Sofremos com a violência sem limites!

Mãe Jucilene Carvalho leu o documento dos povos tradicionais de matriz africana na reunião do CONSEP/ SEGUP-PA.

Em menos de um ano foram seis assassinatos de Pais de Santo na zona metropolitana de Belém, e as comunidades relatam que são obrigadas a conviver com invasões de terreiros, roubos constantes e outras violências cujo único objetivo é aniquilar as práticas tradicionais de matriz africana.
Em agosto de 2016, as autoridades tradicionais protocolaram este oficio ao CONSEP/ SEGUP-PA.

Belém, 10 de agosto de 2016

A Sua Excelências,

Conselheiros e Conselheiras do

CONSEP/PA - Conselho de Segurança Pública do Estado do Pará

Assunto: Denúncias, recomendações e requerimentos sobre casos de violência letal e outras contra povos de religião de matriz africana na área metropolitana de Belém e outros municípios do Pará.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

Honradas e honrados em cumprimentar, e, em atenção o assunto acima referenciado, estamos expondo algumas situações fáticas e ao final tecer algumas recomendações através dos Conselheiros e conselheiras da Sociedade Civil neste CONSEP:

Desde o final de 2015 temos observado uma franca e extrema violência letal contra sacerdotes de religiões de matriz africana, conforme abaixo em notícias originadas da imprensa paraense:

• 05/10/2015 – Executado dentro da igreja. Vítima tentou se esconder em templo evangélico, mas foi morto a tiros por bandidos encapuzados, em Benevides. De acordo com informações repassadas pela polícia, Roberto era pai de santo e ainda não se sabe o que motivou o homicídio, já que não há indícios de envolvimento dele com a criminalidade. http://www.ormnews.com.br/noticia/executado-dentro-da-igreja e http://www.ormnews.com.br/noticia/umbandista-executado-a-tiros
• 02/12/2015 - O pai de santo Marco Antônio Albuquerque da Cruz, de 50 anos, babalorixá do candomblé, foi encontrado morto dentro da casa em que morava no bairro da Pratinha II, em Belém. http://mobi.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-352114-pai-de-santo-e-encontrado-morto-dentro-de-casa.html
• 17/12/2015 - o pai de santo José Flávio Ferreira de Andrade, de 36 anos, foi atingido com 3 tiros e caiu morto em frente à casa onde morava, localizada no bairro Estrela, mais precisamente na Alameda Liberdade. http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-353643-tres-pessoas-sao-assassinadas-a-bala-em-castanhal.html
• 22/12/2015 = Na madrugada desta última terça-feira um pai de santo de 50 anos foi assassinado a tiros e facadas dentro de sua residência localizada no bairro Águas Negras no distrito de Icoaraci (21 km de Belém). http://adilsonribeiro.net/2015/12/24/quinta-feira-1608h-pai-de-santo-e-morto-a-tiros-e-facadas-dentro-de-casa/

No ultimo domingo (07.08.16) as comunidades de matrizes africanas tiveram mais uma noticia que deixou a todos e todas abaladas. O Assassinato de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante, no Icuí-Guajará). As primeiras notícias nos deixaram cada vez mais preocupados com as recorrências e os requintes de crueldade na execução de tais crimes. Por exemplo: Sobre o assassinato de BABA ODÉ SIGBONILE. - o motivo é racismo, ele era ameaçado por vizinhos por discordarem de suas praticas tradicionais e religiosas. Também as primeiras notícias nos dão conta de que o IML esteve no local, mas a policia civil chegou muito, mas muito tempo depois. O Boletim de Ocorrência é bastante pobre de informações e irá depender de uma investigação profunda para se conseguir descobrir a autoria do crime. A materialidade, por sua vez nos dá conta de que ele tentou se defender, no entanto foram 12 facadas com faca do tipo peixeira mais ou menos com 25 a 30 centímetros. Também foram retiradas partes de suas mãos e ainda uma parte de sua pele do braço. Antes de ser assassinado, é sabido que o seu terreiro já havia sido invadido por assaltantes que roubaram todos que estavam em uma celebração em cerimônia religiosa.

No velório (dia 08), no terreiro dele, houve ameaças de pessoas em moto (possíveis acusados) que não escondem que querem que o Terreiro saia daquele local, no entanto as pessoas acionaram a PM que lhes deu proteção. Os familiares ainda relatam que seu terreiro foi vítima de roubos sequenciais, chegando ao ponto de levarem todos os equipamentos domésticos, excetuando uma cama e um armário.

Tanto em redes sociais, quanto na imprensa paraense, as autoridades e lideranças de matriz africana tem relatado muitos outros casos de violência, e essa violência sistemática deve ser investigada e combatida.

