Memória da reunião do Fórum de Afro-religiosos do Estado do Pará (Campanha “Quem é de Axé, deiz que é”).

A reunião teve a participação de 27 membros de Comunidades Tradicionais de Terreiros e começou com uma rodada de apresentações que teve como objetivo a interação das pessoas que estavam participando do Fórum pela primeira vez com aqueles que já se reúnem há mais tempo. 

 Em seguida Mametu Nangetu fez um relato sobre a sua participação no seminário de capacitação de servidores de ouvidoria e corregedorias do Sistema de Segurança Pública do Pará, e o Fórum avaliou que participar desses eventos é muito importante para a campanha da auto-declaração - “Quem é de Axé, deiz que é”, pois contribui para a humanização do sistema de segurança ao mesmo tempo em que dá visibilidade e atribui valorização positiva para a religiosidade afro-amazônica.

Mametu continuou com a palavra e falou do "Ato Cultural Político e Religioso de Combate à Intolerância aos Afro-religiosos" que acontecerá no dia 24 de setembro entre as 14 e as 17 horas no Cinema Olympia, e que as 17h haverá uma caminhada pelo calçadão do largo da Pólvora, na praça da República, que culminará com uma concentração Afro-religiosa na esquina da Rua da Paz com a Av. Presidente Vargas – ali em frente ao Bar do Parque, e que é importante levarmos faixas e cartazes e ficarmos concentrados enquanto o trânsito estiver intenso naquela esquina. Disse que a proposta é trabalhar com as seis Nações Afro-Amazônicas de maior presença na cidade, e que a idéia é realizar apresentações das práticas rittualísticas e das Culturas produzidas pelas Comunidades Tradicionais de Terreiros e que tudo será conduzido para rodas de conversas e de interação com o público. As nações são: Angola, Tambor de Mina, Jeje, Pajelança, Umbanda, e Ketu. e o evento está sendo realizado em parceria e colaboração com o PNCSA, o IÁGUA, a UFPA, o IPHAN e o Ministério da Cultura. Houve manifestações de várias lideranças de terreiros afirmando a necessidade de criarmos situações de visibilidade social para as nossas causas e, então, a plenária do Fórum, que já tinha abraçado o evento para si na reunião passada, se auto-convocou para o Cinema Olympia na sexta-feira 24 de setembro as 14h, com a indicação de que as comunidades se preparem para mostrar sua produção cultural e, com os limites necessários da preservação do sagrado, também algumas práticas ritualísticas que possam acontecer naquele cinema e na Praça da República.

Em seguida alguns dos participantes declararam suas dúvidas em relação a regularização do CNPJ de organizações religiosas e ao processo necessário junto aos órgãos públicos para adquirir a Imunidade Tributária. A Iyalorixá Oyá Onirole apresentou um resumo das ações que sua comunidade estea fazendo para esse fim e perguntou qual o passo seguinte. Babá Edson Catendê disse que o Dr. Jaime Santos, da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da OAB-PA estava viajando, e que por isso não estava presente na reunião, e assumiu as orientações jurídicas para cada caso apresentado. Em seguida propôs realizarmos outras reuniões com a OAB, e até projetos com proposta de legalização conjunta de comunidads de terreiros a serem apresentados ao fomento de instituições de cidadania e direitos humanos, e aproveitando a presença de Mãe Janeth, de Castanhal, e Mãe Bia, de Salvaterra, propôs que essas atividades pudessem acontecer também nas cidades de interior a partir da mobilização das comunidades locais por parte das lideranças presentes. A proposta foi imediatamente aceita e uma agenda de reuniões deverá ser proposta em conjunto com o Dr. Jaime, da OAB-PA, e com a professora Marilu Campelo, da UFPA.

