Pará realizou Consulta Pública para as Culturas Afro-brasileiras,

Originalmente publicado no Portal da UFPA.

Setorial para a Cultura Afro-Brasileira

Uma das reuniões abertas para a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira em todos os municípios brasileiros aconteceu nesta quinta-feira, 31, no auditório da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege) da Universidade Federal do Pará (UFPA). A reunião faz parte do plano de encontros agendados para o ano de 2014. O plano está sendo elaborado desde 2013 e construído para ser incluído no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010.

Participaram da mesa de apresentação do Plano Lindivaldo Leite Junior, da Fundação Palmares (FCP/MinC); Margareth Godim, da Secretaria de Cultura do Estado do Pará (Secult); Elizabeth Pantoja (Mãe Beth), do Conselho Setorial/Afro; Marcos Marques, diretor do Departamento de Ação Cultural da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel); Nazaré Moraes, da Divisão de Espaços Culturais da Fumbel; e Ciro Lins do Iphan Pará, além dos demais integrantes e conselheiros nacionais de cultura, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Mestres de Culturas Afro-Brasileiras e Sociedade Civil.

Ampliação - O objetivo da reunião é montar políticas culturais para implementar o Plano Nacional de Cultura e, dessa forma, ampliar para todo o Brasil a discussão com os povos e as comunidades consideradas minorias acerca dos costumes, tradição cultural em todas as instâncias e em suas diversas manifestações. A consulta pública ocorre em todos os Estados, em vários municípios. Para formatar o plano, toda a sociedade civil é convidada a participar, por meio de sugestões, avaliações, críticas e recomendações postas durante consulta pública.

Para o professor Artur Leandro, do Grupo de Estudos Afro-Amazônico (GEAM/UFPA), o plano deve promover a cultura de valorização dos princípios civilizatórios africanos brasileiros. “Estamos propondo uma mudança estruturante na política cultural. Não podemos mais aceitar que o governo brasileiro financie somente as linguagens artísticas. Temos um leque de manifestações culturais e de entendimentos sobre cultura muito maiores. Queremos que o Ministério escute os agentes das culturas negras locais e os gestores dos Estados e dos municípios escutem o MinC para aplicação desse plano”, explica.

Sociedade - Carlos Vera Cruz é professor de teatro e faz parte doInstituto Nangetu , mas, na consulta pública, ele argumenta estar também como sociedade civil: “Acho que todo mundo, como sociedade civil ou não, que estiver ligado a alguma matriz africana ou não deve participar desse evento até para que a sociedade tenha um outro tipo de olhar sobre essas ações. É importante esse diálogo com a sociedade. O importante é o entendimento do plano e também para nos informarmos e quebrarmos o pré-conceito sobre o movimento negro”, argumenta.

"Participar de uma temática como essa, de um plano como esse é muito importante. O movimento negro ainda é muito hostilizado dentro da sociedade. Nós não temos só a capoeira, só o hip hop, ou danças da negritude. Precisamos de cotas para cultura e sairmos às ruas paramentados, dizer que estamos aqui. Faço parte de um bloco de carnaval Afoxé. Abrimos o carnaval de Belém todo ano, mas ainda com muita dificuldade. A nossa cultura é altamente vasta, mas não temos tanta visibilidade”, reflete Adrieny Batista, da Associação Cultural Filhos de Dan.

Demandas - O Colegiado do Setorial de Cultura Afro-Brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) tem o intuito de se fazer cumprir as demandas da cultura afro em todo o território nacional, demandas altamente discutidas durante esses encontros. Edson Catendê, Babalorixá membro do Conselho Nacional de Políticas Públicas, diz que “o objetivo é trabalhar as tradições e mantê-las de acordo com cada povo, cada comunidade, como história e referência de um povo. Um povo sem cultura é um povo sem vida, sem caminho, sem referência.”, finaliza.

Os responsáveis pelo Plano são: o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira (eleitos em 2013), Fundação Cultural Palmares (FCP), Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e representantes da sociedade. O projeto do Plano Setorial segue em construção pelo CNPC e deve cumprir mais encontros abertos até o final do ano.

Texto: Brenda Maciel – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos