NEGRAS E NEGROS CONTRA O RETROCESSO

Mais de 70 Entidades, grupos e representações do Movimento Negro Brasileiro lançaram uma nota em que se colocam contra qualquer retrocesso conservador no país, mas ao mesmo tempo criticam o governo Dilma e cobram mudanças: “O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes(…) é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país.”

Originalmente yblicado em GELEDES: Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador - 

A nota, que é fruto de um esforço político de busca de convergência entre diferentes campos político-ideológicos do movimento negro, afirma também que sua prioridade é “o enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação”.

Confira o documento na íntegra:

NEGRAS E NEGROS CONTRA O RETROCESSO

Brasil, 9 de março de 2016

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e inspiradas nas histórias de centenas de mulheres negras na luta contra a Escravidão, na preservação das nossas religiões de matrizes africanas, na manutenção de nossa cultura e entre tantos elementos a mais, as Entidades Sociais que conformam o Movimento Negro Brasileiro, reunidas sob a égide da Convergência, vêm a público manifestar sua posição consensual contra a tentativa de golpe articulada pelos setores conservadores com apoio da mídia e por meio de ações de parte do Judiciário.

Dessa forma, apresentamos os seguintes apontamentos:

1 – Os setores que protagonizam esta tentativa golpista historicamente defendem propostas contra as bandeiras de luta do movimento negro e popular: Defendem a redução da maioridade penal; são contra as cotas e as ações afirmativas; atuam para retirar as perspectivas racial e de gênero dos planos de educação entre outros;

2 – Pressionam pela imposição de uma agenda neoliberal; pela entrega do pré-sal e do patrimônio nacional às empresas estrangeiras e o pleno atendimento das demandas do grande capital financeiro;

3 – Estes setores defendem o recrudescimento das políticas repressivas, da violência policial e do genocídio da população negra;

4- Combatem as reivindicações das mulheres negras, a descriminalização do aborto, pregam o esvaziamento das poucas políticas públicas direcionadas às mulheres, notadamente as mulheres negras, tais como as trabalhadoras domésticas;

5 – Reconhecemos que os significativos avanços promovidos contra a miséria extrema, a fome, a inclusão de milhares de jovens negros e negras nas universidades além da implantação de políticas de promoção e igualdade racial, são, entre outros fatores, elementos que levam as elites brasileiras se unirem e atacarem o atual governo.

6 – O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes, sobretudo nos aspectos econômicos e em iniciativas tal qual a lei antiterrorismo. Somos contra o Impeachment da atual presidenta e não toleraremos qualquer tentativa de golpe à nossa frágil e insuficiente democracia. Mas é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país. O Movimento Negro brasileiro afirma uma agenda de enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação.

Nós que atuamos na luta contra o racismo e as desigualdades étnico-raciais, temos a convicção que qualquer ruptura com o frágil e ainda pouco eficaz processo democrático atingirá de forma mais grave o conjunto da população negra.

Somos a favor da investigação de todos os casos de corrupção, mas não ao uso oportunista disso para impor uma agenda antipopular que penalize ainda mais nosso povo negro.

Trazemos em nossa ancestralidade toda uma história de luta e resistência que estamos dispostos a honrar neste momento tão importante na história deste Brasil que é nosso e construímos com cada gota do nosso suor.

A solução para a crise está na adesão às propostas históricas dos movimentos populares e do movimento negro.

EM FRENTE E PELA ESQUERDA. RETROCESSO NUNCA MAIS!

Assinam:

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros

APNs – Agentes Pastorais Negros
CEN – Coletivo de Entidades Negras

Círculo Palmarino
CONAJIRA – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial
CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra
FNMN – Fórum Nacional de Mulheres Negras
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra
Instituto Luiz Gama
MNU – Movimento Negro Unificado
Quilombação
Rede Afro LGBT
RAN – Rede Amazônia Negra
UNEAFRO BRASIL
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Associação Nacional de empresários e Empreendedores Afrobrasileiros – ANCEABRA
Associação Religiosa de Tradição Afro-Cubana Ifanilorun
Bloco Afro Quilombo de Sergipe
Blog Negro Belchior
Bocada Forte Hip Hop
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia – CEPEGRE/UEMS
Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre – CERNEGRO
Centro Nacional de Africanidades e Resistência – CENARAB
Coletivo Afrontar de Uberaba/MG
Coletivo CIATA do LPEQI
Coletivo Mocambo Cultural
Conselho de Entidades Negras do Interios do Estado do Rio de Janeiro – CENIERJ
Conselho Municipal de Igualdade Racial de Osasco
Conselho Municipal de política Étnico Racial de Curitiba
Consorcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros – CONNEABS
Dandaras no Cerrado
Federação Juvenil Comunista de la Argentina
Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciforme – FENAFAL
Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre – FEREMAAC
Forum Sergipano dos Povos de Matriz Africanas
Fórum de Educação e Diversidade Etnorracial do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ PA
Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Étnico-raciais, Educação e Formação de Professores. FE/UF – GREED
Grupo de Música Percussiva Gantó
Grupo de Pesquisas Religiosidades e Festas
Grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo – GTNM/SP

Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto de Capoeira Cordão de Ouro – Mato Grosso do Sul
Instituto Ganga Zumba
Associação Franciscana DDHFP
Instituto Mocambo do Pará
Instituto da Mulher Negra de Mato Grosso – IMUNE
Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social/ PA
Instituto de Resistência Cultural Afro-brasileira – Moviasés Guarulhos
Núcleo da Comunidade Negra de Osasco – NUCONO
NEAB/Unifesp
Núcleo Estadual da Marcha das Mulheres Negras do Espírito Santo
Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo – NEAB/UFES
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Juiz de Fora – NEAB-UFJF
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina – NEAB/UDESC
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão
Núcleo Negro Unifesp Guarulhos
Opaas – Observatório das Políticas de Ações Afirmativas do Sudeste
Pastoral Afro Achiropita
Portal Alma Preta
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
Secretaria de Combate ao Racismo da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – FITMETAL
Secretaria Nacional de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – Ilê AxéOgunfunmilayo
Sociedade Comunitária “Fala Negão \ Fala Mulher” da Zona Leste de São Paulo
Instituto Das Pretas do Espírito Santo
QUILOMBHOJE Literatura

Dialogo com Domingos Conceição política Cultural para o povo negro

Roda de conversa sobre política cultural de igualdade racial e combate ao racismo com os delegados afro-brasileiros eleitos para os fóruns nacionais que vão escolher os colegiados técnicos e de linguagens artíticas para o Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura para o mandato de 2015 a 2017.

CARTA ABERTA DOS POVOS DE TERREIRO SOBRE OFICINA NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.123/15 EM BRASÍLIA/DF

CARTA ABERTA DOS POVOS DE TERREIRO SOBRE OFICINA NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.123/15 EM BRASÍLIA/DF

Encontro em Brasília para debatermos a regulamentação da LEI 13.123, a qual trata sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais, patrimônio genético e repartição de benefícios.

Nós, Povos de terreiro sujeitos de direito do conhecimento ancestral africano e afro-brasileiro no Brasil presentes entre os dias 19 e 21 de outubro de 2015, na oficina nacional referente à Lei 13.123 de 20 de Maio de 2015 que trata sobre acesso aos conhecimentos tradicionais, patrimônio genético e repartição de benefícios, vimos por meio desta repudiar a forma como o Estado brasileiro tem conduzido a discussão.