Diante de tais fatos, nos manifestamos nos seguintes termos:

1. A conclusão óbvia é que o alvo dos assassinos dos pais de santo são as práticas tradicionais de matriz (origem) africana, é o racismo que move a violência contra nós;
2. Infelizmente a polícia civil não investiga os reais motivos dos assassinatos de pais e mães de santo, o racismo mata e o racismo institucional não investiga;
3. Em menos de um ano já são seis assassinatos de autoridades de terreiros de matriz africana na zona metropolitana de Belém;
4. Se seis padres católicos ou seis pastores de qualquer seita cristã fossem assassinados em série em tão pouco tempo, esta cidade já estaria um reboliço, não é mesmo? Entretanto percebemos um descaso institucional com a vida de pais e mães de santo;
5. No Pará, o racismo institucional reduz a violência (racista) contra terreiros à briga de vizinhos ou 'ao problema do tráfico';
6. O que nos leva a crer que para a polícia paraense, a vida de pais e mães de santo vale tão pouco que nem vale a pena investigar os assassinatos dos quais somos vítimas;
7. Aqui afirmamos que os conflitos com os terreiros não são somente briga de vizinhos, são crimes de motivação por ódio racista;
8. O que nos leva a pergunta: O Estado do Pará está garantindo direitos constitucionais de liberdade de culto, se ao menos não garante o direito à vida de pais de santo?
9. As ameaças contra as praticas tradicionais de matriz africana fazem com que os terreiros paraenses vivam em clima de medo e repressão, seja do tráfico, de milícias, de seguidores fanáticos de seitas fanáticas que acham que podem obrigar e oprimir a todos e todas; e por omissão da policia investigativa e da policia ostensiva – que nem protege da violência e tampouco investiga com seriedade os casos que nos vitimizam;
10. Alguns membros da policia militar e da polícia civil são de religião de origem Cristã e alguns se intitulam nas redes sociais como "soldados de Deus" e aqui reafirmamos que o Estado é Laico (ou deveria ser) e não deve e nem pode seus órgãos e funcionários públicos misturarem suas crenças com suas obrigações públicas.

Para os povos de matriz africana, é bom ressaltar, que se foi crime de racismo religioso, ou como querem alguns, fruto da incontrolável violência urbana, nos sentimos totalmente desamparados, seja na área preventiva e ostensiva (PM) seja na área investigativa e de responsabilização penal (Policia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário)

Desta forma, consideramos que algumas medidas são cruciais para a redução dos índices de violência contra os povos tradicionais de matriz africana no Pará:

1. Imediata inclusão de matéria referente ao respeito às tradições de matriz africana nos cursos de formação de policiais civis e militares, para que o sistema de segurança pública saiba como lidar com povos tradicionais;
2. A imediata construção de GT neste CONSEP que possa mapear as queixas de violência contra terreiros de comunidadestradicionais de matriz africana, e que também venha a levantar todos os casos, inclusive os acima mencionado. Que esse GT terha a participação de representação de, pelo menos, um membro de cada um das seis matrizes africanas identificadas no Pará, para que possam fornecer um mapa e outras informações relevantes no sentido de proteção de templos e casas de cultos religiosos, assim como a salvaguarda do patrimônio cultural Afro-Amazônico com o devido respeito às práticas e manutenção do sagrado das diversas matrizes africanas presentes na Amazônia;
3. O imediato aprofundamento da investigação de todos os casos acima mencionados, e ainda o de BABA ODÉ SIGBONILE (Pai Mário Cavalcante);
4. Que se dê ciência a Corregedoria da Polícia Civil e a Promotoria de Controle Externo das atividades policiais para investigação de possível omissão em todos esses casos relatados;
5. Que a Delegacia de Crimes anti discriminatória e a Delegacia de Homicídios, além de CIOP e Polícia Militar e outras divisões sejam devidamente capacitadas, de preferência com acadêmicos que lidam diretamente com a questão e com as lideranças dos terreiros para saber lidar com o RACISMO RELIGIOSO, evitando a todo custo o RACISMO INSTITUCIONAL.
6. Que a Ouvidoria do sistema de segurança publica seja cientificada de todos os procedimentos adotados pelos órgãos deste CONSEP e acompanhe os casos acima relatados;
7. Que os comandos da Policia Militar e da policia Civil monitorem seus integrantes nas redes sociais e de plano, caso seja verificado qualquer abuso e comentários que violem direitos humanos e pratiquem RACISMO INSTITUCIONAL sejam investigados e processados administrativamente conforme os ditames da lei e que sejam capacitados mais ainda na área de Direitos Humanos;

Ao final, gostaríamos que este CONSEP intermediasse uma reunião direta com o Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene para nos ouvir em diversas demandas em outras políticas públicas totalmente rarefeitas para nós, nos trazendo invisibilidade, repulsa e ódio e a falta de apoio institucional para sermos incluídos em importantes políticas públicas já em andamento e que acaba colaborando com tudo isso.

