Trinta e dois agentes de sete
diferentes manifestações artísticas e culturais e de comunidades
tradicionais afro-amazônicas estiveram presente na plenária do
Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras do Pará. A
reunião aconteceu na manhã do sábado, dia 27 de abril, no Mansu
Nangetu.
Mametu Nangetu agradeceu a presença de
todos e orientou a todos que fiessemos uma roda de conversa no
quintal, assumindo a circularidade ea horizontalidade nas decisões,
e iniciou a conversa dizendo que, em resumo, todas as pautas
propostas para aquela manhã tratavam de um único ponto: encaminhar
estratégias de ocupação dos espaços políticos de diálogo da
sociedade civil com a gestão pública.
O primeiro assunto foi a iminente
eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural/ CNPC, de
Belém. Táta Kinamboji dirigiu os trabalhos e pediu ajuda do yawò
Edgard Vasconcelos, que participou do seminário de implantação do
SMC junto com ele, e juntos apresentaram um resumo do que diz a Lei
Valmir Bispo dos Santos, que institui o Sistema Municipal de Cultura,
depois Kinamboji fez a análise das possibilidades da composição e
os assentos de conselheiros em que os agentes das culturas
afro-brasileiras tem condições de serem eleitos.
Enquanto estratégia, os presentes se
comprometeram em mobilizar seus parceiros para tentativa de ocupação
de outras duas setoriais: Patrimônio Imaterial e Comunidades
Tradicionais, e também as cadeiras dos conselheiros distritais. Mas
o decfreto que regulamenta a Lei Valmir diz que para ocupar os
assentos de conselheiros, os agentes de culturas necessitam de
organizações sociais que as indiquem. Foi o momento em que Edna
Marajoara expôs seus argumentos baseados em tratados internacionais
assinados pelo Brasil, cujo texto obriga os paises a respeitar as
formas de organizações dos povos e comunidades tradicionais, e que
portanto, se o MDS mapeou os terreiros de Belém, podemos usar esse
mapeamento para qualificar cada terreiro como uma organização
tradicional independente de ter ou não um CNPJ que lhe dê
personalidade jurídica.
A conclusão foi da necessidade de
termos interlocutores que compreendam e defendam o contexto da
produção cultural dos povos tradicionais e dos agentes de culturas
afro-brasileiras, nas comissões de diálogo com a FUMBEL para a
implantação do SMC em Belém, assim como na comissão que vai
organizar a eleição do CMPC/ Belém, e os presentes decidiram
indicar a coordenação que elegemos para o Fórum como a comissão
que nos representam nessas instâncias.
A plenária passou a conversar sobre a
coordenação do Fórum Estadual, a decidiu por três coordenadores
titulares com seus respectivos suplentes, e foi consenso a escolha
dos seis representantes do Pará no Colegiado Nacional Setorial de
Culturas Afro-brasileiras para coordenar o Fórum estadual, ficando
Táta Kinamboji (Arthur Leandro), Babá Omioryan (Emanuell Souza) e
Táta Dianvula (Alex Leovan) como titulares e Mametu Nangetu (Oneide
Monteiro Rodrigues), Mametu Muagile (Elizabeth Leite Pantoja) e Ekedy
Janete dos Santos Oliveira como suplentes. Mas foi um consenso
demorado, pois vozes feministas se levantaram pedindo o recorte de
gênero na composição dos titulares da coordenação, argumentos
que só se acalmaram quando Mametu Nangetu interveio pra dizer que os
mais jovens se comportavam com mais audácia quando a necessidade era
o enfrentamento, e que neste momento era esse o perfil ideal para a
representação que vai coordenar os trabalhos do fórum e dialogar
com o poder público estadual e municipal – para ela não era uma
questão de gênero, e sim etária.
Como último assunto para a roda de
conversa, Táta Kinamboji apresentou seu relato de participação na
reunião do pleno do CNPC, avaliando a dificuldade tanto da sociedade
civil, quanto dos gestores, em compreender a questão racial no
Brasil, inclusive em compreender o contexto dos povos e das
comunidades tradicionais. Disse que no regimento aprovado para a III
CNC não havia nenhuma garantia de participação dos agentes
culturais afro-brasileiros e que o que ainda existia era a
possibilidade de incluirmos estas cotas nos regimentos de estados e
municípios, e que esta era nossa tarefa pras conferencias no Pará.
Com o fim dos assuntos em pauta, Mametu
Nangetu convidou todos a almoçar uma saborosa feijoada e a
participar da programação da Rádio Comunitária Resistência FM,
que em parceria com o Projeto Azuelar, estava fazendo a cobertura da
reunião em tempo real.
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| RC Resistência FM, entrevista de mametu Kátia Hadad com Marilu Campelo. Foto de Lucivaldo Sena, gentilmente cedida para o Projeto Azuelar. |
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