Sistematização de propostas para apresentar em con...

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A ARATRAMA sistematizou propostas orientar as lideranças dos Povos Tradicionais de Terreiros da Amazônia na participação nas conferências de saúde, de meio ambiente, de cultura, de igualdade racial , de educação e outras,

Essa sistematização é de propostas vindas dos vários estados e da experiência amazônida em conferências, e foi esboçada em roda de conversa da ARATRAMA no terreiro de Babá Odé Olufonnin, em Macapá.

Propostas gerais, área de cidadania, e servem para todas as conferencias:

• Custo Amazônico, é reconhecer as dificuldades de deslocamento, comunicação e logística que os agentes sociais amazônidas enfrentam cotidianamente para o desenvolvimento de projetos, e que para vencer as dificuldades os projetos n=financiados na Amazônia tenham um acfescimo de 30% em relação ao valor de outras regiões mais favorecidas de infra-estrutura. Mas também deve ser entendido como o reconhecimento de que o poder publico federal investiu muito poucos recursos nos 9 estados da região, e que por isso aumente o percentual de projetos financiados para a Amazônia Legal.
• Combate ao racismo institucional, principalmente ao racismo religioso
• Participação política e controle social - Assentos Natos para Representantes de toda a diversidade de matrizes das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas nos Conselhos Municipais e Estaduais: DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DA MULHER; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA ASSITÊNCIA SOCIAL; DA IGUALDADE RACIAL; DE JUVENTUDE; DE MEIO AMBIENTE, enfim, em todos os conselhos.
• Incentivo, Fomento, Fortalecimento e Dinamização dos processos de reconhecimento das Casa de Culto de Comunidades Tradicionais de Terreiros como Patrimônio Imaterial de cada Estado .
• Agilizar as ações para documentação dos povos e comunidades tradicionais e as demarcações e regularizaçao fundiária das Terras Indigenas, Terras Quilombolas e de Povos Tradicionais de Matriz africana (terreiros)
• Criar Lei que garanta o acesso das populações tradicionais na terceira idade aos benefícios sociais da previdência (aposentadoria);
• Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos programas de segurança alimentar e nutricional em todos os estados da região norte;

Saúde

1.Garantir a efetivação do programa “Saúde integral da população negra” acrescido de ações de capacitação dos membros de comunidades tradicionais (de matriz africana e quilombolas) para atuarem no sistema público como agentes comunitários de saúde.

2.Contratar recursos humanos especializados, ou seja capacitar as lideranças de comunicades para apoiar as ações de saúde, tais como acompanhamento de doentes, realização de partos e primeiros socorros.

3.Garantir o atendimento do Programa Saúde da Família nnos territórios dos povos e comunidades tradicionais;

4.Implementar ou ampliar os programas de combate ao alcoolismo, tabagismo e consumo de drogas em povos e comunidades tradicionais, ampliando a capacitação das comunidades para a atuação nesses temas e promovendo palestras de sensibilização e formação de multiplicadores;

5.Garantir para as comunidades tradicionais a disponibilidade de materiais de divulgação e de planejamento familiar, inclusive preservativos para distribuição gratuita, fortalecendo as campanhas de combate a DST AIDS e de planejamento familiar dentro dessas comunidades.

6.Capacitar os agentes de saúde, estimulando o efetivo o reconhecimento das práticas tradicionais ligadas à saúde tanto preventiva quanto curativa;

7.Realizar campanha de reconhecimento das práticas tradicionais de saúde preventiva e curativa realizadas pelas comunidades tradicionais de matriz africana;

8.Garantir o direito já conquistado de acesso dos sacerdotes de religiões tradicionais aos pacientes hospitalizados e aos presidiários;

9.Normatizar e reconhecer a pratica de saúde, de prevenção e cura dos curadores tradicionais dentro do Sistema Único de Saúde.

10.Regulamentar a compra de remédios e produtos fitoterápicos pela rede pública de saúde para as farmácias do SUS e estimular a prescrição de chás e plantas medicinais regionais pelos médicos, fortalecendo as praticas dos Pajés, Pais e Mães de Santo, parteiras e curadores tradicionais garantindo a distribuição regular desses medicamentos para os postos e casas de saúde.

