranças, como instrumentos de valorização humana.

7. Promoção do voluntariado.

8. Celebração de convênios, contratos, inclusive, de comodato e cessão de uso, acordos com instituições públicas e privadas, de âmbito municipal, estadual e federal, inclusive internacionais, visando sempre à promoção do cidadão e o desenvolvimento sócio- econômico do Estado do Pará.

9. Elaborar em nível de parceria, projetos nas diversas áreas de atuação do setor público e privado, e executá-los de forma a alcançar os objetivos propostos entre outros.



Ações desenvolvidas nos últimos 5 (cinco) anos: Projetos mais significativos desenvolvidos ou em parceira com a instituição:

1. Projeto Azuelar (inicio em 2005) – laboratório experimental de comunicação social comunitária. Objetivos: Informar as ações culturais e sociais do Mansu Nangetu ou das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas que tem sua parceria; Exibir filmes (ficção, animação, documentários e de outros gêneros) que tratam da temática afro-brasileira, em especial da temática tradicional de matrizes africanas; Contribuir com a formação cultural de membros da comunidade tradicional de matrizes africanas da zona metropolitana de Belém; Combater o preconceito e a discriminação às culturas afro-brasileiras, em especial `as culturas tradicionais oriundas da África negra, de forma lúdica. Projeto mantido por trabalho voluntário e colaborações espontâneas; premiado pelo Edital Pontos de Mídia Livre/ Secretaria de Cidadania Cultural - MinC, 2009; premiado pelo Edital Cine Pará Mais Cultura/ SECULT-PA, 2010, tem o apoio da PROEX-UFPA através de diversos projetos de extensão.

2. Parceiro no projeto Cartografia social dos afrorreligiosos em Belém do Pará: história e georeferenciamento das casas de religiões afro-brasileiras (desde 2006). Descrição: Projeto de Pesquisa que envolve várias universidades e é coordenado pela pesquisadora Camila do Valle   no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social e, dentro deste, faz parte das atividades do Núcleo de Territorialização, Identidades e Movimentos Sociais. O Instituto Nangetu participou da pesquisa, da organização do mapa dos afro-religiososna cidade de Belém, da Cartilha dos Afro-religiosos na cidade de Belém, e da organização do livro Cartografia social dos afro-religiosos de Belém.

3. Projeto A magia de Jinsaba – sem folhas não tem ritual (início em 2008) . Objetivos: Criar ambiente para manter o cultivo de plantas medicinais e de uso litúrgico no quintal do Mansu Nangetu; Incentivar cultivo de plantas medicinais e de uso litúrgico afro-religioso em pequenas áreas de quintais e em hortas comunitárias da zona metropolitana de Belém; Contribuir com a preservação de matas e de igarapés urbanos. Mantido através de trabalho voluntário e colaborações espontâneas.

4. Projeto Ancestralidade e Resistência (início em 2006). Objetivos: Valorizar a ancestralidade feminina nas Comunidades Tradicionais de Terreiros. Promover eventos que: a) promovam a cidadania da mulher afro-religiosa; e b) valorizem a experiência e os conhecimentos da pessoa idosa. Mantido com trabalho voluntário e colaborações espontâneas.

5. Nós de Aruanda – artistas de terreiro. Parceiro da UFPA na realização da exposição com os artistas de terreiro. Mobilização de artistas e parceria na divulgação das ações poéticas. Desde 2013.

4. A organização participa de redes, fóruns ou coletivos, em especial:

·       Fórum Permanente das Culturas Paraenses, membros fundadores. 2007

·       Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais, membros fundadores. 2007

·       Fórum Audiovisual da Amazônia Legal. 2009

·       Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Mametu Nangetu/ Oneide Monteiro Rodrigues, conselheira titular.   2011-13

·       Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres, Mametu Nangetu/ Oneide Monteiro Rodrigues conselheira titular, 2012-14.

·       Colegiado Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ Ministério da Cultura – Mametu Nangetu/ Oneide Monteiro Rodrigues e Táta Kinamboji/ Arthur Leandro, Conselheiros titulares; e Táta Dianvula/ Alex Leovan Oliveira Ferreira, Conselheiro suplente. 2013-15

·       Conselho Nacional de Políticas Culturais/ Ministério da Cultura – Táta Kinamboji/ Arthur Leandro conselheiro titular representando as culturas afro-brasileiras no CNPC. 2013-15

·       Conselho Municipal de Política Cultural (Belém), Mametu Nangetu/ Oneide Monteiro Rodrigues e Táta Kinamboji/ Arthur Leandro, conselheiros titulares, representando o Patrimônio Cultural e as Artes Visuais, respectivamente. Eleitos em 2014, esperando nomeação

Convocação da Assembléia Geral Extraordinária do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social.