Primaram por violar nossos direitos constitucionais, pela legislação ordinária e por Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatario, tais como: Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento; Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Convenção da Diversidade Biológica; Convenção sobre a Diversidade de Expressões Culturais; Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura; Declaração Universal de Direitos Humanos; Declaração e programa de ação adotados na terceira conferência mundial de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerancia correlata (Durbam, Africa do Sul), Declaração das Nações Unidas sobre a Concessão da Independência dos Países e Povos Colonizados. Em seu art. 225 a Constituição Federal incumbir ao Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Vale ressaltar que este exige, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, exemplo a PEC 215; e a construção da Usina de Belo Monte. De forma nefasta e em razão desse cenário que ameaça a existência de absolutamente todas as populações indígenas, povos de terreiro e comunidades tradicionais, os quais constituem a base da soberania e democracia constitucional do País.

Seguindo por burlar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT no que concerne ao direito de consulta livre, prévia e informada, também endossado nos acordos acima citados.

Sentimos-nos sobrepujados diante do domínio da informação por parte do Estado que no alijou do processo recusando explícitamente em nos apresentar a minuta de Decreto da Lei 13.123 de 2015 ou qualquer outra proposta que trata da regulamentação da referida Lei, o que implica diretamente na obstrução e confronto direto com a própria Constituição Federal além dos acordos internacionais já mencionados.

Portanto, nestes termos, que fique explicito que todas as oficinas regionais sobre a referida Lei, não pode tampouco deve configurar sob hipótese alguma caráter consultivo, visto que estas não preenchem os requisitos exigidos de como deve ser para uma consulta pública. E ainda, o desdém com que se referem a nós.

Estamos vivenciando um dos momentos de mais expressivos genocídios da nossa história, declaradamente por meio de grandes projetos, grilagem de terras, expropriação e invasão, assassinato de lideranças, e muito mais, tudo isso ocasionado pela falta de vontade política quanto à regularização, demarcação e titulação dos territórios tradicionais (Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Território de Povos de Terreiros, Reservas Extrativistas, Territórios de Fundos e Fechos de Pasto, Territórios das Quebradeiras de Coco Babaçú, Catadoras de Mangaba, Retireiros do Araguaia, Pomeranos, RESEX Marinhas, Vazanteiros, Geraizeros, Pescadores de água doce e salgada, Caiçaras, Pantaneiros, Ilhéus, Raizeiras, Faxinalenses, Benzedeiras,) inclusive a garantia de Territórios Ciganos a fim que sejam oportunizados de manterem seus cultivos silvopastoris, expondo-nos a um processo devastador da nossa cultura, perda de identidade e de práticas tradicionais que ameaçam como nunca os PCTS do Brasil.

É inadmissível não ter assegurado nossos direitos constitucionais de praticas ancestrais de saúde coletiva, a partir dos nossos conhecimentos tradicionais.

Nós, Povos de Terreiro em conjunto com todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares também repudiamos a PEC 215/2000, na medida em que essa proposta aniquila os direitos territoriais conquistados; e interfere diretamente na regulamentação da Lei 13.123/15 e exigimos seu imediato arquivamento.

Repudiamos terminantemente a Lei 13.123/2015 e exigimos de imediato que seja feita consulta livre, prévia e informada, conforme rege a Convenção 169 da OIT, bem como demais acordos internacionais ratificados pelo Brasil, de modo que seja revogada a referida lei por ferir princípios constitucionais.

Repudiamos terminantemente a Lei 13.123/2015 e exigimos de imediato que seja feita consulta livre, prévia e informada, conforme rege a Convenção 169 da OIT, de modo que seja revogada a referida lei por ferir princípios constitucionais; e tratados internacionais ao qual o Brasil é signatário.

Brasília/DF, 22 de outubro de 2015.

REATA - Belém/PA; Roda de conversa - Rede regional e cidadania.

REATA - Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana: Belém/PA; Roda de conversa - Rede regional e cidad...: Nesta quinta-feira, 3 de setembro, 19h, a REATA promove uma roda de conversa com autoridades e lideranças de terreiros de matriz africana...

Nesta quinta-feira, 3 de setembro, 19h, a REATA promove uma roda de conversa com autoridades e lideranças de terreiros de matriz africana do Pará, Maranhão, Roraima e Amapá. O debate será garavado pelo Projeto Azuelar/ Instituto Nangetu e veiculado na webTV Azuelar.

Apoio

FESCAB - Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras
FONSANPOTEMA-PA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
rede[aparelho]-:
Projeto Ngomba d’Aruanda: apoio às ações de mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia Livre do Instituto Nangetu;
Projeto  Produção do Programa ‘Nós de Aruanda’ para a ‘WebTV Azuelar’, poéticas visuais em combate ao racismo
Projeto Eu vou navegar na Casa da Mãe das Águas (Ilê Iyabá Omi).
UFPA-PROEX

NENHUM DIREITO A MENOS, DEMOCRACIA SE FAZ COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO.

