UFPA debateu cotas raciais com lideranças do Movimento Negro.

O reitor da UFPA, prof. Carlos Maneschy (à direita), conduziu os trabalhos na audiência pública.

A audiência pública aconteceu por provocação da profa. Zélia Amador, presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN - em articulação com as organizações do movimento negro. O Instituto Nangetu, junto com várias organizações sociais, atendeu ao chamado da ABPN e esteve presente no auditório da SEGE na reitoria da UFPA para debater a necessidade de adoção de cotas raciais independente das cotas para escola pública naquela universidade.

A profa. Zélia Amador explicou a proposta das organizações sociais.

Os representantes da sociedade civil pediram a inclusão de 50% de cotas para negros e a adoção de reservas de vagas para quilombolas em todos os cursos da UFPA, e que a inclusão venha através da adoção de critérios que se traduzam em ações afirmativas eficazes e que considerem o percentual da população negra presente no estado do Pará para estabelecer os critérios de inclusão.

Lideranças do movimento negro, professores e pesquisadores da UFPA lotaram o auditório da SEGE.

As organizações sociais argumentaram que a recente decisão do STJF, de considerar legal e constitucional a adoção de cotas raciais nas universidades públicas, reacendeu a necessidade de aprofundar o debate sobre a inclusão social da população afro-brasileira e decararam esperar que este debate contribua para que a UFPA inclua esses critérios na proposta de resolução que regulamenta os processos seletivos para estudantes de graduação da universidade, resolução que será apresentada ao CONSEP provavelmente em agosto próximo.

O acesso aos programas de pós-graduação também foram abordados no debate, em especial com o relato da profa. Jane Beltrão sobre as ações afirmativas nos procedimentos de seleção de estudantes de mestrado e doutorado adotados pelos programas de pós-graduação em Direito e Ciências Sociais.

A profa. Jane Beltrão falou sobre ações afirmativas na pós-graduação.

No debate foi apresentado estudos e argumentos para criar mecanismos para que os grupos historicamente prejudicados pela discriminação no Brasil alcancem a igualdade com aqueles que não sofreram prejuízos. Atualmente, a UFPA destina 50% das vagas de cada curso para estudantes oriundos de escolas públicas e, dentro dessa quantidade, 40% para os auto declarados negros.

“Ações afirmativas referem-se a grupos que acumularam prejuízos ao longo do tempo pela discriminação. Não diz respeito apenas aos negros, mas também à questão do gênero, da orientação sexual, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos portadores de deficiência, entre outros”, explicou a professora Zélia Amador, ela afirmou que, até este ano de 2012, no sistema de cotas que foi adotado pela UFPA a “cota cor” representa apenas 20% do total de vagas preenchidas na univerisdade porque a oferta está vinculada à escola pública. Para ela, é preciso discutir a questão separadamente, já que uma se refere à questão de classe social; a outra, à questão racial. Ela diz que "não, necessariamente, negro é sinônimo de pobreza".

A proposta inicial é que, além de desvincular a “cota cor” da “cota escola”, sejam garantidas as reservas de vagas para portadores de deficiência, quilombolas e indígenas – para os dois últimos nem seria aplicada seleção especial.

O pesquisador José Jorge de Carvalho apresentou o mapa das ações afirmativas com a ajuda do Reitor da UFPA, prof. Carlos Maneschy.

Para aprofundar a análise dos impactos da adoção de ações afirmativas nas universidades públicas, foi convidado o antropólogo e professor da UNB José Jorge de Carvalho, que apresentou os estudos sobre o acesso às universidades e o mapa das ações afirmativas no Brasil. José Jorge também é coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCT), do Ministério de Ciência e Tecnologia e do CNPq, e coordenou a pesquisa que resultou na construção desse mapa.

O professor convidado explicou que a região norte é a que menos tem cotas para negros, o mapa revelou que na região as vagas são maiores para povos indígenas e que quando se fala na inclusão da população negra a UFPA é referência na região, pois a maioria das universidades federais dos outros estados ainda não utilizam o sistema de cotas raciais em seus processos seletivos.

O professor acredita que as “cotas cor” precisam ser separadas da “cota escola” para que não haja necessidade de escolher entre uma das duas e para que as duas possam ser utilizadas. Ele explicou a incoerência do discurso de que a universidade teria de escolher entre uma e outra, e utilizou dados levantados pela pesquisa de inclusão no ensino superior para demonstrar os impactos sociais que a mudança no sistema da UFPA poderá trazer para a região amazônica.

Lideranças quilombolas e representantes de organizações de estudantes indígenas avaliaram os programas de acesso e a permanência de estudantes na UFPA.

Texto e fotos de Táta Kinamboji/ Projeto Azuelar - Instituto Nangetu/ Ponto de Mídia Livre.