Certos de sua compreensão e colaboração com essa política de proteção à vida e promoção dos Direitos Humanos em nosso Estado, despedimo-nos renovando votos de apreço e admiração.

Atenciosamente,

Autoridades e lideranças tradicionais de Matriz Africana

1. Mametu Nangetu
2. Mãe Nalva de Oxum
3. Gàniyákú Jokolosy
4. Mãe Jucilene Carvalho
5. Mãe Inez Rodrigues
6. Táta Kinamboji uá Nzambi (Arthur Leandro)
7. Toy Vodunnom Marcelo de Averekete
8. Babá Edson Catendê
9. Pai Fernando Rodrigues
10. Babá ObaYItan (Luciano Canosa Teixeira).
11. Toy Hunji Williames de Boçu Jara
12. Toy Vodunnom Luis de Dangbê
13. Mãe Tuca Bonfim
14. Ekdji de Oxalá Leonor Araújo
15. Babalorixá José Erivaldo de Oxum
16. Babá Omioryan (Emanuell Nazaré dos Santos Souza)
17. Maria da Paz de Miranda Alves
18. Yalorixa Socorro Odé Raim
19. Babakekere Valdir de Oxala
20. Babalorixá Obá Telyassu
21. Babá Ofarode
22. Babá Éloci de Oxum
23. Odeimofaromin Verónica d'Oyá
24. Pai Tico de Bessen
25. Pai Denilson de Oxalá
26. Mãe Silvana de Oxóssi
27. Pai Jeferson D´Ogum
28. Pai Francisco Rodrigues Alves Filho
29. Yá Guassanirê (Telma Maria da Silva Fernandes⁠⁠⁠⁠)
30. Iya Nare
31. Pai Joveliano de Ogum
32. Vodussu Hunjai (Arlindo Junior de Oxosi)
33. Babalorixá Omyndelewa
34. Ekedy Janete dos Santos Oliveira
35. Hunkpamé Otolú Zime
36. Tat'etu N'DiangaMoxi
37. Mametu Muagilê
38. Doté Odé Aganile
39. Márcia Damiana Souza
40. Felipe Rodrigues Martins – Kalewomigan
41. Pai Eder Cantuario da Cunha
42. Mametu Kamboaci
43. Ekeji Denísia Martins
44. Baba Gimole (Leonardo Monteiro Ribeiro)
45. Ode Igui Lomim
46. Pai Wender
47. Pai Jose Itaparandi
48. Vodunsu Alaguebê Alex Correa
49. Babá Tayando (Luiz Augusto Loureiro cunha)
50. Makota Celinha (Célia Gonçalves Souza )
51. Nochê Olobedenci - Mãe Aleteia de Abê
52. Toy Vodunnon Hutiakinodomokun - Pai Leonardo de Gbadé
53. Mãe Nina de Iemanjá
54. Pai Marcelo Soares
55. Pai Marcio Motta
56. Babá Olufonnin Pai Marcos José Ribeiro Santos
57. Doné Jacqueline D'Osum Omindàyé
58. Mãe Gil d'Oxum
59. Doné Izabel d'Acorodan
60. Babá Besenade
61. Pai Marcelo de Jaguarema
62. Yá Egbe Feloni
63. Muzenza Muikenu ia Nkosi
64. Juremeiro Alexandre L'Omi L'Odò
65. Doté Obá Tunjialè Hunkpámé Ádàén Zógòdò
66. Toy Clebsom de Lissá
67. Pai Jaime
68. Babá Wuromidanji
69. Pai Gilmar de Oxossi
70. Babalorixá Nayogbaji
71. Mãe Ana Carla de Oxalá
72. Mãe Bel de Oxum
73. Mãe Arlete Godinho
74. Pai Musa
75. Tatá de Inkissy Taocy
76. Babá Odecilakwe (Daniel Cristiano Santis Castro)
77. Pai Pedro Neto
78. Ogan Jairo Morais da Silva
79. Pai Daniel de Oxalá (Daniel Carneiro)
80. Babá Ode Onigbosinan Welbe Santos
81. Yá Nijatemi
82. Mãe Ana da Oxum - Ana França
83. Egbe Igbagbo Olorun
84. Babá Onindahu - José Valdir da Silva Santos
85. Babá Gehossu Aizan - Luiz Alberto Saraiva da Silva
86. Pai. Robson Wagner Costa
87. Egbomi Oluforonin - Maria Helena Azevedo
88. Toy Alexandro Ty Ogundejà
89. Mãe Rosângela Cézar
90. Mãe Rosanira da Casa de Cuica
91. Tata Kalite
92. Nvula (Kelly Rocha)
93. Kota Ndanda Kizanga
94. Tata Nsaba Muxingunzu
95. Kota Rifula kiasanju
96. Tata Xikarangoma Kiatuluka
97. Tata Kivonda Ualakaji
98. Ogã Milson Oniletó
99. Mãe Rosangela de Abemanja
100. Toy Vodunnom Huevi
101. Yalorixá Toninha de Obaluayê
102. Pai Ricardo de Xango
103. Pai Naldo
104. Mãe Raizo e Ere
105. Babá ode ominexa - Everton Valverde dos Santos