NENHUM DIREITO A MENOS, DEMOCRACIA SE FAZ COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO
O Brasil começou a dar seu salto para o futuro com a implementação de uma série de políticas públicas em prol da igualdade, todas elas no contexto mundial das lutas populares e democráticas. Em especial com a realização de diversas Conferências mundiais contra o racismo (Durban em 2001), pela emancipação das mulheres (Pequim,1995), pelos direitos da juventude e pela diversidade sexual, consubstanciados na Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969.
Ratificadas pelo Congresso Nacional, o nosso país se comprometeu a eliminar daí em diante a chaga da desigualdade. Essa opção política nos levou a incluir ações, projetos e políticas públicas que estão no caminho certo para colocar o Brasil num salto civilizatório sem precedentes, cuja novidade é que o Estado tem papel fundamental, e não somente os governos.
Desde a Constituição Cidadã de 1988, que liberdade e igualdade não são valores abstratos, mas parte de um projeto de sociedade, onde a democracia se constrói com diálogo e participação social, em um processo de contínua invenção e reinvenção de direitos.
O Poder Executivo, em especial nos últimos doze anos, tem buscado transformar-se para dar conta das demandas dos povos historicamente excluídos dos espaços de status, prestígio e poder. Deste modo, o atual desenho institucional do Governo Federal, revela o compromisso do Mandato Democrático e Popular com a agenda política dos Movimentos Sociais.
No entanto, conforme chegou ao conhecimento público, o Governo Federal, sob pressão da grande mídia e da onda conservadora que tem ocupado o debate político nacional, pretende fazer uma reforma administrativa, que projetada sem diálogo e participação com as forças progressistas vivas de nosso país, pode se constituir em uma ameaça as conquistas no campo das ações sociais, principalmente, as voltadas para grupos socialmente vulneráveis - como mulheres, promoção da igualdade racial, LGBT e juventude.
No coração da luta democrática em nosso país, as mulheres já pulsavam, rompendo preconceitos e tabus na luta pela Anistia e na demanda por direitos iguais. Na década de 80 do século passado, criou-se as Delegacias de Mulheres e no ano de 1985 conquistamos o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, fincando raízes para impulsionar ações que resultariam em exemplos para todo o mundo, de instrumentos de defesa dos direitos humanos das mulheres. 
Na recém-nascida construção de um governo comprometido com os setores mais sofridos de nossa população, momento histórico em que o país desperta com intensidade para a necessidade das políticas públicas específicas para as mulheres, manifestamos nossa decisão de defender a manutenção desta política. Mobilizamo-nos pela reforma política democrática, pela garantia da prosperidade econômica com a valorização do trabalho, por autonomia e mais poder para as mulheres, negros e jovens e pela conquista de uma mídia democrática e não discriminatória.
Senhora Presidenta Dilma, “nada pra vocês sem vocês”. Não existe bom governo feito de boas intenções, mas aqueles que se constituem promovendo o diálogo e participação social, e nos quais os interlocutores governamentais possui peso institucional, poder de decisão e capacidade para promover a transversalidade das políticas de promoção de igualdade.
A expansão das políticas de ação afirmativa, a retirada do país do mapa da fome, o enfrentamento eficaz da miséria, o reconhecimento das uniões homoafetivas, o crescimento da presença de mulheres e negros no ensino superior e a frente de micro e pequenas empresas, demonstram que o Brasil está no caminho certo de superação da chaga das desigualdades – étnico-raciais, geracionais, sexuais e de gênero.
Senhora Presidenta Dilma, todos nós saímos e sairemos às ruas em defesa da legitimidade do seu Governo, ungido pelo voto de 54 milhões de brasileiros, em defesa da democracia e da vida. Mas entendemos como inaceitável a desmontagem de estruturas administrativas, de controle social e de diálogo entre governo e sociedade, que vem pautando a luta contra toda forma de preconceito e desigualdade, e as duras penas tem conseguido alterar a realidade de milhares de brasileiros e brasileiras, com a redução da pobreza, das diferenças regionais e culturais. Portanto, agora é o momento de continuar, aprimorar a gestão pública para consolidação das iniciativas criadas e de pavimentação da trilha da cidadania.
Por isso, as entidades dos movimentos sociais, cidadãos e cidadãs, intelectuais, artistas e militantes assinam o Manifesto abaixo, contra a alteração do desenho institucional nas Secretarias de Políticas paras as Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Juventude e em defesa do fortalecimento institucional desses órgãos, pois queremos que o Brasil dê um salto para o futuro, eliminado de vez a chaga dos preconceitos, do racismo, do sexismo e das desigualdades sociais e regionais.
Assinam:
1. Abaça Ogum de Ronda / SE
2. AFROUNEB – Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros / UNEB – Santo Antonio
3. Agentes de Pastoral Negros – APN´S
4. Alteritas: diferença, arte e educação / MG
5. Articulação de Mulheres de Asé IYagba / RN
6. Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo – APSMNSP
7. Associação Afro Cultural de Matriz Africana São Jerônimo /BA
8. Associação Afro religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi – ACIYOMI /PA
9. Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN
10. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombola do Maranhão – ACONERUQ
11. Associação Cultural Afro-brasileira de Oxaguiã / PA
12. Associação de Defesa Ambiental COROPOS / RJ
13. Associação de Educadores da USP - AEUSP
14. Associação de Mulheres Negras Aqualtune / RJ
15. Associação de Mulheres Negras Chica da Silva / MG
16. Associação de Mulheres ODUM-AMO / SP
17. Associação Nacional das Baianas de Acarajé / BA
18. Associação dos Pesquisadores Negros da Bahia
19. Associação Pró Moradia e Educação dos Empregados e Aposentados dos Correios - AME
20. Associação de Sambistas e Comunidades de Terreiro de Samba do Estado de São Paulo – ASTECSP
21. Batuque Afro Brasileiro de Nelson da Silva / MG
22. Bocada Forte Hip Hop / SP
23. Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
24. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT / SP
25. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileira – CENARAB
26. Centro dos Estudantes de Santos e Região Metropolitana da Baixada Santista – CES
27. Centro de Estudos e Referência da Cultura Afro-Brasileira - CERNEGRO / AC
28. Cia de Teatro é Tudo Cena / RJ
29. CIR – Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ
30. Clube de Mães de Ilha de Mare - BA
31. Coletivo de Empreendedoras Negras Makena / SP
32. Coletivo de Entidades Negras – CEN
33. Coletivo de Estudante Negro do Mackenzie – AFROMACK / SP
34. Coletivo Feminista Baré do Amazonas
35. Coletivo Hip Hop Feminino Maria Amazonas
36. Coletivo Mulheres Encrespa de MG
37. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
38. Coletivo Quilombação / SP
39. Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial – COJIRA/SP
40. Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – GT Gênero
41. Comitê Impulsor Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver
42. Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
43. Confederação Nacional Quilombola – CONFAQ
44. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
45. Conselho Estadual de Mulheres de Goiás - CONEM
46. Cooperativa de Mulheres Flor do Mangue de Salvador / BA
47. Coordenação Estadual de Quilombos Zacimba Gaba / ES
48. Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
49. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
50. E’léékò: Gênero e Cidadania / RJ
51. Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL
52. Federação das Associações Comunitárias e Entidades do Estado de São Paulo - FACESP
53. Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ
54. Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL
55. Diretoria Racial da Federação Nacional dos Trabalhadores de Metrôs e Metrô Ferroviário – FENAMETRO
56. Fórum de Entidades Negras do Maranhão
57. Fórum de Juventude Negra do Amazonas
58. Fórum de Matriz Africana do Município de Cariacica / ES
59. Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENE
60. Fórum Nacional de Juventude Negra - FONAJU
61. Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
62. Fórum Permanente Afrodescendente do Amazonas – FOPAAM
63. Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
64. GERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação de Professores da UFPA
65. Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna do Amazonas
66. Grupo de Cultura Afro AFOXÁ / PI
67. Grupo Cultural Adimó / PI
68. Grupo de Estudos Afro-Amazônico (NEAB) UFPA
69. Grupo de Estudos Afro-Brasileiros e Educação – GEABE/FATEC / RJ
70. Grupo de Estudos e Pesquisas em políticas públicas, história e educação das relações raciais e de gênero da UNB
71. Grupo Mais Mulheres no Poder / MG
72. Ile Axé Elegbara Barakitundegy Bamine
73. Ilê Axé Olorum Funmi / SC
74. Ile Jena Delewa – BA
75. Ile Ofá Odé – BA
76. Ilu Oba De Min Educação, Cultura e Arte Negra /SP
77. Instituto AMMA Psique e Negritude / SP
78. Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD
79. Instituto Cultural Afro Mutalembê – Amazonas
80. Instituto Centro Educacional e Cultural Nina Souza – CENS / AP
81. Instituto Ganga Zumba
82. Instituto Luiz Gama / SP
83. Instituto Mocambo /AP
84. Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social de Belém
85. Instituto Padre Batista / SP
86. Instituto Palmares de Promoção da Igualdade / BA
87. Instituto Pérola Negra do Rio de Janeiro
88. Instituto Pretos Novos / RJ
89. Irmandade Santa Bárbara / SE
90. Kwè Cejá Gbé / RJ
91. Liga Brasileira de Lésbicas
 92. Liga Nacional Panela de Expressão – ES
93. Liga Oficial dos Blocos Afros e Escolas de Samba de Sergipe
94. Marcha Mundial de Mulheres
95. Movimento Internacional da Paz - MINPA
96. Movimento de Luta por Terra – MLT
97. Movimento Negro Unificado – MNU
98. Movimento Sem Terra - MST
99. Nação Hip Hop Brasil
100. N`Ativa / AC
101. Núcleo de Debates de Diversidades e Identidades de MG
102. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do CEFET – RJ
103. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Colégio Pedro II
104. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FURB
105. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FURG
106. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da IFPA
107. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros NEAF - UFT
108. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UDESC
109. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEL
110. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEMG
111. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros UFMA
112. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFOP
113. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPI
114. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRPE
115. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSB
116. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFTO
117. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR
118. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNB
119. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNICENTRO
120. Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas: NEABI - UFPB
121. Núcleo de Estudos Sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (NEGRA) da UNEMAT
122. Núcleo Vida e Cuidado (NUVIC): estudos sobre violência
123. Observatório da Mulher
124. Observatório da Políticas de Democratização de Acesso e Permanência na Educação Superior da UFRRJ
125. Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata / RJ
126. Organização de Economia Solidária - OPES
127. Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP
128. Quilombação – Coletivo de Ativistas Antirracistas / SP
129. Rede Nacional Afro LGBT
130. Rede Amazônia Negra – RAN
131. Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana - REATA
132. Rede Aruanda Mundi 133. Rede de Jovens do Nordeste - RJNE
134. Rede Mulher e Mídia
135. Rede Nacional Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e AIDS
136. Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - RENAFRO
137. Rede Nacional das Religiões de Matriz Africana – Núcleo Sergipe
138. Rede Sapatá – Promoção de Saúde e Controle Social de Políticas Públicas para Lésbicas e Bissexuais Negras
139. Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT – SNCR/CUT
140. Secretaria Nacional de Igualdade Racial da CTB
141. Secretaria Nacional de Mulheres da CTB
142. Setorial de Combate ao Racismo da Central de Movimentos Populares – CMP
143. Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Grande São Paulo, Sorocaba e Região – SINTECT/SP
144. União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES
145. União Brasileira de Mulheres – UBM
146. União das Comunidades Tradicionais Afro-amazônicas - UNIMAZ
147. União das Escolas de Asmba Paulistana – UESP
148. União de Mulheres de São Paulo
149. União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santos – UMES Santos
150. União Nacional dos Estudantes - UNE
151. União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO
152. Visão Mundial
153. Yle Ase Obe Fara BARAHUMERJIONAN / SE
 Personalidades
1. Dexter (Marcos Fernandes de Omena) – Rapper
2. GOG (Genival Oliveira Gonçalves) – Rapper e poeta
3. Hélio Santos – Professor universitário ((Visconde de Cairu – Salvador)
4. Leci Brandão – Deputada Estadual e cantora
5. Valter Silvério – Professor universitário (UFSCAR)

