O Circuito Cultura Viva esteve em Belém do Pará no domingo 8 de março para uma Roda de Conversas da Secretária da Cidadania e da Diversidade do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Ivana Bentes, com os movimentos culturais da Amazônia. A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e os novos instrumentos de sua regulamentação foram o foco do debate de mais de 2 horas na sede do Ministério da Cultura da Região Norte.
Ao apresentar a nova gestão da SCDC e o planejamento de 2015, a secretária falou do novo sistema de cadastro de pontos que potencializará a articulação em rede dos Pontos de Cultura e ainda anunciou a autodeclaração.
"A partir do início de abril qualquer produtor cultural poderá se cadastrar como Ponto de Cultura. Será um reconhecimento simbólico do Ministério da Cultura que facilitará a busca pelas diversas formas de sustentabilidade para as ações dos Pontos. O novo sistema de cadastro também será um amplo mapeamento que possibilitará novos olhares para dar vida aos novos arranjos culturais", afirmou Ivana.
"Nossa gestão dará muita visibilidade para as articulações em rede e a proposta é que esse seja o embrião de um novo movimento social das culturas que fará com que a cultura esteja no centro do debate político no Brasil", disse.
A grande dificuldade com as prestações de contas faz com que muitos dos Pontos ainda estejam em situação irregular e impossibilitados de continuar a receber recursos do Estado. A SCDC abordou o tema e anunciou os novos mecanismos de simplificação da prestação de contas previstos na Instrução Normativa que regulamentará a PNCV.
Ao finalizar sua passagem pelo estado, a secretária reforçou a importância da participação social na construção, avaliação e gestão das políticas públicas do Estado e a disposição da SCDC em agregar a sociedade civil em seus processos. "É fundamental que os Pontos, as redes, e demais trabalhadores culturais sejam cogestores das nossas políticas. O Estado precisa se qualificar com a inteligência do movimento cultural", afirma Ivana.
Custo Amazônico
Uma das maiores urgências apontadas pelos Pontos de Cultura do norte do país também foi apresentada durante a roda de conversa. A revindicação dos movimentos da região é para que sejam levados em conta os diferentes valores para uma produção nos estados do norte, tendo em vista a sua posição geográfica e as dificuldades de acesso.
Lideranças de diversos segmentos culturais reivindicam o repasse diferenciado do que é oferecido hoje em editais e prêmios para os projetos localizados no Eixo Rio - São Paulo. Ivana Bentes reforçou a pauta e a importância de sua discussão, bem como a criação de políticas públicas que trabalhem a territorialização e a descentralização de recursos.
Mametu Nangetu participou do debate e falou em nome das culturas tradicionais de matrizes africanas e das culturas afro-brasileiras, disse da necessidade de editais específicos para as culturas de matriz africana e ressaltou a necessidade de políticas públicas que financiem reforma e conservação de terreiros e outros espaços mantidos por comunidades tradicionais. Criticou a política cultural do estado do Pará e do Município de Belém, ressaltando a inexistências de investimentos para as culturas populares e tradicionais, relembrou a atuação de Valmir Bispo na extinta Fundação Curro Velho e lamentou que a gestão atual não demonstre interesse pelas culturas afro-amazônicas.
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