Terreiros

1. TERREIRO DE MÃE HERONDINA – Belém/PA
2. SEARA DE UMBANDA MAMAE OXUM – Ananindeua/PA
3. MANSU NANGETU MANSUBANDO KEKE NETA – Belém/PA
4. ILÊ IYABA OMI – Belém/PA
5. FUNDERE OYA JOKOLOSY – Belém/PA
6. ILÊ ÌYÁ OMI ASE OFÁ KARÊ – Belém/PA
7. CASA DAS MINAS TOY AVEREKETE NI KUALA MUKONGO – Belém/PA
8. YLE ASE OBA OKUTA AYRA YNLE – Benevides/PA
9. ILÈ ASÈ D'OSOGUIÃ - João Pessoa-PB
10. CASA DE MINA ARAKAMAZI CABOCLO TURiASSU – Belém/PA
11. ILE ASÉ OSUN ODENITÁ - João Pessoa/PB
12. ILE ÀSÉ OYA MESAN NASSO OKA – Belém/PA
13. ILE AXE DY ODE RAIM – Belém/PA
14. TERREIRO DE MINA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Belém/PA
15. ILE IYA OMI ASE IFA – Belém/PA
16. TEMPLO PAI JOSÉ DE ANGOLA - João Pessoa/PB
17. TERREIRO DE UMBANDA OGUM GUERREIRO E KATINA DA SILVA – Embu das Artes/SP
18. TEMPLO RELIGIOSO CULTURAL E SOCIAL AFRO-BRASILEIRO YÁ GUASSANIRÊ KYNYBOJY RRUAN – Belém/PA
19. ILE AXÉ OMIOLLOKUN – Belém/PA
20. TERREIRO SÃO RAIMUNDO NONATO – Belém/PA
21. YLE ASÉ OMYM ADÉ OSUN – Belém/PA
22. TERREIRO DE UMBANDA CABOCLO SETE FLECHAS – Castanhal/PA
23. MANSU NDIANGAMOXI – Belém/PA
24. TERREIRO ESTRELA GUIA ALDEIA TUPYNAMBÁ – Belém/PA
25. RUNDEMBO NGUNZO TY BAMBURUSEMA – Belém/PA
26. TERREIRO DE MINA NAGÔ TOYA HERONDINA – Belém/PA
27. RUNDEMBO NGUNZO WÁ KATENDE – Belém/PA
28. ILE AXÉ NIJATELEMY – Belém/PA
29. ILÉ WOPO OLOJUKUAN – Belo Hoprizonte/ MG
30. ILÊ AXÉ IBI OLUFONNINM – Macapá/AP
31. ILE ASE OBA IZO - São Luís/MA
32. ILE ASE OTA OLE- Passo do Lumiar/MA
33. CASA FANTI ASHANTI – São Luís/MA
34. CASA DE NAGÔ – São Luís/MA
35. SEARA DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR – Belém/PA
36. CASA DE MINA NAGÔ SANTO ANTÔNIO DE PADUA – Belém/PA
37. ILÊ ASHÉ ABÊ MANJÁ TOY GBADÉ – Belém/PA
38. COMUNIDADE RELIGIOSA ENCANTO DE IEMANJÁ-CREY – Macapá/AP
39. CASA DE MINA NAGÔ RAINHA IANSÃ – Belém/PA
40. KWÉ AXÉ OSUM OPARÁ - Santa Rita/PB
41. TEMPLO DE JUREMA ZÉ PELINTRA - Santa Rita/PB
42. ILÊ AXÉ BESSEN DAN – João Pessoa/PB
43. CASA DAS MATAS DO REIS MALUNGUINHO – PE
44. ILÊ IYEMONJÁ OGUNTÉ – PE
45. ABASSÁ TY MINA DJEJE-NAGÔ TY TOY LISSÁ Y TOY JARINA
46. TERREIRO DE MINA JEJE NAGÔ DE CABOCLO BOIADEIRO – Belem/PA
47. YLE AXÉ OXUM E OXOSSI – Ananindeua/PA
48. ILE ASE OBA OTA INA – Ananindeua/PA
49. TERREIRO DE MINA NAGÔ MORADA DE OXOSSI – Belém/PA
50. AXÉ DE OXUM ALADEMIM - PB
51. CASADE CARIDADE DE UMBANDA OGUM E IANSÃ DO ORIENTE – PA
52. TERREIRO DE MINA NAGÔ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PA
53. ABASSA DE AXE MUTALAJUNSSA – Macapá/AP
54. TERREIRO DE MINA CABOCLO JURUÁ – Marituba/PA
55. ILE ASE PALEPA MARIWO SESU - São Paulo/ SP
56. RECANTO DO CABOCLO PENA AZUL - Ananindeua /PA
57. ILE ASE NAGÔ IBOALAMA – Ananindeua/PA
58. SEARA DE UMBANDA MAMÃE OXUM MENINA – Ananindeua/PA
59. COMUNIDADE FÉ EM DEUS – Ananindeua/PA
60. ILE ASE NAGÔ DE XANGÔ AIRÁ E IYANSAN – Marituba/PA
61. RECANTO ENCANTADO DE DONA JUSSARA - Marituba/PA
62. ABASSA AFRO RELIGIOSO DE LÉGUA BOJIE E ROSA MINEIRA – Mosqueiro, Belém/PA
63. TOCAIA DE CABOCLO PENA VERDE E DONA JARINA - Mosqueiro, Belém/PA.
64. ABASSÁ TY MINA DJEJE-NAGÔ TY OGUNDEJÀY JOSÉ DE TUPINAMBÁ – Castanhal/PA
65. TERREIRO DE MINA ITA TAQUARA – PA
66. CABANA DE JUREMA - Mosqueiro, Belém/PA
67. YLE ASE YIDAN TALESU – PA
68. TERREIRO DE MINA-NAGO DE BOA FÉ – Ananindeua/PA
69. CASA DE QUIMBANDA LUCIFERIANA TRANCA RUAS DAS ALMAS – PA
70. YLÊ ASÉ AJAKA OJÚ AYÊ – PA
71. NZO IA MUKONGO UA NZAMBE – Belém/PA
72. CASA GRANDE DE MINA JEJE NAGÔ TOY LISSÁ E ABEMANJÁ HUEVI
73. CASA DE CANDOMBLÉ YLÊ AXÉ MIAN DE AZOANY
74. ILE AXE DE MINA NAGÔ CASA DE ZÉ
75. ILE AXÉ OYA IBEJI OBA OYO – Marituba/PA