Em defesa da SEPPIR-PR.

Mais uma vez, neste agosto de 2015, diante da iminente reforma ministerial, a imprensa burguesa tenta pautar a extinção da Secretaria Epecial de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR-PR.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR\) foi criada em 2003, a criação da secretaria (com status de ministério) para a promoção de políticas públicas de igualdade racial só pode se tornar real no início do primeiro ano de governo Lula. Ao contrário do que pode-se concluir numa leitura apressada, a criação da SEPPIR, que é fruto de pelo menos quatro décadas de luta do movimento social negro, é sim um grande avanço. A própria existência do órgão é um enfrentamento explícito à ideologia difundida pela elite eurocentrica que até então governava o país, de que não existia racismo e que o Brasil seria um exemplo de democracia racial.

Essa mudança é importante! E é importante porque quando a estrutura de governo reconheceu a existência do racismo, também promoveu o debate sobre as desigualdades sociais por motivação baseadas em preconceito étnico e racial e fez com que essas questões fossem debatidas no Congresso Nacional, por exemplo, quando da aprovação da LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, também conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial; ou quando se instalou o debate sobre a LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, que dispõe sobre cotas sociais que consideram o percentual da população negra de cada estado para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

A verdade é que esses debates públicos contribuíram, e muito, para a população brasileira reconhecer a existência e construir opinião favorável à implantação de políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
Outro avanço significativo é a construção do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos Tradicionais de Matriz Africana, lençado em 2013 e que está em fase de renovação para o próximo PPA.

Apesar dos avanços que provocaram uma mudança na opinião pública brasileira, a reação vinda da força política dessa mesma elite que se contrapõe à implantação de políticas públicas específicas para a população negra, continua a manipular informações e a difundir que a existência da SEPPIR é desnecessária.

Política cultural em debate, conversa com José Maria Vieira na webTV Azuelar.

Na tarde da quinta-feira, 23 de julho de 2015, a webTV Azuelar iniciou uma série de debates e conversas sobre política cultural.
Neste primeiro programa, José Maria Vieira, conselheiro da OAB-PA, conversa com Táta Kinamboji e informa que falta vontade política para que a Prefeitura Municipal de Belém regulamente o Fundo e implanate definitivamente o Conselho Municipal de Política Cultural, requisitos de fomento e controle social necessários para a adesão ao sistema.
José Maria também comentou as ações previstas para a cultura em 2016, ano em que Belém completará 400 anos de fundação.

Política Cultural em debate
Roda de conversa sobre o sistema
municipal de cultura e os 400 anos de Belém
Debatedor -José Maria Vieira
Conselheiro da OAB


Realização
webTV Azuelar
Instituto Nangetu
Ponto de Mídia Livre


Apoio
REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
FESCAB - Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras
FONSANPOTEMA-PA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
rede[aparelho]-:
Projeto Ngomba d’Aruanda: apoio às ações de mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia Livre do Instituto Nangetu;
Projeto  Produção do Programa ‘Nós de Aruanda’ para a ‘WebTV Azuelar’, poéticas visuais em combate ao racismo
Projeto Eu vou navegar na Casa da Mãe das Águas (Ilê Iyabá Omi).
UFPA-PROEX



Belém/PA
Julho de 2015

Estratégias para ocupar o CNPC do MinC com arte afro-brasileira.

Um grupo de agentes culturais negros se reuniu no Mansu Nangetu, em Belém/PA, na quinta-feira dia 18 de junho, para leitura conjunta do Edital de eleições para o Conselho Nacional de Política Cultural/ CNPC-MINC, na tentativa de uma articulação nacional visando a reversão do RACISMO INSTITUCIONAL DO MINC  e a ocupação dos colegiados do CNPC, principalmente os da área técnica artística, por artistas negros e que se expressem pela arte afro-brasileira.
A reunião foi transmitida pela webTV Azuelar e teve a participação de 21 agentes de culturas e artes negras de outros estados da federação e de outras cidades paraenses, e com essa ação criou-se essa rede de articulação para ocupar os colegiados de das áreas técnico-artísticas: Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; Circo; Literatura, Livro e Leitura; Arte Digital; Arquitetura e Urbanismo; Design; Artesanato e Moda; e, das áreas de patrimônio cultural: Culturas Afro-brasileiras; Culturas Populares; Arquivos; Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, para o período de 2015 a 2017.
A rede conta com artistas dos 26 Estados e do Distrito Federal, e pretende inserir o debate da arte com identidade afro-brasileira nas instâncias de diálogo do MinC.

Forum interconselhos, Dona Dijé e Alícia em conversa sobre o PPA na webTV Azuelar

Durante o fórum diálogo interconselhos sobre o PPA 2014-19, Táta Kinamboji encontrou Dona Dijé e Alícia, ambas da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais/ CNPCT, e com elas travou uma conversa sobre gestão do governo federal. - Captured Live on Ustream at http://www.ustream.tv/channel/azuelar with the Ustream Mobile App

Nazaré Cruz, #JuventudeNegraViva

Eles (os policiais) tem certeza da impunidade....

Foto Carlos Vera Cruz.