Nesse momento a plenária do Fórum voltou a discutir o resultado do Edital Microprojetos Mais Cultura para a Amazônia Legal, e Táta Kinamboji louvou a presença do Babá Kitalamy (Antônio Ferreira) e disse que era importante a presença dele, que é suplente no CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais) e participou da Comissão de Seleção do Edital estar presente na reunião, e em seguida prestou contas dos encaminhamentos que lhe couberam na reunião passada: disse que teve uma reunião com o Delson Cruz, da representação Regional Norte do MinC, quando protocolou dois documentos em nome do Fórum e leu os documentos para os presentes, e repassou para a plenária os procedimentos que o Delson, que também fêz parte da comissão, havia lhe explicado terem sido adotados para a avaliação dos projetos. Disse que o próprio Delson reconheceu que aconteceram “gargalos” que resultaram em situações como a que as Comunidades Tradicionais de Terreiros do Estado do Pará estavam reclamando, entretanto que as situações que geraram tais problemas não eram fruto de deliberações do Ministério da Cultura, mas de circunstâncias no decorrer do processo . Táta Kinamboji terminou dizendo que ele mesmo não acredita na hipótese de deliberação de exclusão dos projetos das culturas de Comunidades de Terreiro, mas que era necessário reclamar quando isso acontecesse para que se alertasse os gestores para que estes possam intervir em futuras ações de fomento das culturas em que a diversidade da produção cultural possa ser realmente contemplada. Babá Kitalamy tomou a palavra e fez um relato de sua militância e do processo que culminou com sua participação no CNPC como suplente para as culturas afro-brasileiras. Continuou falando de sua conduta pessoal e disse que no caso específico desse edital nem beneficiou e nem tampouco prejudicou ninguém, que não havia feito lobby pró, ou contra, nenhum projeto, comunidade ou setor das culturas, e que se sentia ofendido com as especulações em torno de seu nome por conta do resultado do edital. Uma calorosa discussão polarizada entre Táta Kinamboji e Babá Kitalamy se instalou nesse momento, com troca de acusações e relatos de diferença de posturas quando na defesa de propostas/projetos de seus pares. A discussão terminou com a intervenção de Babá Edson Catendê da Iyalorixá Nalva de Oxum, que conseguiram acalmar os ânimos para a plenária poder concluir a análise da situação. Mãe Nalva disse que também era conselheira nacional e que sabia das dificuldades de comunicação com as comunidades, disse que por vezes não havia tempo de reunir e discutir as situações vivenciadas com a comunidade e que era necessário estreitarmos os laços de conversas para que as atuação do representante refletisse os anseios da comunidade . Babá Edson apaziguou o debate dizendo que não era o caso de apontar culpados, mas que também precisávamos estar atentos aos mecanismos sutis de discriminação - nesse momento foi lembrado que mesmo entre os militantes do movimento negro havia situações em que nos sentíamos discriminados -, e que era preciso que todos os afro-religiosos que assumissem cargos de representação, principalmente a representação da sociedade civil em conselhos e comissões, tivessem argumentos para defender o contexto de produção cultural das nossas comunidades com o objetivo da inclusão dos povos de terreiro nas políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Mãe Janeth propôs que o Forum se reunisse para a discussão de assuntos específicos, como a saúde, a educação, a cidadania, a segurança pública, a cultura e outros assuntos de interesse. Disse que acredita na potência dessas rodas de conversa também para o empoderamento dos povos de terreiros para enfrentar situações de discriminação vividas no dia-a-dia e para o aprimoramento dos discursos quando no debate com as autoridades competentes em todos os níveis. A proposta foi acatada e, pelo adiantado da hora, o assunto ficou para o debate em reuniões futuras.

Nesse momento Babá Edson Catendê encerrou a reunião e lembrou a todos que é preciso empenho na mobilização para o Ato do dia 24 de setembro.

Texto e fotos de Táta Kinamboji/ Arthur Leandro – Projeto Azuelar/ Instituto Nangetu – Ponto de Mídia Livre/ 2009.