11.Implementar ou ampliar programas direcionados aos povos e comunidades tradicionais que tratem da saúde da mulher, do incentivo ao aleitamento materno, ao parto humanizado, do pré-natal;

12.Construção do Centro de Referência especializado de assistência Social, em combate a violência doméstica e exploração sexual e em saúde preventiva com base nas práticas dos povos tradicionais, e garantir seu funcionamento com recursos humanos oriundos dessas comunidades tradicionais;

13, Criação de programa para a distribuição gratuita do “Kit Feitura”, composto de luvas e navalhas descaráveis e outros materiais de prevenção ao contágio de doenças;

Educação

1.Investir na melhoria da qualidade de ensino público, que é onde estudam os membros dos povos e comunidades tradicionais;

2.Ampliar os programas para qualificar e valorizar os professores e outros profissionais da educação da rede pública (estadual e municipal) para a educação das relações etnicorraciais;

3.Realizar concurso publico especifico para profissionais da educação indígena e quilombola.;

4.Construir e garantir o funcionamento de creches e escolas de ensino fundamental e médio comunitárias em comunidades tradicionais de matriz africana, garantindo seu funcionamento através de convenio com secretarias municipais e estaduais de edicação;

5.Utilizar as escolas, no período das férias escolares, para realizar formações e eventos culturais para os diferentes segmentos das comunidades (jovens, mulheres, idosos, LGBTT e outros)

6.Adequar e implementar os programas de educação à realidade local dos povos e comunidades tradicionais.

7.Criar e implementar Programas de alfabetização de adultos para os povos e comunidades tradicionais (Secretarias de Educação municipal e estadual).

8.Implementar reserva de vagas para povos tradicionais de matriz africana, quilombolas e indígenas em todos os cursos ofertados pelas universidades públicas

9.Garantir bolsas de permanência para povos e comunidades tradicionais em todas as universidades publicas;

10.Implementar o Sistema de Bolsas Universitarias para o acesso e permanência de populações tradicionais, com efetivo controle social.

11.Garantir o acesso à merenda escolar adequada à realidade e cultura dos povos e comunidades tradicionais, mantendo e valorizando as tradições alimentares afro-brasileiras através da merenda escolar'

12.Difundir, formar e acompanhar o acesso aos programas de aquisição de produtos da merenda escolar, para garantir a compra e consumo de produtos da agricultura familiar para merenda escolar;

13.Capacitar, estimular e fiscalizar as Prefeituras Municipais para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

14.Capacitar e estimular os povos e comunidades tradicionais para fornecerem produtos de qualidade destinados à merenda escolar

15.Garantir ações efetivas para a implantaçnao no currículo escolar o que dispoem as leis 10.639-2003, 11.645-2008, 11.525-2007, o ECA, o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Estatuto da Igualdade Racial.

16.Implementar a Educaçao Ambiental no currículo escolar com conteúdos e praticas regionais, valorizando a cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais.

17 Apoio para Implantação de Salas de Leituras em Comunidades de Terreiros;

18 Educação Ambiental nas Comunidades de Terreiros;

19 Garantia de inclusão do sagrado de matriz africana em eventos Escolares;

20 Apoio para Implantação da Faculdade de Teologias de matriz africana Brasil nas universidades publicas, como preparação para o ensino relgioso de matriz africana.