Há cerca de um mês atrás Belém viveu uma noite de terror, uma noite de matança e extermínio de jovens negros. Essa matança ocorreu logo depois do assassinato de um policial e tem fortes indícios que tenha sido praticada por outros políciais por motivação de vingança.
"Eles (os policiais) tem certeza da impunidade".... Esta foi uma das frases emblemáticas de outras tantas registradas no debate sobre o genocídio da juventude negra no programa "Fala Sério, juventude de terreiro no combate ao racismo", os participantes do programa narraram casos de racismo institucional do sistema de segurança pública, narraram casos de abordagens truculentas contra jovens negros, narraram casos de mortes....
O Estado nega o acesso da população negra aos bens públicos que lhes garante o ingresso na sociedade e depois mata a população jovem negra com o argumento de que são bandidos, e a morte foi debatida para muito além do genocídio, o etnocídio que reprime e quer exterminar as tradições de matrizes africanas preservadas em terreiros, também esteve na pauta. e o direito à vida foi relacionado com direito à saúde, educação, cultura, saneamento e todos os direitos de cidadãos. Mas acima de tudo, foi o papel da mídia na construção da imagem negativa da juventude negra que permeou toda esta roda de conversa.
O caminho para a mudança perpassa pela formação política e organização social, aproveitamos o momento para informar da organização de um encontro nacional de juventude de terreiros e propor a formação de uma coordenação no Pará, pois a potência dos terreiros na criação de uma rede de proteção foi o consenso nesta conversa embalada pelos cantos de passarinhos.
O programa é conduzido por Daniel Miranda de Nkosi, e neste debate contou com a participação de Nazaré Cruz, militante da ACIYOMI - Associação Cultural Ile Iyabá Omi e residente no bairro da Terra-Firme, Harrison Lopes, professor e cinegrafista residente no bairro da Terra-Firme, Kota Indembuzile do Mansu Nangetu, Milson Oniletó, Ogã do Ilê Axé Alagbadê Olodumare, em São Luís/ Maranhão e organizador da KIZOMBA - articulação nacional de juventude de terreiro, Don Perna, do Coletivo Casa Preta, e Jorge André Silva.

Programa Fala Sério, juventude

de terreiro no combate ao

racismo debate o genocídio da

juventude negra.

Quinta, 18/12/ 2014, 15h.

Apresentação

Daniel Miranda de Nkosi

Participação

Nazaré Cruz/ ACIYOMI

Kota Indembuzile (Maria Carolina)

Harrison Lopes

Milson Oniletó

Don Perna/ Casa Preta

Jorge André Silva

Equipe técnica e de produção

Táta Kinamboji

Tatetu Ode Oromi

Carlos Vera Cruz

Isabela do Lago

Luiza Soares Cabral

Realização

Instituto Nangetu

Projeto Azuelar

Projeto Kiuá Iobe

Apoio:

REATA – Rede Amazônica de

Povos Tradicionais de Matriz

Africana

PROEX/ UFPA – Pró-reitoria de

Extensão da Universidade

Federal do Pará.

Belém/PA, dezembro de 2014

Táta Kinamboji falou do Racismo policial no CONSEP.

Foto: Ernandes Costa.

Denúncia dos Sacerdotes e Sacerdotisas da Religião de Matriz Africana do Município de Tucuruí/PA, proposta pela Conselheira Profª Maria Luiza- CEDENPA. Assim convidou o Sr. Arthur Leandro liderança de comunidade de povos tradicionais de matriz africana, que se identificou como Arthur Leandro – Tata Kinamboji uá Nzambi, Kisikar’Ngomga do Mansu Nangetu, e que veio apresentar denúncia de Racismo Institucional, que ocorre  em Tucuruí, onde a Policia Civil tem  cobrado dos terreiros a taxa para realização das atividades religiosas das casas e terreiros de santos daquele município. Disse que as autoridades do município de Tucuruí, no Pará, desrespeitam a Constituição e o Estatuto da Igualdade Racial e obrigam que os terreiros paguem taxa de realização de shows para as cerimônias da religiosidade afro-amazônica. Disse que nessas atividades, que são denominadas como festas, seja para feitura de filhos e filhas de santos, ou até mesmo aniversário das divindades, não vendem entradas e nem há  venda cervejas ou outro tipo de bebida, tampouco se pratica venda de comidas, e que todos que participam das cerimônias da ritualística afro-brasileira comem e bebem a vontade celebrando a comunhão com as divindades, que nos rituais se canta e dança aos som dos atabaques, que não usam equipamentos eletrônicos ou tratamento acústicos em suas atividades,  que entende que  essas taxas não cabem ser cobradas dos terreiros. Disse que toda vez que os terreiros estão sem a taxa paga, a Policia Militar é acionada e, simplesmente, na falta de apresentação do comprovante de recolhimento da taxa, a atividade religiosa é interrompida. Que ele considera  racismo institucional tanto da policia militar e da delegacia administrativa, assim como da delegacia de meio ambiente. Para ele é repressão à religiosidade afro-brasileira e que é fruto de uma conjuntura onde o Estado criminaliza as tradições de terreiro. Fez apresentação de um vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=OGYC3e2KrBA), com depoimentos de dois sacerdotes de matriz Africana desse município que foram vitima dessa intolerância religiosa. A final da apresentação lembrou que próximo as esses dois terreiros, há dois templos de igrejas pentencostais que não receberem o mesmo tratamento, pois usam som eletrônico com amplificação direta para rua, nem  assim a DEMA ou a Policia Civil e a Polícia Militar os impede do livre exercício do culto religioso. O Conselheiro Presidente Luiz Fernandes Rocha, lembrou que  essa  luta é uma luta  antiga e todos devem ter mo mesmo tratamento. O Conselheiro DPC Rilmar Firmino/PCPA, disse que com relação as isenções as taxas todas a instituições sem fins lucrativos estão isentos. Quanto a questão de perturbação de sossego público, independente de religião a policia vai lá e faz autuação. Se houve cobrança indevida isso não é recomendação da Policia Civil. Disse que já orientou a Conselheira Maria Luiza para que toda vez faça requerimento a autoridade policial, evitando assim esse tipo de constrangimento ou desrespeito a Constituição e ao Estatuto da Igualdade Racial. O Conselheiro Presidente Luiz Fernandes Rocha, lembrou que quando há denuncia feita por qualquer cidadão, a policia tem de agir, mas sem truculência e usando o bom senso. O Sacerdote  Arthur Leandro – Táta Kinamboji, lembrou que as autoridades tanto da policia Civil e Militar já foram orientadas pelo Sacerdote Edson Catendê que é advogado da Federação Espírita, Umbandista e dos Cultos Afros Brasileiros,(FEUCABEP) que esteve há poucos meses em Tucuruí e reclamou dos interditos a rituais por suposta perturbação do sossego sem que se fizesse a aferição dos decibéis produzidos pelos rituais de terreiros. Disse que os policiais que vão as esses templos religiosos, não fazem a medição de decibéis para constatar a altura do som, mas que mesmo sem a comprovação de infração ambiental eles interrompem as cerimômias religiosas sem nenhuma outra justificativa. Lembra que historicamente há uma cultura de perseguição aos terreiros ao longo da história, e que embora hoje as liturgias afro-brasileiras estejam amparadas na Constituição e no Estatuto da Igualdade Racial, o mesmo Estado que deveria proteger os locais de culto, continua com essa prática de violações. Informou que uma das diretrizes do plano nacional de igualdade Racial e uma das ações da Secretaria Especial de Promoção  da Igualdade Racial é o combate ao racismo institucional,  e sugeriu que a secretaria de segurança pública do estado do Pará promovesse a capacitação de seus gestores e de seus agentes para que eles pudessem, ao menos, identificar o que é racismo para poder combate-lo. O Conselheiro Presidente Luiz Fernandes Rocha, disse que o Estado tem a obrigação de corrigir isso, que  tem de fazer, como ocorre nas audiências públicas, essas discussões para difundir e esclarecer a população, não se pode viver nesse clima de desarmonia, se todos são iguais perante a lei. Destacou como já bem disse o Delegado Geral que já ao orientou a Conselheira Maria Luiza, líder do segmento que sempre que for ocorrer essas comemorações, que façam o requerimento junto a autoridade local, que certamente irá isentá-los da cobrança dessas taxas. Quanto a abusividade, se houve, a Policia Civil vai dar respostas. Se  comprometeu a fazer uma reunião do SIEDS no  município de Tucuuri para discutir essa questão  com os órgãos do poder público estadual e do município, e os sacerdotes de matrizes africanas, evitando assim essas situações. Agradeceu a presença do Sr. Arthur Leandro,   colocando o CONSEP e o SIEDS a disposição dos integrantes da religiões  de matriz africana, que sempre que sentirem seus direitos violados, que  façam a denúncia para que se possa apurá-la. O Sr. Arthur Leandro, agradeceu a oportunidade de ser ouvido no CONSEP de mais essa demanda de seu segmento.