Organizações de Povos Tradicionais de Matriz Africana

1. Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social - Pará
2. ACIYOMI - Associacao Afro-Religiosa e Cultural Ile Iyaba Omi - Pará
3. ARFUOJY - Associação Afro-religiosa e Cultural Funderê Oya Jokolosy - Pará
4. REATA -Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana
5. AFAMUKONGO - Associação de Filhos e Amigos do Caçador - Pará
6. FOPAFRO – Fórum Permanente Afro-religioso - Pará
7. Movimento Atitude Afro - Pará
8. ICNAB-PA - Instituto Cultural Nago Afro-brasileiro - Pará
9. FONSANPOTMA – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
10. RENAFRO - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
11. Casa de Cultura IAO - Paraíba
12. Associação Flexeiro do Pará
13. Associação de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro Brasileira Katina da Silva – São Paulo
14. IBAMCA – Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica.
15. ACAOÃ - Associação Afro-brasileira de Oxaguian - Pará
16. UNIMAZ - União das Comunidades Tradicionais Afro-Amazônica
17. CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência
18. CONEN - Coordenação Nacional das Entidades Negras
19. ACBANTU - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
20. CENS - Instituto Cultural e Educacional Nina Souza – Amapá
21. IRU - Instituto Religioso Umbandista – Pará
22. LIRA - Liga das Instituições Religiosas Afro-amerindias do Amapá
23. IABIC - Instituto Afro Brasileiro Imaculada Conceição - Pará
24. INTECAB - Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira
25. Movimento de Direitos Humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Rio de Janeiro
26. Quilombo Cultural Malunguinho - Pernambuco
27. Afro Educação de São Lourenço da Mata – Pernambuco
28. AMORODE – Associação Afro Religiosa e Cultural Morada de Oxossi
29. Fórum da Juventude Afro-Amazônica
30. Associação Cultural Afro-brasileira de Ode – Ananindeua/PA
31. AAROO – Associação Afro-Religiosa Omo Odé – Pará
32. Kizomba Nacional: Articulação pela vida das juventudes dos povos tradicionais de matriz africana e terreiro

Organizações do Movimento Negro

1. Movimento MOCAMBO - Pará
2. Círculo Palmarino – Pará
3. Cia de Teatro e Dança Bambare Arte e Cultura Negra – Belém/PA
4. Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi
5. Associação de Mulheres Negras Acotirene
6. Fórum Nacional de Mulheres Negras
7. Instituto Ganga Zumba – Vitória/ES
8. Movimento Negro Organizado da Paraíba
9. Rede Nacional de Negras e Negro LGBT
10. CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
11. GEAM - Grupo de Estudos Afro Amazônico (NAEB) da UFPA
12. Agentes de Pastoral Negros - APNs
13. EDUCAFRO - Frei David Santos OFM – São Paulo/SP
14. Coletivo Casa Preta – Belém/PA
15. Produtora Negro Axe - São Luis/MA
16. Centro de Cultura Negra do Maranhão - São Luís/MA
17. MOCAMBO CULTURAL – Porto Velho/ RO
18. INSTITUTO MURA PACHECO QUARITERÊ/ IMPQ – Porto Velho/RO
19. AMAZÔNIA NEGRA/RO
20. Comissão de Defesa da Igualdade Racial Etnia e Direitos dos Quilombolas da OAB/PA - Jorge Lopes de Farias, Presidente da CDIREDQ OAB/PA
21. Coletivo Tela Firme – Pará
22. CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
23. PASTORAL AFRO-BRASILEIRA - Pe. Jurandyr Azevedo Araujo

Kizomba da Dona Negrita 2016.