Cultura

1. Criar a Lei dos Mestres em cada estado (aposentadoria para os Mestres das Culturas Populares e Saberes Tradicionais).
2. Garantir o acesso ao programa de Griôs de valorização do saber popular (de ação Griô) (Ministério da Cultura)
3. Incentivar a criação e funcionamento de Centros de referência de culturas tradicionais de matriz africana; com biliotecas, brinquedotecas, videotecas, discotecas especializadas em culturas afro-amazônicas, assim como espaço para formação, produção e difusão das culturas afro-brasileiras e para a formação, produção e difusão em audiovisual, artes visuais, teatro, dança, artesanato, moda e outras liguagens desde que com caráter etnico afro-amazônico;
4. Garantir e facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais a programas como Ponto de Cultura adequando os editais à realidade da população tradicional de matriz africana;
5. Criar programas especificos para comunidades tradicionais de matriz africana que garantam a inclusão digital através de editais de implantação e funcionamento de infocentros nos territórios dos povos tradicionais de matriz africana;
6. Combater o racismo ambiental e garantir que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana não precisem passar por contrangimentos e que tenham acesso ao meio ambiente em condições primárias (reservas federais, estaduais e municipais) inclusive para a coleta de matérias-primas da natureza para fins artesanais, medicinais, religiosos etc;
7. Criar Legislação que garanta aos povos e comunidades tradicionais tenham acesso à fauna silvestre para a realização dos seus rituais ancestrais.
8. Atender às normas internacionais estabelecidas para os povos indígenas, tribais e para todos os povos tradicionais quanto à erradicação da intolerância religiosa e cultural.
9. Garantir editais específicos para os povos tradicioanis de matriz africana para o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais em projetos culturais.
10. Garatir a ampliação da participação de representação de Povos e Comunidades Tradicionais em cada Conselho Estadual e Municipal de Cultura para garantir a presença de representação de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas nas esferas de decisão na área da cultura.
11. Criar politica de incentivo à criação e funcionamento de rádios e TVs comunitárias para divulgação e valorização das culturas tradicionais de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas
12. Estimular o protagonismo dos de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, Povos Indigenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos audiovisuais, filmes e programas de televisão e rádio.
13. Criar Instrumentos de Fomento cultural para preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos e comunidades tradicionais.
14. Criar legislação para a Garantia de instrumentos de reconhecimento, proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos Tradicionais
15. Garantir um percentual de 30% do recurso dos Fundos de Cultura (estadual municipal e federal) e de outros 30% de cada fundo existente nos demais ministérios e secretarias, de forma a valorizar e promover as culturas dos povos tradicionais de matriz africana, dos ribeirinhos, dos quilombolas, das comunidades extrativistas, contemplando ações voltadas para a manutenção das culturas tradcionais;
16. Inserir reserva de recurso para os povos tradicionais nas leis de incentivo fiscal existentes.
17. Articular as diversas secretarias de estado e municipio para realização do mapeamento socio-economico, cultural e ambuental das comunidades tradicionais.
18. Implantar Grupo de Trabalho de levantamento e certificação dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;

a) Incentivar as prefeituras municipais a cadastrar e certificar os territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;

b) Intervir para o reconhecimento dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas;

c) Dinamizar o reconhecimento dos territorios tradicionais dos povos de terreiros Afro-amazônicas .

19. Incentivar o comércio e as atividades agro-pastoris importantes para a manutenção das tradições afro-amazônicos, em especial em áreas urbanas;
20. 9.Garantir que as prefeituras municipais implantem programas de arborização urbana e a utilização de árvores frutuferas, medicinais e de uso tradicional na arborização de vias e em bosques de praças públicas;
21. 10.Orientar os agentes de proteção ambiental para garantir o livre acesso de comunidades tradicionais de terreiros aos parques ambientais,
22. 11.Criar programa específico para a população de comunidades tradicionais de terreiros para:Capacitação de pessoal; Fomento à produção; e Comercialização de:
23. 1. produtos fitoterápicos;
24. 2. Perfumaria, inclusive banhos aromáticos;
25. 3. Velas, inclusive as de uso decorativo e/ou perfumadas;
26. 4. Manufatura têxtil; Estamparia e Moda;
27. 5. Bijuterias e acessórios;
28. 6. Publicações impressas e/ou em mídias eletrônicas;
29. 7. Estatuária;
30. 8. Artesania afro-amazônica;
31. 9. outras atividades de interesse.
32. 12.Criar programa de incentivo criação de cooperativas de produtos de comunidades tradicionais de matriz africana.
33. 13.Incentivar a publicação de literatura com a temática afro-amazônica e fomentar publicações da cultura tradicional afro-amazônica;
34. 14.Incentivar a produção de literatura, em especial a infanto-juvenil, com a temática afro-amazônica.
35. 15.Criar programa de capacitação de escritores para as Casas de Cultos de Comunidades Tradicionais de Terreiros
36. 16.Criar programa de incentivo a leitura nos territórios de Comunidades Tradicionais de matriz africana.
37. 17.Realizar o mapeamento e catalogação das manifestações culturais afro-brasileiras inclusive as tradicionais, em cada estado da região norte;
38. 18.Criar programa de capacitação de gravação de produções musicais das Comunidades Tradicionais e incentivar e instalar estúdios experimentais de gravação de áudio em terreiros.
39. 19.Incentivar as bibliotecas para criar e manter setor especifico com a temática afro-amazônica nas bibliotecas escolares; assim comko distribuir a produção literária afro-amazônica para as bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino básico;
40. 20 Garantia de Apresentações e Participações em Eventos Culturais com Cachês;
41. 21 Capacitação para Instrumentos de Percussão;
42. 22 Subvenção ao Projeto “Festival de Atabaque: o Som da Nossa Alma”;
43. 23 Subvenção para desenvolvimento do Projeto “Os Orixás no Meio de Nós: Candomblé nos Quilombos”;
    1. 24 Apoio aos Eventos Culturais das Comunidades de Terreiros;
    2. 25 Apoio para Criação e Implantação do Museu Estadual das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Segurança alimentar e nutricional