Nós queremos o Grupo de Trabalho “Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia” no Ministério das Comunicações..

Apesar de marcos legais, como o Decreto 6040/07, o Estatuto da Igualdade Racial, as metas aprovadas nas Conferências de Igualdade Racial, Cultura e Comunicação e tratados internacionais, como o de Durban, tratarem do tema da participação negra e indígenas na mídia, as organizações desse segmento da comunicação ainda são invisíveis para órgãos como o Ministério das Comunicações.

A luta pela participação negra na comunicação é histórica, e desde a imprensa negra no século 19 até os dias de hoje, dezenas de veículos se dedicam diariamente a cobrirem a cultura e história dos povo afro-brasileiro, porém nunca tiveram uma política pública de investimento e fomento.

O Brasil precisa de um novo marco regulatório para as comunicações, que respeite os Direitos Humanos ecombata o racismo na mídia e na sociedade o cumprimento do capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial – Dos Meios de Comunicação – e conforme preconizado em acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Cultural, Conferência de Durban, Agenda 21 da Cultura, possibilitando ações afirmativas para que mulheres, negras(os) e indígenas possam produzir e gerenciar veículos de comunicação, sejam eles comunitários ou de grande porte.

O que precisamos é de editais regulares para produção e distribuição de conteúdos produzidos por povos e comunidades tradicionais de terreiros, indígenas e quilombolas e de fomento à comunicação livre, comunitária e popular em parceria com a sociedade civil.

Para a III Conferência Nacional de Cultura, aprovamos metas nas nossas conferências livres com redação que direcionam para o estímulo ao “...protagonismo dos de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos audiovisuais (filmes e programas de televisão e rádio), assim como criar política de incentivo à criação e fortalecimento de rádios e TVs comunitárias para povos tradicionais promoverem a divulgação e valorização das culturas tradicionais de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas”.

É urgente a promoção da diversidade étnico-racial e das garantias de direitos à comunicação de povos tradicionais negros. e essa diretriz deve ser, portanto, essencial na elaboração de qualquer política pública de comunicação no Brasil.

Por esse motivo a comunidade do Mansu Nangetu, que desenvolve ações de mídia livre através do Projeto Azuelar, declara seu total apoio à solicitação da SEPPIR-PR ao Ministério das Comunicações, de criação implantação e funcionamento de Grupo de Trabalho “Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia”, cujo objetivo é aperfeiçoar as políticas, ações e projetos comunicação voltados à comunidades tradicionais de matriz africana.

Vídeos - Estado do Pará, Consulta Pública para a construção do I Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras.

Estado do Pará - Debate sobre a política Cultural para a setorial de culturas Afro-brasileiras na SEGE - Secretaria Geral dos Conselhos da UFPA. Operacionalização do GEAM/UFPA - Grupo de Estudos Afro-amazônico (NEAB) da Universidade Federal do Pará. registros da transmissão ao vivo da webTV Azuelar (Instituto Nangetu/ Ponto de mídia livre) - Captured Live on Ustream at http://www.ustream.tv/channel/azuelar Belém, 31 de julho de 2014.

Pará realizou Consulta Pública para as Culturas Afro-brasileiras,

Originalmente publicado no Portal da UFPA.

Setorial para a Cultura Afro-Brasileira

Uma das reuniões abertas para a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira em todos os municípios brasileiros aconteceu nesta quinta-feira, 31, no auditório da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege) da Universidade Federal do Pará (UFPA). A reunião faz parte do plano de encontros agendados para o ano de 2014. O plano está sendo elaborado desde 2013 e construído para ser incluído no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010.

Participaram da mesa de apresentação do Plano Lindivaldo Leite Junior, da Fundação Palmares (FCP/MinC); Margareth Godim, da Secretaria de Cultura do Estado do Pará (Secult); Elizabeth Pantoja (Mãe Beth), do Conselho Setorial/Afro; Marcos Marques, diretor do Departamento de Ação Cultural da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel); Nazaré Moraes, da Divisão de Espaços Culturais da Fumbel; e Ciro Lins do Iphan Pará, além dos demais integrantes e conselheiros nacionais de cultura, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Mestres de Culturas Afro-Brasileiras e Sociedade Civil.

Ampliação - O objetivo da reunião é montar políticas culturais para implementar o Plano Nacional de Cultura e, dessa forma, ampliar para todo o Brasil a discussão com os povos e as comunidades consideradas minorias acerca dos costumes, tradição cultural em todas as instâncias e em suas diversas manifestações. A consulta pública ocorre em todos os Estados, em vários municípios. Para formatar o plano, toda a sociedade civil é convidada a participar, por meio de sugestões, avaliações, críticas e recomendações postas durante consulta pública.

Para o professor Artur Leandro, do Grupo de Estudos Afro-Amazônico (GEAM/UFPA), o plano deve promover a cultura de valorização dos princípios civilizatórios africanos brasileiros. “Estamos propondo uma mudança estruturante na política cultural. Não podemos mais aceitar que o governo brasileiro financie somente as linguagens artísticas. Temos um leque de manifestações culturais e de entendimentos sobre cultura muito maiores. Queremos que o Ministério escute os agentes das culturas negras locais e os gestores dos Estados e dos municípios escutem o MinC para aplicação desse plano”, explica.

Sociedade - Carlos Vera Cruz é professor de teatro e faz parte doInstituto Nangetu , mas, na consulta pública, ele argumenta estar também como sociedade civil: “Acho que todo mundo, como sociedade civil ou não, que estiver ligado a alguma matriz africana ou não deve participar desse evento até para que a sociedade tenha um outro tipo de olhar sobre essas ações. É importante esse diálogo com a sociedade. O importante é o entendimento do plano e também para nos informarmos e quebrarmos o pré-conceito sobre o movimento negro”, argumenta.

"Participar de uma temática como essa, de um plano como esse é muito importante. O movimento negro ainda é muito hostilizado dentro da sociedade. Nós não temos só a capoeira, só o hip hop, ou danças da negritude. Precisamos de cotas para cultura e sairmos às ruas paramentados, dizer que estamos aqui. Faço parte de um bloco de carnaval Afoxé. Abrimos o carnaval de Belém todo ano, mas ainda com muita dificuldade. A nossa cultura é altamente vasta, mas não temos tanta visibilidade”, reflete Adrieny Batista, da Associação Cultural Filhos de Dan.

Demandas - O Colegiado do Setorial de Cultura Afro-Brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) tem o intuito de se fazer cumprir as demandas da cultura afro em todo o território nacional, demandas altamente discutidas durante esses encontros. Edson Catendê, Babalorixá membro do Conselho Nacional de Políticas Públicas, diz que “o objetivo é trabalhar as tradições e mantê-las de acordo com cada povo, cada comunidade, como história e referência de um povo. Um povo sem cultura é um povo sem vida, sem caminho, sem referência.”, finaliza.