Mam´etu Nangetu uá N´Zambi, tem o prazer de convidá-los(as) para a "KIZOMBA RIA PAMBU NJILA NEGRITA" (Festa da Senhora dos Caminhos Negrita), cerimônia pública festiva de tradição angola, em celebração à "Pambu Njila NEGRITA", a ser realizada no dia 27 de agosto (sábado), a partir das 21h, no Mansu Nangetu Mansubando Kekê Neta (Terreiro de Nangetu), sito à Travessa Pirajá, 1194, Marco, Belém - Pará.

Contamos com sua presença!

Realização:
Mansu Nangetu
Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social

Organizações sociais de defesa dos direitos humanos denunciam mais uma morte no campo.

Entidades de direitos Humanos denunciaram através de nota pública o assassinato do presidente da Associação Terra Nossa, RONAIR JOSÉ DE LIMA, ocorrido no dia 04 de agosto de 2016. Segundo a Nota, o crime aconteceu no interior do Complexo Divino Pai Eterno, zona rural de São Félix do Xingu, sul do Pará. Ronair já havia recebido diversas ameaças de morte por parte de fazendeiros da região desde que assumiu a presidência da associação.

Além da morte de Ronair, na área já foram assassinados outros cinco trabalhadores rurais, de acordo com dados da CPT-Marabá: Rogério de Jesus Ferreira (2010), membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno; Jocelino Braga da Silva (2010), membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno; Francisco Leite Feitosa (2011), membro da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno; Félix Leite dos Santos (julho de 2014), vice-presidente da Associação Novo Oeste e ocupante do Complexo Divino Pai Eterno; Osvaldo Rodrigues Costa (2015), foi assassinado na recente ação de pistoleiros deflagrada na área de ocupação da Fazenda Divino Pai Eterno, ocorrida no dia 06/novembro/2015.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já foram encaminhadas pedidos de providências, em relação à morte do trabalhador rural, à Ouvidoria Agrária Nacional, à procuradoria do INCRA, ao Ministério Público e demais órgãos competentes, além de denunciar a situação a outras organizações da sociedade civil, que atuam na proteção de direitos humanos.

Veja a NOTA originalmente publicada no JORNAL RESISTÊNCIA

Ronair José de Lima / Foto: Reprodução da Internet

NOTA PÚBLICA: RELATOS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Na manhã desta quinta-feira, 04 de agosto de 2016, RONAIR JOSÉ DE LIMA (41 anos), presidente da Associação Terra Nossa foi morto em uma emboscada ocorrida no interior do Complexo Divino Pai Eterno, zona rural de São Félix do Xingu. Mesmo ferido ele conseguiu evadir-se do local recebendo posteriormente o apoio de outro trabalhador rural, também residente no Acampamento. Após atendimento breve prestado pelo posto de saúde da Vila Sudoeste, a vítima foi encaminhada por aeronave para melhor atendimento na sede do Município. Em razão dos ferimentos que atingiram a região do tórax, Ronair faleceu por volta das 15:00hs, deixando viúva a esposa e dois filhos.

Conforme denunciado frequentemente pela Comissão Pastoral da Terra, esse não é o primeiro atentado praticado contra Ronair. Desde que assumiu o cargo de Presidente da Associação, a liderança foi constantemente ameaçada pelos fazendeiros que se dizem proprietários do Complexo e seus pistoleiros. Além das inúmeras ameaças, Ronair já havia sido vítima de tentativa de homicídio praticada contra sua pessoa, no dia 27 de fevereiro do corrente ano.

Durante os mais de 10 [dez] anos de ocupação, sem que haja uma solução definitiva para o conflito ali instalado, o Complexo Divino Pai Eterno tem sido palco dos mais diversos crimes praticados contra trabalhadores/as rurais e suas lideranças, dentre os quais relacionamos: Ameaças de morte, lesão corporal, tentativas de homicídio e homicídios consumados. No contexto deste conflito fundiário, os grileiros que se intitulam proprietários de terras - que na verdade são públicas federais – são considerados mandantes dos crimes de pistolagem ocorridos na área e continuam impunes reincidindo em ações cada vez mais violentas e escandalosas.

