Matéria originalmente publicada pela
SDDH.
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| SDDH, CEDENPA, AFAIA e Instituto NANGETU protocolam representação contra a Prefeitura de Belém |
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH),
a Associação dos Filhos de Amigos do Ilê Iya Omi Ase o Fa Kare (AFAIA), o
Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA) e o Instituto Nangetu
protocolaram em janeiro, no Ministério Público do Estado do Pará (MPE), uma
representação contra a Prefeitura de Belém, em função das atitudes de
intolerância religiosa, ocorridas no dia 12 de janeiro deste ano, durante as
atividades comemorativas do aniversário da cidade. Hoje, uma representante do Ministério
Público, reuniu com os advogados e representantes das instituições/associações
e informou que vai notificar a prefeitura e investigar os fatos. Abaixo seguem
trechos da representação, relatando os fatos ocorridos:
"No dia 12 de janeiro de 2016, quando oficialmente os
poderes constituídos celebram 400 anos da cidade de Belém, o Movimento Atitude
Afro Pará, organizou uma manifestação pacífica, intitulada "Belém sem
racismo e sem intolerância religiosa, onde se buscava conseguir a atenção de
nossas autoridades para a terrível perseguição racial e religiosa que se dá em
nosso estado.
(...) A manifestação acima citada previa uma concentração às
9:00 hs na escadinha, próximo a Estação das Docas/CDP, e após uma caminhada até
o Ver-o-peso, finalizando com um ritual na Pedra do Peixe. Diversas expressões
do movimento afro-religioso, Pais e Mães de Santo estavam presentes, bem como o
movimento negro, entidade de direitos humanos e a população em geral. Homens e
Mulheres, Idosos e crianças, de uma forma pacífica conforme determina a
constituição. Lamentavelmente, a Prefeitura Municipal de Belém através da
Guarda Municipal, SEMOB e ainda a Polícia Militar do Estado, começaram desde
cedo a tentar impedir a realização da caminhada, chegando ao ponto de proibir
que o carro-som que foi contratado pelo movimento adentrasse na rua para
acompanhar a caminhada.
Neste mesmo momento, percebeu-se a concentração de um grande
número de pessoas, ligadas à uma religião evangélica acompanhada por carro som,
e após, estas pessoas formaram uma espécie de corrente, ficando de mãos dadas
do início da Estação das Docas (início da Presidente Vargas) até o Ver-o-peso,
justamente ao longo do trajeto da caminhada. Após muita insistência, as forças
de segurança permitiram que os afro-religiosos e simpatizantes (cerca de 500
pessoas) iniciassem a caminhada, mas estes tiveram que caminhar de forma
paralela à corrente feita por estas pessoas uniformizadas, supostamente
integrantes de uma religião evangélica, e que foram até aquele local levados
pela Prefeitura de Belém. Ou seja, foi feito um cerco, uma espécie de corredor
polonês à uma atividade religiosa, legal, que em nada ofendia ou prejudicava
quem quer que seja.
Foi então que se viu uma dos mais tristes episódios de
insensatez e intolerância religiosa que Belém já presenciou, pois ao invés de
respeitar a caminhada dos afroreligiosos, o que se viu foram cenas de
hostilidade, referências negativas e pejorativas às religiões afro, aos seus
Sacerdotes e Sacerdotisas, a seus filhos, amigos e simpatizantes. Durante 1
(uma hora) de caminhada pessoas uniformizadas pela prefeitura, tentaram
promover uma espécie de 'exorcismo absurdo'. Elas gritavam expressões como
'queima senhor', 'Adoradores do Diabo', etc..., estendiam as mãos sobre os
participantes da caminhada como se tentassem expulsar supostos demônios, que
nas suas mentes deturpadas, estariam na caminhada dos afro-religiosos. Mesmo
com todas estas provocações, ofensas e violações às religiões presentes, nenhum
membro da caminhada reagiu de forma violenta ou truculenta.
Contudo, ao final da caminhada, já no Ver-o-peso, mais uma
cena triste ocorreu, quando o Prefeito Municipal Zenaldo Coutinho e um séquito
de seguranças caminhou em sentido oposto à manifestação. Neste momento a
segurança do Prefeito, sob seu olhar complacente, passou a empurrar e jogar
spray de pimenta contra vários e várias participantes da caminhada, que era,
repetimos absolutamente pacífica. Assim, em pleno aniversário de Belém,
Sacerdotes e Sacerdotisas, cidadãos e cidadãs, foram ofendidos e tratados de
forma truculenta por ações da Prefeitura e pelas pessoas levadas até aquela
local com recursos públicos.
Estes fatos demonstram uma atitude preconceituosa, racista e
intolerante praticada contra os segmentos afro-religiosos presentes no
aniversário de Belém, que merece ser investigada pelo Ministério Público, afim
de responsabilização dos autores de tais ofensas e violações, bem como para
impedir que episódios semelhantes se repitam em nossa cidade. Entendemos que
não existirem justificativas racionais ou mesmo religiosas para o preconceito e
a intolerância, posto que todos somos humanos e partilhamos dos valores da
defesa da vida e da fé. Representamos muito mais que uma comunidade, representamos
a história e a cultura de um povo miscigenado, alegre e festivo; e
continuaremos lutando para que todos, independente da cor ou do credo, tenham
seus direitos garantidos".
Clique
AQUI e leia na íntegra a representação.