Os responsáveis pelo Plano são: o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira (eleitos em 2013), Fundação Cultural Palmares (FCP), Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e representantes da sociedade. O projeto do Plano Setorial segue em construção pelo CNPC e deve cumprir mais encontros abertos até o final do ano.

Texto: Brenda Maciel – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos

webTV Azuelar fará a transmissão ao vivo da Consulta Pública para a construção do primeiro Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras em Belém.

A webTV Azuelar fará a transmissão ao vivo da Consulta Pública para a construção do primeiro Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, proposta pelo Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras do Conselho Nacional de Política Cultural/MinC, sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares. A consulta acontecerá na quinta-feira dia 31 de julho de 2014, a partir das 14h, no auditório dos Conselhos Superiores da Reitoria da UFPA (SEGE), no Campus Universitário do Guamá – Rua Augusto Corrêa S/N. Belém/PA.

acesse pelo link  http://www.ustream.tv/channel/azuelar

Nangetu realiza roda de conversa sobre novo prêmio do IPHAN e incentiva terreiros a inscrever projetos.

*Debate contou com presença de consultor do órgão que apresentou a premiação voltada à ações de comunidades tradicionais de matriz africana* 

 Na tarde da última terça-feira, dia 18, o Mansu Nangetu abriu suas portas para representantes de outros terreiros e espaços de valorização da cultura negra para uma relevante discussão. O encontro teve como objetivo propiciar o debate sobre a mais nova iniciativa do IPHAN, que lançou recentemente a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
Com inscrições até dia 19 de julho, a premiação suscita dúvidas nos que estão interessados em inscrever projeto. Por isso, o Instituto Nangetu solicitou a presença de um consultor do IPHAN para esclarecimento de pontos do edital, o que propiciou um momento de reflexão mais ampla sobre a importância de políticas públicas que possibilitem a valorização e continuidade das atividades geridas por tais entidades.
Estiveram presentes no bate-papo, integrantes do Mansu Nangetu, Terreiro de Umbanda de Ogum Rompe Mata (Mãe Vanda), Rundembo Ngunzo ti Bamburucema (Bruna Raiol), Ilê Axé Raizô Erê (Mãe Oyá Gindê), e o consultor Benedito Souza. Benedito apresentou os detalhes do edital e esmiuçou as características necessárias que cada projeto deve ter, dependendo da categoria na qual deseja concorrer. No debate, foram evidenciadas também algumas problemáticas que apontam para a debilidade da iniciativa, principalmente relacionadas à participação de casas de terreiro no edital.
O prêmio do IPHAN contempla apenas 25 projetos, sendo que cada proponente pode apresentar somente uma proposta. O número é considerado insuficiente, pois trata-se de um edital de cobertura nacional e somente no Pará existem mais de mil Terreiros. Além disso, grande parte dos recursos disponibilizados é destinado à categoria que contempla espaços tombados pelo órgão. No Brasil, o número de terreiros assim classificados não chega nem a dez – sendo que a maioria encontra-se no Estado da Bahia; um no Maranhão e nenhum no Pará.

Apesar das dificuldades encontradas, as entidades que participaram da reunião organizarão projetos para concorrer ao prêmio. Com esta posição, tenta-se afirmar a importância do edital como espaço de demarcação fundamental para o fortalecimento das práticas que fazem destas entidades um ambiente de diálogo entre a sociedade em geral e as manifestações culturais oriundas das comunidades tradicionais de matriz africana.

 Para conhecer o edital, acesse o site do IPHAN.

 Texto/ Fotos: Luiza Cabral, Projeto Ngomba d’Aruanda: apoio às ações de mídia cultural do Projeto Azuelar/ Ponto de Mídia Livre do Instituto Nangetu/ FAV e GEAM/ UFPA, PROEX/ UFPA.

terça-feira - 17 de junho, 15:30 - roda de conversa de orientação para o Edital PNPI 2014.

Por iniciativa e convite do Instituto Nangetu, o IPHAN/PA realizará uma conversa de orientação de elaboração de projetos para o Edital Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana/2014 - Edital PNPI 2014, será na terça-feira, dia 17 de junho, às 15:30 no Mansu Nangetu, na Travessa Pirajá nº 1194, entre Duque de Caxias e 25 de setembro. Marco. Belém/PA.
Venha participar conosco e tirar suas duvidas. As inscrições no edital vão até 05 de julho, veja o edital AQUI.

Debate: O PLANO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS e a implantação do sistema municipal de cultura de Macapá.

Etetuba - arte e resistência cultural: Debate: O PLANO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILE...: 19/05/2014, segunda-feira. Local: Auditório do Museu da Fortaleza de São José de Macapá/ Amapá. Debate: O PLANO SETORIAL DE CULTURAS...

Debate: O PLANO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS e a implantação do sistema municipal de cultura de Macapá.

19/05/2014, segunda-feira.
Local: Auditório do Museu da Fortaleza de São José de Macapá/ Amapá.
Debate:
O PLANO SETORIAL DE CULTURAS AFRO BRASILEIRAS e a implantação do sistema municipal de cultura de Macapá.
9h - Composição da Mesa de debates: 
1. Lindivaldo Leite Junior, diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares - MinC
2. Representante da FUNCULT.
3. Representante da IMPROIR.
4. Táta Kinamboji (Arthur Leandro) - Representante do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras no Conselho Nacional de Política Cultural/ CNPC-MinC.
5. Paulo Axé, Conselheiro Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR/ SEPPIR
14:30 - Grupos de Trabalho.
17h - Apresentação de propostas e encaminhamentos.
Proposição: Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC/MinC
Organizações da sociedade civil envolvidas:
Associação Beneficente Ylê da Oxum Apará/ ABYOA + Federação dos Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô do Estado do Amapá/ FECARUMINA + Instituto Rumpilê + Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana/ ARATRAMA-AP + Centro Cultural e Educacional Nina Souza/ CENS + Liga Independente das Religiões Afro-ameríndias/ LIRA + Federação dos Cultos Afro-brasileiros FECAB-AP + Federação Espírita e dos Cultos Afro-brasileiros do Amapá/ FECAP + Centro de Cultura Afro-Brasileira + Instituto Afro-ameríndio + Fórum de Juventude Negra do Amapá FOJUNE-AP + Movimento Afro Jovem do Amapá/ MOAJA + COLETIVO PRETITUDE + Federação Amapaense de Hip-Hop/ FAHH + Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas/ CONAQ-AP.

Instituições públicas envolvidas:
Ministério da Cultura + Fundação Cultural Palmares + Fundação Municipal de Cultura de Macapá/ FUNCULT + Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – IMPROIR + Secretaria de Estado da Cultura/ SECULT-AP + Museu Fortaleza São José de Macapá.

Curto circuito juventude, relato do Alagbedé Milson Oniletó.

O curto circuito da juventude foi um encontro propositivo, sendo pensado como um momento de escuta dos jovens, na perspectiva de criar, fomentar e efetivar políticas públicas culturais para juventude.

 

Milson Oniletó em diálogo com a Ministra Marta Suplicy.

O evento partia do princípio que era preciso trazer pra perto dessas discussões jovens que ainda não estão acostumado com esse meio político, e contribuir com uma continuação dos jovens mai experientes .