A presidente do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições estatutárias vem por meio deste convocar seus associados para comparecer em reunião de plenário no dia 25 de outubro, sábado, as 10h, na sede do Instituto Nangetu, sito à Tv. Pirajá n. 1194 – Belém/PA, para decidir sobre a pauta  única de alteração de estatuto.
Belém, 20 de outubro de 2014.
Mametu Nangetu uá Nzambi/ Oneide Monteiro Rodrigues
Presidente

Convocação da Assembléia Geral Ordinária do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social.

Assembléia Geral Ordinária do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social.
A presidente do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições estatutárias vem por meio deste convocar seus associados para comparecer em reunião de plenário no dia 18 de outubro, sábado, as 10h, na sede do Instituto Nangetu, sito à Tv. Pirajá n. 1194 – Belém/PA, para decidir sobre a pauta  única de apresentação de chapas e escolha da nova diretoria do Instituto:
Belém, 13 de outubro de 2014.
Mametu Nangetu uá Nzambi/ Oneide Monteiro Rodrigues
Presidente

Comitê Cabano Bolivariano programa evento em memória de Ugo Chávez.

No domingo dia 23 de fevereiro, à partir das 9h, haverá ato cultural na Praça da República (Belém) em celebração à memória de Ugo Chavez, evento que se repetira em outras cidades importantes da Amazônia brasileira. A programação cultural se extenderá por todo o ano de 2014.

Lideranças de movimentos culturais e sociais se reuniram para organizar o 'ato cultural' em memória de Ugo Chavez, e também para celebrar os ideais da revolução bolivariana.

O Comitê Cabano Bolivariano, formado por representantes dos movimentos sociais e mestres da cultura, se reuniu em Belém para programar um evento em memória de Ugo Chavez (Sabaneta, 28 de julho de 1954  — Caracas, 5 de março de 2013), presidente venezuelano que completa um ano de falecimento no próximo 5 de março.

Em 2008 o presidente Chávez visitou o Estado do Pará, por aqui foi recebido pela governadora Ana Júlia Carepa, no Hangar, em Belém. A reunião entre o presidente da Venezuela e a governadora do Pará abordou importantes aspectos para o povo paraense, dentre eles o programa de alfabetização de adultos com a utilização do método “Sim, eu posso!”, que facilita o acesso ao conhecimento e que foi massificado na Venezuela e tem ajudado o país no processo de erradicação do analfabetismo. A idéia era fazer o mesmo por aqui, principalmente na área rural do Pará.

Mas essa visita foi muito além das agendas oficiais, e o presidente venezuelano dedicou parte de seu tempo na capital paraense para uma roda de conversa com mestres das culturas populares e tradicionais e lideranças dos movimentos sociais. Foi uma conversa sobre as diretrizes sociais e de valorização dos povos  e comunidades tradicionais, e da população negra e indígena em seu país. Encontro que permanece vivo na lembrança dos membros do Comitê Cabano Bolivariano, recordações que alimentam o sonho pan-amazônico da construção de uma sociedade igualitária pós-colonial.
A parcela mais pobre da Venezuela, viu, durante o governo Chavez, melhorar significativamente a sua condição de vida. Daniel Hellinger, professor de ciência política na Universidade de San Luis, disse que os programas de bem-estar implantados por Ugo Chavez reduziu a taxa de pobreza na Venezuela de cerca de 80% na década de 1990 para cerca de 20% nos anos 2000, e os programas de educação popular exterminou analfabetismo em seu país.

Uma exposição na Galeria Theodoro Braga
comemora a passagem de Chávez por Belém.

Chávez promoveu internacionalmente o anti-imperialismo/antiamericanismo e o anticapitalismo. Apoiou a autossuficiência econômica, defendeu a integração latino-americana e a cooperação entre as nações pobres do mundo, e foi instrumental na criação da UNASUL, ALBA, Banco do Sul e da rede de televisão TeleSUR, além de dar apoio financeiro e logístico a países aliados.

O governo de Ugo Chavez ficou marcado como a ‘Revolução Bolivariana’ - um termo criado por ele para designar as mudanças políticas, econômicas e sociais iniciadas com seu acesso ao governo. A revolução está baseada, segundo Chávez, no ideário do libertador Simón Bolívar e tem como objetivo chegar a um novo socialismo, o socialismo do século XXI, e os principais componentes da revolução são as missões bolivarianas, os círculos bolivarianos e a busca pela integração latino-americana.
O Comitê Cabano Bolivariano mantem viva a integração popular pan-amazônica.

Convocação Assembléia Geral Extraordinária do Instituto Nangetu

 

Assembléia Geral Extraordinária do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social.

A presidente do Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições estatutárias vem por meio deste convocar seus associados para comparecer em reunião de plenário no dia 07 de abril (domingo), as 10h, na sede do Instituto Nangetu, sito à Tv. Pirajá n. 1194 – Belém/PA, decidir sobre a pauta:

1. Nova composição de diretoria – ocupação de cargos em vacância;
2. Planejamento anual;
3. O que ocorrer.

Belém, 31 de março de 2013.

Mametu Nangetu uá Nzambi/ Oneide Monteiro Rodrigues

Presidente