Esses são relatos de uma tragédia anunciada, onde mais uma vez os órgãos públicos com poderes para tanto, não agiram no intuito de evitá-la. O nome de RONAIR JOSÉ DE LIMA soma-se então, aos mais de 530 trabalhadores/as rurais assassinados em decorrência dos conflitos agrários ocorridos no sul e sudeste paraense.

Manifestamos, por fim, nossa absoluta revolta e indignação diante do grave estado de violência instalado no campo paraense, sobretudo em relação à precariedade das investigações policiais e o alto índice de impunidade verificado, exigindo que haja a devida punição aos mandantes e executores dos crimes ocorridos no Complexo Divino Pai Eterno.

Pedimos esclarecimentos urgentes ao Conselho Estadual de Segurança Pública sobre os objetivos do curso.

A Polícia Militar do Pará está realizando o "I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais". Este curso surge num contexto de emergência do estado de exceção no País e de criminalização dos movimentos sociais.

Assinamos, ao lado de cerca de 100 entidades da sociedade civil, ofício endereçado ao Secretário de Segurança do Estado do Pará cobrando explicações sobre o curso e exigindo a suspensão das inscrições.  

Veja o Oficio no site da OAB-PA

Ao Excelentíssimo Senhor

General Jeannot Jansen da Silva Filho

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP

Rua Arcipreste Manoel Teodoro, n. 305 – Batista Campos

CEP: 66.023-700 – Belém-PA

Senhor Secretário,

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, em nome das entidades da sociedade civil integrantes do Fórum Estadual de Direitos Humanos, e outras relacionadas abaixo, vêm à presença de Vossa Excelência externar nossa preocupação com um curso divulgado nas mídias sociais, supostamente realizado pela Polícia Militar do Estado do Pará, de nome “I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”.

Vivemos hoje em um contexto de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos, principalmente em nosso Estado em que muitos foram, inclusive, assassinados. Dentro desse cenário, tem sido inegável o avançar de ações repressivas das polícias, de forma seletiva, contra determinados sujeitos e movimentos.

Os movimentos sociais têm lutado para fortalecer o controle social, interagindo mais com o Estado e por isso deveriam participar da conformação de processos de capacitação como esses. Esse tipo de curso, voltado para o batalhão de choque, reafirma uma lógica dicotômica entre a Segurança Pública e aqueles que reivindicam direitos, em um contexto de fragilidade democrática, nos levando a indagar: “Segurança para quem?”.

Pedimos esclarecimentos urgentes ao Conselho Estadual de Segurança Pública sobre os objetivos do curso, requerendo que seja pauta do referido Conselho e que até lá sejam suspensas as inscrições. Ficaremos vigilantes para, se for o caso, denunciar a outros organismos Nacionais e Internacionais para que esse tipo de ação não reforce um processo de criminalização e violência contra os movimentos sociais, violando convenções e tratados internacionais que garantem a liberdade de expressão e manifestação.

Atenciosamente,

Alberto Antonio Campos

Presidente da OAB/PA

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Pará

CUT Central Única dos Trabalhadores – PA

UJS - União da Juventude Socialista

UNE - União Nacional dos Estudantes

UBES/ União Brasileira de Estudantes Secundaristas

Levante Popular da Juventude

DCE Diretório Central dos Estudantes da UEPA

STREPA - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena

Federação dos Servidores Públicos do Pará – FPESPA

SEPUB – Sindicato dos Servidores Públicos do Pará

SINDTRAN – Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará

UBM - União Brasileira de Mulheres - Pará

Sindicato dos Bancários do Pará

Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos

Fundação Maurício Grabois – Seção Pará

FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da comunicação

Comitê Popular Urbano

Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro Brasileira – INTECAB

Intersindical - Central sindical e popular

Associação Afro-Religiosa Omo Ode (AAROO)

Associação Movimento Unidos da Ilha de Caratateua (AMUIC)

Conselho da mulher de Ananindeua

Associação de Agentes Comunitários de Saúde de Ananindeua – AASCOSMAN

AFAIA – Associação dos Filhos e Amigos do Ile Lya Omi Ase Ofa Kare

ACREPA - Associação dos Cientistas da Religião do Pará

Círculo Palmarino – PA

Fórum Permanente de Afro Religiosos do Estado do Pará

AUCAFE – Associação Ubandista Casa da Fé

Associação de Mulheres Sete de Setembro

Instituto Popular Eduardo Lauande – IPEL

Movimento Atitude Afro

Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (SINJOR-PA)

Escola de Conselhos do Pará

Fórum Paraense de Educação do Campo

Centro de Defesa dos Direitos da Criança (CEDECA EMAÚS)

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB

Grupo de estudos saúde e Gênero Isa e Iaia - GEISAI

Articulação da Juventude Salesiana/Pa

Conselho Nacional das Populações Extrativistas

FREC-SUPA - Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará

Pastoral da Juventude da Diocese de Marabá

Articulação das Comunidades Eclesiais de Base da Diocese de Marabá

Movimento Paraense da Luta Antimanicomial - MLA/PA

Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Santarém - PA.