O primeiro momento desse encontro se deu em uma conversa com a fundação palmares que proporão um momento para apresentar formatos de futuros editais, voltados para culturas para juventude negras e de terreiros. O momento aconteceu de forma as falas das necessidade das juventudes fosse norteadoras para moldar o edital. Partindo desse princípio as falas da juventude foram pautadas na construção de editais de trabalhasse mais a formação dessas bases juvenis, no sentido de fortalecimento e manutenção das práticas culturais. A política de editais para as áreas com pouca ou nenhuma conexão, foi um dos pontos tocado na conversa, considerando as comunidade que não tem um devido acesso à internet, ficando impossibilitado dos processos.

Durante o primeiro dia de evento que teria como início uma fala institucional e só então foi entregue a programação, que ao ser lida pelos jovens, começou a ser duramente questionada

pois colocava de uma forma muito lúdica a audição dos que os jovens tinham pra propor como políticas públicas, durante o almoço no momento que entregaram a programação, os jovens começaram a dialogar sobre a possibilidade de mudança das práticas de psicodramas para uma conversa mais séria sobre políticas públicas, com  o argumento que respeitavam muito o teatro como ponto importante de resistência de juventude e cultura, mas que tinham vindo pra discutir políticas de mudanças da situação das juventudes nos seus respectivos endereçamento.

No segundo dia, os jovens já estavam articulados pra questionar a programação, e a primeira fala puxada pela juventude foi nesse sentido, questionando essa programação que não foi construída com a participação dos jovens e por terem sido entregues na hora das atividade acontecerem propriamente ditas. Esse questionamento levou um discussão bem travada entre a juventude e a produção que insistia em continuar com a psicodrama como estratégia de ouvir os jovens, mas os jovens não concordarão e chamaram a ministra Marta que acabava de chegar e sentando distante da conversa que se travava no ambiente, pra sentar junto e ouvir o que os jovens tinham pra dizer.  

A Ministra, se mostrando receptível, sentou-se junto aos jovens, não da forma que eles queriam que ficasse de frente da mesma forma com que ele sentou quando apresentou o evento na abertura oficial, mas do lado, parecendo bem à vontade quando na verdade estava coagida e impressionada com o modelo que tornou um escuta instigada nas verdades locais e não no modelo artístico do psicodrama.

A atividade de escuta prossegui quando a ministra informou ter que se ausentar depois de duas horas de audição fervorosa das falas da juventude. Ministrada pela mesma pessoa que comandaria o psicodrama, a conversa segue.... porém tempo ou outro quem tocava a conversa era essa pessoa, o método era desrespeitador.                  

Finalizando teimosamente as atividades partindo pro almoço e no retorno a conversa séria propositiva nos grupos de trabalhos onde realmente acontece as proposições, no seu ato de divisões. Naturalmente os grupos que já estavam se organizando, como é o exemplo dos jovens de comunidades tradicionais terreiro e negras que sistematicamente se reuniram pra propor políticas públicas especificas. Porém as atividades acabaram sem que os processos nos grupos fossem concluídas, isso aconteceu pelo fato de ser destinado muito pouco tempo pra proposições mas serias, tendo em vista que foram feitas propostas na conversa direta com ministra, imaginemos como seria que o dialogo fosse feito com os métodos da psico pedagogia e não de forma mais política.

Finalizou-se o dia com a visita ao sarau do radicais livres.

O encontro propriamente dito teve seu termino já no segundo dia 12/04, na manha no que seria o terceiro 13/04 muitos dos jovens que mais se posiciona e criticavam os métodos estavam indo embora pra suas terras, uma falha grande considerada por todos os jovens no encontro, pois era inviável termos que ir embora sem finalizar os processos propositais, ainda mais sem que as propostas fosse aprovado pela prenaria. Consideramos essa falha prejudicial ao processo, pois com um erro de emissão, jovens abandonaram a luta sem te-las terminado.

Visão geral:

•         Necessitamos ser tratados com mais respeito.

•         Precisamos de maior orçamento para culturas negras

•         Precisamos de cotas culturais

•         De que os jovens sejam observados como produtores de conhecimento e cultura.

A maior crítica é o racismo institucional, que sofremos pra executar políticas nacionais.

Precisamos organizar a comunidade jovem de terreiro em todos as regiões do brasil

x-x-x-x-x-x-x-x

Esse encontro está registrado no site do Minc desta forma

Ministra abre Curto Circuito da Juventude

11.04.2014

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao lado do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), abriu na tarde desta sexta (11), em Brasília (DF), o Curto Circuito da Juventude. O encontro foi organizado pelas duas Pastas e reúne 70 jovens de todas as regiões do país para debater políticas públicas voltadas à juventude e apresentar novas ideias para desenvolver a cultura. Os jovens no Brasil (entre 15 e 29 anos) representam a maior fatia da população, somando mais de 51 milhões de pessoas.

Marta falou de ações e programas que já têm por objetivo atender jovens, sobretudo em regiões pobres do país. Mas a ministra acentuou que o momento é de ouvir a juventude. Foi o que ela fez.  "A gente quer saber de vocês o que podemos potencializar na política de cultura para os jovens", destacou ao repassar o microfone diretamente aos protagonistas do encontro.

Lucas dos Prazeres, que dançou sapateado para todos, exibiu um pouco a arte que pratica em Recife (PE). Ele organiza a Orquestra no Morro dos Prazeres, na criativa região da Casa Amarela, bairro cultura da capital pernambucana. "Na base da percussão, voz e dança, a gente faz um triálogo", descreveu. Outro destaque nas apresentações da noite foi Jean Batista Campos, o Mc Jean B, que é rapper, MC, beat-box man, jogador de basquete e educador social em São Paulo. Ele empolgou a juventude com seu estilo vocal no beat-box.

De Manaus (AM), o ator Ruan Octavio veio mostrar um pouco do trabalho que faz junto à população ribeirinha do alto e médio Rio Amazonas, uma forma de teatro chamada "clownboquinho". "Por meio da linguagem clown, de palhaços, a gente percorre o rio levando uma mensagem sobre a condição humana e o viver artístico".

O ministro Gilberto Carvalho destacou a ansiedade em ouvir os jovens. "Esse é o momento que vocês devem ter a responsabilidade de liderar as mudanças. Sabemos que muito ainda precisa ser feito em termos de políticas para a juventude", apontou.

"Quando a gente olha nos olhos, vemos alma, enxergamos vida", destacou Guti Fraga, presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), ao avaliar a importância histórica do encontro. De acordo com a ministra Marta Suplicy, a ideia do Curto Circuito nasceu durante a III Conferência Nacional da Juventude, em 2013. "Percebemos a necessidade de formular as políticas diretamente com os jovens", explicou.

Para Maria Helena, que veio do maior território quilombola do país, a comunidade Kalunga, no norte de Goiás, espera-se um olhar na juventude. "Queremos propor política específica e não apenas transversal", afirmou.

"Nossa expectativa [com esse encontro] é valorizar o que vocês estão produzindo e fazer desenhos estratégicos para a cultura", apontou Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude.

Durante o encontro, que tem programação no sábado (12) e domingo (13), os jovens participarão de dinâmicas de grupos. Trocarão experiências e vão colaborar com questões que abordam a formação cultural, o fomento à produção artística e o protagonismo e a participação da juventude nas políticas culturais. Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Alessandro Malchior, a cultura é um meio de transformação social poderoso. "Através da cultura a gente constrói e descontrói a própria cultura. Precisamos abrir espaço para a criatividade e a contestação", destacou.

Texto: Pedro Rafael Vilela

Foto de capa: Elisabete Alves

Fotos internas: Elisabete Alves e Diego Barreto

Edição: Ascom / MinC