1. (segurança alimentar e nutricional) Incentivar a pecuária tradicional, bem como a criação em quintais de residências e em pequenos lotes urbanos, de animais de pequeno porte, como caprinos, ovinos e suínos.
2. (segurança alimentar e nutricional) Incentivar a criação tradicional, bem como a criação em quintais residenciais, de aves[
3. Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de criação de aves e animais de pequeno porte em quintais de residências e em pequenos lotes urbanos.
4. Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de cultivo de ervas medicinais e/ou de uso tradicional em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.
5. Criar programa específico de capacitação, fomento, orientação e acompanhamento de cultivo de frutas, verduras e legumes em quintais e em hortas comunitárias das zonas urbanas.

Comunicação Social.

Criar mecanismos de combate ao racismo e à intolerância às práticas afro-religiosas em veículos de comunicação comerciais .

Criar e manter na programação das emissoras publicas, programas televisivos e radiofônicos produzidos e apresentados por membros de Comunidades Tradicionais de Terreiros.

Valorizar positivamente a imagem das populações das Comunidades Tradicionais de Terreiros incluindo essa temática nas pautas dos programas da TV e das emissoras de rádio publicas

Moradia

1.Atender a demanda de moradia dos povos e comunidades tradicionais e povos de terreiro:

2.Garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos programas de habitação, manutenção das casas tradicionais, com respeito às culturas dos povos tradicionais.

JUVENTUDE

1.Ampliar o acesso da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais ao PRONATEC e ao PRONAF Jovem, considerando a realidade local;

2.Criar um Grupo de Trabalho da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais para discutir politicas para a Juventude, integrando os diferentes grupos de juventude.

3.Garantir apoio a manifestações culturais da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais.

4.Exigir a adesão dos estados e municipios ao Programa Juventude Viva, coordenado pela SEPIR e Secretaria de Direitos Humanos.

5.Valorizar e divulgar a contribuição da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais

6 Cotas para Jovens de Terreiros nos Programas de Subvenção para Jovens;

7 Cotas para Jovens Estudantes de Terreiros nas Bolsas de Iniciação a Empregos;

8. Contratação de Jovens Capacitados para Atuarem em Programas de Ações de Saúde e Educação para as Comunidades de Terreiros.

SEGURANÇA

1. Garantia do Livre Culto, com Extensão de Horário em dias de Festas Tradicionais;
2. Implantação do “Fórum Permanente de Diálogo Inter-religioso e Direitos Humanos”.

.EMPREGO TRABALHO E RENDA

1. Fomento em ações e projetos de valorização e produção de moda étnica Afro para o Povo de Axé;
2. Treinamento Massoterápico para as “Puxadeiras” e “Curandeiras(os)” das Comunidades de Terreiros;
3. Treinamentos Voltados para a produção e comercialização de Artesanato; tradicionais de matriz africana;
4. Treinamentos e finaciamento de cursos e projetos de empreendedorismo de Corte e Costura e ModaAfro;
5. Treinamento e finaciamento de cursos e projetos de empreendedorismo em Cultivos de Ervas Medicinais, aromáticas e de uso ritualístico das tradições afro-amazônicas;
   1. Treinamento sobre Criação e Manejos de Animais de pequeno porte em quintais e pequenas áreas;

TURISMO

1. Criação do Roteiro Turístico Afroreligioso do Amapá;
2. Inclusão das celebrações de Comunidades tradicionais de matriz Africana (Celebrações de Terreiros) na Agenda Turística-Cultural dos estados e municipios
3. Treinamento e Formação de Técnicos e ou Guias de Turismo étnico para Comunidades de Povos Tradicionais de Matriz Africana.