Ministra Luiza Bairros e Secretário José Acreano Brasil Jr. receberam lideranças do Movimento Negro.

Ministra Luiza Bairros e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, José Acreano Brasil Jr, receberam em audiência as lideranças do Movimento Negro do Pará.

Além da Ministra Luiza Bairros e do Secretário de Estado de Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior, também esteve presente a presidente do  Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP , Adelina Braglia.
A audiência aconteceu no encerramento do seminário de diálogo entre a SEPPIR, os gestores municipais e estaduais  do sistema PIR (Promoção da Igualdade Racial) para a região norte e lideranças das organizações sociais e tradicionais do Moviemnto Negro.

Domingos Conceição, do Movimento Mocambo, apresentou a pauta prioritária que foi elaborada a partir da Assembléia Geral das organizações do Movimento Negro paraense, assembléia que aconteceu no sábado dia 11 de maio no auditório da EEEFM Cordeiro de Farias. A pauta trazia a urgência da questão fundiária,  a necessidade de um escritório regional da SEPPIR na Amazônia, a aplicação dos planos de igualdade racial nos estados da região norte (o Brasil Quilombola, o de Sustentabilidade de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Programa Juventude Viva, entre outros), o funcionamento do sistema PIR na Amazônia e a terceira conferência de igualdade racial.

A partir dessa pauta, a ministra, o secretário e a presidente do IDESP fizeram suas considerações e apresentaram as ações que cada um em sua instância vem desenvolvendo como aplicaçnao de políticas de igualdade racial. Luiza Bairros explicou que o Governo Federal, através da SEPPIR, elabora e apresenta as planos e programas de políticas públicas, mas que quem executa essas ações são estados e municípios, e que só com o pacto federativo é que se poderia ver efetivada cada uma das ações.
O Secretário Acreano Brasil Junior apresentou as ações da SEJUDH e aproveitou o momento para anunciar a nova coordenadora da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial - CEPIR/SEJUDH, sra. Byany Sanches, enquando Adelina Baglia avaliou as ações do IDESP para a promoção dos diretos dos quilombolas.

 O primeiro bloco a falar pela sociedade foi composto por Táta Kinamboji, do Instituto Nangetu, pelo Negro Lamar, do Coletivo Casa Preta, e por Carlos Galiza, da Malungo. Também falaram Mãe Nalva de Oxum pela ACIYOMI, Maria Luisa Nunes pelo IMUNE/ CEDENPA, Professor Vanderley pela UNEGRO e outras lideranças que se fizeram presentes na reunião.
Foi cansenso parabenizar a ministra e sua equipe, em nome da coordenadora da SECOMT, professora Silvany Euclênio, pelo esforço na construção de políticas públicas com a participação e acompanhamento da sociedade civil, mas cada um dos representantes da sociedade acrescentou que era pessimista quando tentava prever a aplicação dessas ações nos 7 estados da região norte e nos 9 estados amazônicos.
Táta Kinamboji disse que em reunião com lideranças de outros estados pode perceber que em nenhum deles existe uma secretaria de estado que promova a igualdade racial e nem tampouco funciona um conselho estadual de igualdade raciail, e que para ele era dificil acreditar que em estados onde os governantes sequer se esforçavam para implantar as instâncias do sistema PIR, fosse possível a aplicação do pacto federativo para ações dessa natureza.

Kinamboji também perguntou se a SEJUDH esperar 5 meses para escolher uma nova coordenadora de sua CEPIR não poderia se configurar como racismo institucional, e a mesma configuração para o IDESP que também se concentrava apenas em estudos socio-econômicos para comunidades tradicionais quilombolas e mantinha as comunidades tradicionais de matrizes africanas na invisibilidade. Acrescentou que achava ótima a escolha da militante Byany Sanches para coordenar a CEPIR na SEJUDH, mas disse que para que a coordenação tivesse êxito era necessário que hovesse uma equipe que lhe desse apoio no trato com cada um dos segmentos sociais atendidos, e que precisaria de estrutura física e de pessoal para atender: 1) Povos Tradicionais de Matrizes Africanas; 2) Comunidades Tradicionais Quilombolas; 3) Movimento Social Negro Urbano, e terminou provocando o secretário ao perguntar se junto com a nova corrdenadora viria a estrutura para desenvolver o trabalho.
As lideranças sociais também lembraram que o estado do Pará e 5 de seus municípios, incluindo 3 da zona metropolitana, estavam no topo das estatístcas de violência e de genocídio da juventude negra, e com isso cobraram dos gestores que articulem com o gevernador e prefeitos de municipios do estado do Pará que assinassem o protocolo do Programa Juvetude Viva.
A audiência terminou com o agendamento de reunião das lideranças sociais com o secretaário José Acreano Brasil Junior para a terça-feira, 21 de maio, as 11h, no Gabinete do Secretário, para encaminhar ações que atendam as aputas sociais.

Fotos de Táta Kinamboji e Ode Oromi/ Projeto Azuelar - Ponto de Mídia Livre.