Movimento Tapajós Vivo - PA.

Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

Grupo de Defesa da Amazônia - Santarém/PA

Espaço Nova Vida

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (SINDUEPA)

Instituto Brasil Amigo

O Núcleo de Educação Popular "Raimundo Reis" - NEP

Associação dos Moradores do Bengui – AMOB

Cáritas Brasileira Regional Norte II

REATA - Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana

Instituto Ecovida PA/AP

Grupo de Estudo e Pesquisa Saúde na Amazônia – UFPA

Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia

Coletivo Tela Firme

Comissão Justiça e Paz - Terra Firme

Caravana da Paz

Conselho Regional de Psicologia PA/AP

Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará – FAAPPA

Instituto Nangetu

ONG Icoaraci Periferia Viva

Comissão Justiça e Paz-CNBB N2

Associação Brasileira de Psicologia Social - Núcleo Belém

Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia

Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA-UFPA)

Movimento Ocupar a República – Pará

Advogados Contra o Golpe – Pará

Movimento Estudantil Periférico Asas de Urubu

Frente Paraense de Drogas e Direitos Humanos

Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará - Fórum DCA/PA

Pastoral da Aids - Regional Norte

MMCC - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade

Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão de Psicologia Social e Política - Transversalizando/UFPA

Faculdade de Serviço Social da UFPA

Conselho Regional de Serviço Social

Centro de Estudos sobre Instituições e Dispositivos Punitivos – CESIP

GRETTA - Grupo de Resistência de Travesti e Transexuais da Amazônia

Movimento LGBT do Estado do Pará

DHAVIDA - Direitos Humanos, Contra à Violência e Pela Vida

Articulação de Defensoras e Defensores de Direitos humanos do Pará

Movimento Debate e Ação [Marabá]

INTPREVS - Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social do Estado do Pará

ASCONPA - Associação dos Concursados do Pará

MOCAMBO - Associação do Movimento Afrodescendente do Pará

FETEC/CN - Federação dos Trabalhadores de Empresas de Crédito - Centro Norte

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura - FETAGRI Pará

FETERPA - Federação de Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado do Pará

SINDELPA - Sindicato dos Eletricitários do Pará

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

SERVIMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marabá

SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará

SINDIFORTE - Sindicato dos Trabalhadores em Carro Forte no Pará

Consulta Popular

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Frente Brasil Popular – Pará

SINDICOMBA - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Barcarena e Abaetetuba

FEMAMB - Federação Municipal de Associação de Moradores de Belém-PA

Sindicato dos Agentes de Vigilância da Prefeitura Municipal de Barcarena

SINDFEPA - Sindicato dos Servidores Públicos das Fundações e em Entidades Assistenciais e Culturais no Estado do Pará

APAMUC - Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Cametá

MARIAS

Rede Ajuricaba - Rede Paraense de Pontos de Cultura

MOHAB - Movimento Habitar Belém

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNEGRO – União Nacional dos Negros pela Igualdade

Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará – STAFPA

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR

Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra – MST

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço - Rio de Janeiro

Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado – Piauí

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí

Fundação Marica Saraiva - Piauí

Centro de Defesa de Direitos Humanos Heróis do Jenipapo – Piauí

Centro de Defesa de Direitos Humanos Elda Regina – Piauí

Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL) - Coletivo Brasil

Grupo de Homossexuais Thildes do Amapá

Terra de Direitos

ALBA - Articulação de Lésbica e Bissexuais do Amapá

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Coletivo Popular Direito à Cidade - Porto Velho – RO

Conselhos Tutelares de Porto Velho – Rondônia

Frente Estadual de Rondônia Contra a Redução da Maioridade Penal

Grupo de Ouro Nacional – GON

NDHCB - Núcleo de Direitos Humanos e Direitos e Deveres da Cidadania Brasileira da UNIFAP

CPT NACIONAL

Artigo 19 – SP

CDDH Dom Tomas Balduíno – ES

AATR - Associação Advogados Trabalhadores Rurais – BA

MAB Nacional

CDDH SERRA – ES

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amapá

Front de Gauche Brasil - Parti de Gauche

ONG GHATA - Amapá.

ONG Pró-vida LGBT – Amapá

Articulação de Mulheres Brasileiras

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Conselho Indigenista Missionário

Aparecidos Políticos [Ceará]

Instituto Samara Sena - Piauí.

Frente Brasil de Juristas pela Democracia –FBDJ

Rede Nacional de Advogadas a Advogados Populares

CIMI MARABÁ

CPT REGIONAL PARÁ

Articulação das Pastorais Sociais da Diocese de Marabá

Articulação Justiça e Direitos Humanos - JUSD